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Hellon Asperti

Hellon Asperti

Número da OAB: OAB/SP 406811

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 95
Total de Intimações: 118
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: HELLON ASPERTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0003076-40.2019.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MARTIN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELLON ASPERTI - SP406811 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA - SP297034 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BOTUCATU/SP, 2 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5000356-19.2023.4.03.6131 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAQUIM DOS ANJOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000581-54.2025.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Cleusa Diniz de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Cleusa Diniz de Oliveira em desfavor de Abel Diniz e outro. Entretanto, a parte autora requereu a desistência da ação (fl. 56). Houve a concordância do Ministério Público (fl. 60). Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por consequência, revogo a determinação contida na decisão das fls. 32-33. Diante da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito nesta data. Custas e despesas pela parte autora (CPC, art. 90), observada a gratuidade da justiça. Expeça-se certidão de honorários. Publique-se. Intime(m)-se. Arquivem-se. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001962-47.2007.8.26.0282 (282.01.2007.001962) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Jose Passarelli - Piquerauto Multi Marcas Ltda e outros - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em ação de indenização por danos materiais, cujo trânsito em julgado ocorreu em 08/02/2009 (fl. 189). Considerando-se que o prazo da prescrição intercorrente em cumprimento de sentença é o mesmo da prescrição da ação de conhecimento que o originou e que até esta data não foram localizados bens penhoráveis em nome dos devedores, antes de analisar os pedidos de fls. 470/473, manifeste-se o exequente, em quinze dias, quanto a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Após, conclua-se para decisão. Intime-se. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000579-84.2025.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Hellon Asperti - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000513-75.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000513-75.2023.8.26.0282; Assunto: Bancários; Apelante: Edite Claudio da Silva Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Hellon Asperti (OAB: 406811/SP); Advogada: Pamella de Fatima Antunes Alves (OAB: 456671/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001207-44.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu CRIANÇA INTERESSADA: T. L. B. D. L. REPRESENTANTE: TAIS REGINA BATISTA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: HELLON ASPERTI - SP406811, RUBENS LEONARDO CASTRO - SP504721, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO LAUDO FAVORÁVEL Ficam as partes intimadas para apresentarem manifestação quanto ao laudo médico e social anexado aos autos pelo perito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista o conteúdo do laudo (LAUDO FAVORÁVEL), fica o INSS no mesmo prazo CITADO para, querendo, apresentar contestação ou eventual PROPOSTA DE ACORDO.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000505-98.2023.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Lucia Comelli de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o Município requerido acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 614-617, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001171-65.2024.8.26.0282 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eduardo Celso Barnabe - Valquiria de Barros Camargo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293501/SP), HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP), RUBENS LEONARDO CASTRO (OAB 504721/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000384-36.2024.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.R. - J.C.F.R. - Tendo em vista a petição de fls. 152/153, informe a parte autora o numero da conta bancária que será realizado o depósito dos alimentos, Banco, Agência, e o nome do correntista. Nada Mais. - ADV: ANDRESSA MAIARA DA SILVA DE LIMA (OAB 467905/SP), HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP)
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