Carolina Baka Janjacomo

Processos do Advogado

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2. Processo 10027408720228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002740-87.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelado: T. A. B. T. da S. F. V. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: C. G. da P. - Vistos. Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 3.275/3.289, tornando os autos conclusos. Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil, diante dos recursos especiais admitidos (fls. 3.239/3.240 e 3.241/3.242), bem como do agravo interposto às fls. 3.254/3.274. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Cesar Leite (OAB: 164332/SP) - Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP) - Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) - Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP) - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP) - Carolina Baka Janjacomo (OAB: 406607/SP) - Marcio Cezar Janjacomo Junior (OAB: 353857/SP) - Liberdade
3. Processo 10004217820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-78.2024.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.A.B.T.S.F.V. - N.R. - Vistos. Fls. 1475/1477: Em atenção ao princípio da ampla defesa, visando garantir seu pleno exercício, tendo em vista a complexidade do caso e a quantidade de documentos juntados pelo órgão acusatório, defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido para a apresentação de Resposta à Acusação. Intimem-se. - ADV: JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO JUNIOR (OAB 353857/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), CAROLINA BAKA JANJACOMO (OAB 406607/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP), SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL (OAB 499701/SP), LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 500509/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP)
4. Processo 15279066620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527906-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.P. - T.A.B.T.S.F.V. - A.H.G. - Vistos. Aguarde-se em cartório por 60 dias o julgamento dos agravos em REsp e RExt interpostos pela defesa técnica do sentenciado THIAGO ANTONIO BRENNAND TAVARES DA SILVA FERNANDES VIEIRA. Decorrido tal prazo, promova a z. serventia pesquisa junto ao site do C. Superior Tribunal de Justiça a fim de verificar o andamento dos recurso interpostos, tornando, em seguida, conclusos com a juntada do extrato para nova deliberação Intime-se. Ciência. - ADV: MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA (OAB 22902/PE), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS (OAB 60460/DF), SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB 118417/SP), CAROLINA BAKA JANJACOMO (OAB 406607/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), EDUARDO CESAR LEITE (OAB 164332/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO JUNIOR (OAB 353857/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP)
5. Processo 10004217820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-78.2024.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.A.B.T.S.F.V. - N.R. - Fica a defesa intimada a apresentar Resposta à Acusação, conforme r. despacho de fl.s 1463/1464. e certidão de fl.1472. - ADV: JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO JUNIOR (OAB 353857/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), CAROLINA BAKA JANJACOMO (OAB 406607/SP), LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 500509/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL (OAB 499701/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP)
6. Processo 10004217820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-78.2024.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.A.B.T.S.F.V. - N.R. - Vistos. Tendo em vista a vinda aos autos do laudo pericial referente às mídias depositadas em cartório (fls. 1424/1441), abra-se vista à Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Int. - ADV: ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL (OAB 499701/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO JUNIOR (OAB 353857/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), CAROLINA BAKA JANJACOMO (OAB 406607/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 500509/SP)
7. Processo 10027408720228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002740-87.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: T. A. B. T. da S. F. V. - Fica intimada a assistente de acusação, na pessoa de seu advogado Marcio Cezar Janjacomo Júnior, Carolina Baka Janjacomo e Marcio Cezar Janjacomo, para apresentação de contraminuta. - Advs: Eduardo Cesar Leite (OAB: 164332/SP) - Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP) - Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) - Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP) - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP) - Carolina Baka Janjacomo (OAB: 406607/SP) - Marcio Cezar Janjacomo Junior (OAB: 353857/SP) - 10º andar
8. Processo 15001126820228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500112-68.2022.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - T.A.B.T.S.F.V. - - T.G.S. - K.M.L.B. - 1) Anoto que as partes, conforme determinado a fl. 4.707, atestaram a possibilidade de acesso ao conteúdo encaminhado conforme certificado a fl. 4.698 (fls. 4.722/4.725 e 4.769/4.771). 2) Em atenção ao item "2)" da decisão de fl. 4.707, a defesa indicou os seguintes endereços eletrônicos a fim de viabilizar o cadastro da defesa no Portal Cellebrite Guardian: a) renato@toronadvogados.com.br; b) luiza@toronadvogados.com.br; c) vsj@podval.adv.br; d) ber@podval.adv.br; e) britoevanzolini@britoevanzolini.com.br. Dê-se ciência ao Ministério Público para que providencie, no prazo de 03 (três) dias, o necessário para viabilizar o acesso à parte contrária, devendo, assim que o fizer, peticionar nos autos informando a defesa e o juízo. 3) Reforço que a valoração das provas técnicas produzidas será realizada em sede de sentença, razão pela qual, novamente, deixo de me manifestar acerca dos pedidos de validação das provas produzidas pela defesa e do reconhecimento da validade do laudo técnico elaborado pelo CAEx. Pela mesma razão, deixo de me manifestar sobre o pleito de desentranhamento dos documentos de fls. 4.588/4.593. 4) Como a defesa se deu por satisfeita com a resposta do Instituto de Criminalística (fls. 4.712/4.713) acerca dos documentos indicados a fls. 4.700/4.701 (fls. 4.766/4.769), deixo de determinar novo envio de documentos ao órgão pericial. 5) Considerando que as últimas petições não contaram com novo requerimento de produção de prova, determino que, cumprido o item "2)" desta decisão pelo Ministério Público, apresentem as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RENATA SANTOS CAMARGO FERREIRA (OAB 368729/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), CAROLINA BAKA JANJACOMO (OAB 406607/SP)