Caio Almeida Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00078141020198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007814-10.2019.8.26.0451 (processo principal 1005221-25.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renato Ometto Gonçalves Filho - Vistos. Ante a satisfação da obrigação pelo pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Solicito à Câmara Municipal de Monte Belo - MG as providências necessárias para que cesse os descontos do salário de Vivian Elena Donizete de Castro, CPF 051.864.326-36 referente a determinação anterior deste Juízo no processo supracitado, pois houve quitação do débito desta demanda. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À INSTITUIÇÃO ACIMA NOMINADA. Providencie a parte exequente o encaminhamento desta decisão para a Câmara Municipal de Monte Belo - MG, comprovando o encaminhamento nos autos no prazo de 05 dias. Calculem-se as custas finais, intimando-se a executada, pessoalmente, para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Em caso de não recolhimento, expeça-se certidão para inscrição. Por fim, nos termos do art. 174, das NSCGJ, caso haja título depositado em cartório (cheque ou nota promissória), após o trânsito em julgado, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, pessoalmente, para retirada em cartório, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. P.R.I. E arquivem-se. - ADV: VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP)
3. Processo 10155587820228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015558-78.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana de Caro Salvaterra - Banco Itaucard S.A - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
4. Processo 20500044419658260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050004-44.1965.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Josepha Domingues Granato - Demetrio Granato - Espólio de Antonio Walter Granato - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP)
5. Processo 10207821620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020782-16.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - Aparecido Cirilo da Silva - Ciência às partes das respostas das pesquisas requeridas nos autos. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da INDISPONIBILIDADE de valores efetuada via SISBAJUD, para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 841 e 854, § 3º, ambos do NCPC. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP)
6. Processo 10579105420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057910-54.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lucas Farias Finco - Vistos. Intimada a parte autora para providenciar a correta citação da parte executada, manteve-se inerte. É caso de declarar-se o abandono. Dispensa-se, neste caso em concreto, requerimento da parte requerida para tanto, exigível apenas quando houver interesse jurídico a declaração de fato ou direito em seu favor (art. 485, §6º do CPC - § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. E a suspensão da execução, com remessa ao arquivo, ocorre apenas quando do preenchimento dos requisitos previstos no art. 921 do CPC. Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis; V - quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916. § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3o Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4o Decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. § 5o O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4o e extinguir o processo. O abandono é causa de extinção do feito (art. 485, III do CPC - Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; [...]). Assim, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, III do CPC. Custas pelo requerente, já recolhidas. Arquivem-se. P. R. I. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP)
7. Processo 10282491220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028249-12.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arte Gesso Piracicaba Comércio Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a devolução do AR de pg retro tendo em vista que não foi recebido/assinado pelo executado. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP)
8. Processo 10085962420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008596-24.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neide Peroni Generoso - Naelini Miguel de Azevedo - - Sidnei Barboza - - Abigail Miguel Barboza - Vistos. Por ora, concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para que a executada Naelini regularize sua representação processual, tendo em vista que a procuração juntada à fl. 120 encontra-se apócrifa. Após, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP), CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP), JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP)