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Henrique Rocha De Melo

Henrique Rocha De Melo

Número da OAB: OAB/SP 406812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJGO, TJDFT, TJBA, TJSP, TJRJ, TJSC
Nome: HENRIQUE ROCHA DE MELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064319-92.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Gam Empreendimentos e Participações S.a. e outro - SAUER ARRUDA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C LTDA e outros - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Duarte e Forssell Sociedade de Advogados e outro - Fernando Fehr Pereira Lopes e outros - Vistos. Fls. 59.658/59.659: Penúltima decisão. Fls. 59.714/59.715: Última decisão. 1. Fls. 59.734/59.737 e Fls. 59.747/59.754, item I: Ciência à credora Rosangela Silvério da Silva Monteiro, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial às fls. 59.747/59.754. No mais, ressalta-se que os dados bancários devem ser encaminhados DIRETAMENTE à Administradora Judicial, no endereço eletrônico: gamfloridapta@gmail.com, sendo inócuas as comprovações do envio no bojo do processo falimentar. Ressalto, ainda, que as indicações no processo principal não serão consideradas para fins de anotação e devem os credores evitar tumulto processual. À Z. Serventia para as providências de praxe 2. Fls. 59.747/59.754: Trata-se de manifestação saneadora da Administradora Judicial tratando sobre temas já deliberados na presente decisão, restando pendentes o que passo a deliberar. Defiro a realização de bloqueio de ativos, via SISBAJUD, em nome do credor Leoci Barbosa Cardoso (CPF nº 016.577.093-70), no valor de R$ 567,66. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de informações por parte do credor Valdinei Pereira da Silva acerca do recebimento do seu crédito. Ciência ao Ministério Público e aos demais interessados acerca das informações apresentadas pela Administradora Judicial sobre os andamentos dos recursos interpostos em face da decisão de fls. 59.253/59.254, que homologou o Instrumento de Transação e Outras Avenças sob Condições Suspensivas e Resolutiva. Rememora-se que, conforme exposto na r. Decisão de fls. 59.714/59.715, diante do ofício enviado pelo E. TJSP, os efeitos do acordo homologado estão suspensos até o exame de admissibilidade do Recurso Especial interposto no Agravo de Instrumento nº 2011576-82.2025.8.26.0000, se negativo, ou até o julgamento do recurso, caso admitido. No mais, ciência aos credores, ao Ministério Público e aos demais interessados do inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), IRIA ROSILDA ANHÊ (OAB 317883/SP), DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB 318937/SP), GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), NÁDIA REGINA MENDES LEOCÁDIO (OAB 323101/SP), PENÉLOPE DOS SANTOS (OAB 323647/SP), FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), ARIELY CASTOR LEOPIZE (OAB 334119/SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP), MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292450/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), LUCIANA NUNES DE SOUZA 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031991-82.2023.8.26.0100 (processo principal 1004898-46.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados - Mextra Engenharia Extrativa de Metais Ltda - Para baixa de restrição RENAJUD, recolha a parte executada, as custas necessárias. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP), HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB 406812/SP), MICHELLE CARDOSO SCHONARTH (OAB 489396/SP)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Gabinete do Desembargador Murilo Vieira de Fariagab.mvfaria@tjgo.jus.br3ª Câmara Cível  AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5491309-80.2025.8.09.0120COMARCA DE PARAÚNAAGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/AAGRAVADOS: ESPÓLIO DE DOMINGOS DE MORAES e ESPÓLIO DE IRANA DA SILVA MORAESRELATOR:      DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE FARIA DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida pela Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Paraúna, Dra. Wanderlina Lima de Moraes Tassi, nos autos da Carta Precatória de Avaliação e Alienação, promovida pelo BANCO DO BRASIL S/A (sucedido pela TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A), em desfavor do ESPÓLIO DE DOMINGOS DE MORAES E ESPÓLIO DE IRANA DA SILVA MORAES.  Ação (mov. 3 – arquivo 1 – autos 0051591-95.1995.8.09.0051): O Banco do Brasil (sucedido pela TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S/A) ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial, em 20/10/1995, decorrente do inadimplemento de duplicatas emitidas, no valor de R$ 1.369.727,09. Decisão recorrida (mov. 241 – autos n. 5243906-75.2020.8.09.0120 ): A decisão impugnada foi assim exposta: “(...) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração mas nego-lhes provimento.Quanto aos pedidos de expedição da carta de arrematação e mandado de imissão de posse, deixo, por ora, de apreciá-los. Com efeito, é do conhecimento deste juízo a existência de três recursos pendentes de julgamento pela 3ª Câmara Cível do egrégio TJGO, pautados para o próximo dia 16/06, os quais discutem a expropriação dos bens penhorados.Diante da possibilidade de modificação das decisões agravadas, para preservar o resultado útil do processo, suspendo o andamento dos presentes autos.” Grifei. Agravo de Instrumento: A exequente interpõe recurso de agravo de instrumento, aduzindo que não há impedimento ao prosseguimento de cumprimento da carta precatória de avaliação e alienação do imóvel rural situado no município de Paraúna - GO, denominado Fazenda Formoso, objeto da matrícula n. 148, Livro 2 do CRI da comarca de Paraúna-GO, pois não houve concessão de efeito suspensivo aos recursos interpostos pelos executados. Pugna pela antecipação dos efeitos da tutela recursal, para determinar a expedição da Carta de Arrematação e Mandado de Imissão na Posse em favor da agravante. Requer o conhecimento e provimento do recurso, para reformar a decisão agravada e determinar o prosseguimento do cumprimento da carta precatória na execução, mediante a expedição da Carta de Arrematação e Mandado de Imissão na Posse. Preparo visto (mov. 1). É o relatório. Decido. De plano, vislumbro a presença dos requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento. Dispõe o inciso I do artigo 1019 do CPC: “Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias:I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão”. O artigo 300 do CPC, transcreve os requisitos para a concessão da tutela de urgência: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Passo ao exame do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Em cognição superficial, diante das razões deduzidas e dos documentos coligidos, verifico a relevância da fundamentação da autora/agravante, considerando que, em tese, conforme julgamento do Agravo de Instrumento nº 5956429-52, com a conclusão do auto de arrematação, com assinaturas da arrematante, do leiloeiro e do magistrado, a arrematação se encontra perfeita, acabada e irretratável (artigo 903 do Código de Processo Civil), sendo que eventual procedência da impugnação à arrematação intentada pelos executados, não enseja o desfazimento da arrematação, tendo os executados apenas o direito de haver da exequente a reparação dos prejuízos eventualmente sofridos (perdas e danos). Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, para determinar o prosseguimento do feito nos autos da carta precatória n. 5243906-75.2020.8.09.0120. Comunique-se o Juízo de Origem sobre o teor desta decisão. Intime-se a Agravada para apresentação das contrarrazões recursais. Publique-se e Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente. Desembargador MURILO VIEIRA DE FARIARelatorL04
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5006796-21.2024.8.24.0103/SC AUTOR : AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB SP142260) ADVOGADO(A) : HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB SP406812) RÉU : H.M.P. SERVICOS E SALVADOS LTDA ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE MARTINS (OAB SP442119) RÉU : ESTRADA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : VALDEVINO EIFLER (OAB sc040688) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, observo que as empresas rés Cerealista Ludvig Ltda., Alexander Ludvig Ltda, Rodomaya Transportes Ltda., Estrarla Implementos Rodoviários Ltda. compareceram de forma espontânea nos autos. Logo, nos termos do art. 239, §1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou nulidade de citação. Assim, diante do contido nos eventos 155 e 158, declaro suprida a citação das rés Cerealista Ludvig Ltda., Alexander Ludvig Ltda, Rodomaya Transportes Ltda., Estrarla Implementos Rodoviários Ltda.. 2. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n.º 50489061920258240000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias da concessão do efeito suspensivo, cumpra-se integralmente a decisão impugnada. 3. Quanto aos pedidos de redesignação da data aprazada para realização da vistoria in locu (evento 139), indefiro-os, porquanto inexiste motivos plausíveis para o deferimento do pedido. As rés compareceram de forma espontânea ao processo, de modo que, inclusive, já estão cientes da data aprazada para a vistoria. A alegação de que não houve tempo hábil para organização e preparação do assistente técnico não merece ser acolhida, até porque o acompanhamento de profissional eleito pela parte é facultativo e não obrigatório. Ademais, o fato do assistente técnico já ter compromisso na data agendada não justifica a redesignação da prova, cujos atos processuais, inclusive, já foram todos cumpridos. Bastava à autora requerer a substituição do profissional técnico, o que não ocorreu. Por fim, causa estranheza a formulação de tal pedido pela parte autora vez que, ao que tudo indica, deveria ser a maior interessada em elucidar as eventuais irregularidades apontadas e imputadas à parte requerida com a maior celeridade possível, ao menos, é o que demonstra as inúmeras petições e manifestações com caráter emergencial formuladas pela parte requerente. Destarte, mantenho a data aprazada para realização da vistoria in loco (evento 139). 4. Intimem-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Interpelação Nº 5003286-73.2025.8.24.0035/SC REQUERENTE : AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB SP406812) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento da(s) diligência(s) a ser(em) realizada(s) pelo Oficial de Justiça.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5048906-19.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2219396-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nardini Pisos e Revestimentos Ltda. - Agravada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). V. Providencie o recorrente NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA., a regularização do recurso interposto, com a juntada de procuração ou substabelecimento em que conste o nome do advogado subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é necessária, ainda que se trate de agravo de instrumento em autos eletrônicos, para viabilizar eventual subida dos autos aos Tribunais Superiores de forma completa, diante do atual entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que não se estende ao recurso especial ou ao agravo em recurso especial a dispensa da juntada de procuração em processos eletrônicos, prevista no art. 1.017, § 5º, do Código de Processo Civil, que se aplica apenas ao agravo de instrumento (AgInt no AREsp 2.323.756/ES, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 20.12.2024). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Patricia Aparecida Pierri (OAB: 187991/SP) - Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP) - Fernando Del Picchia Maluf (OAB: 337257/SP) - Henrique Rocha de Melo (OAB: 406812/SP) - Michelle Cardoso Schonarth (OAB: 64409/DF) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  8. Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  9. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001023-06.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FAZENDA IOWA LTDA Advogado(s): MARCIO GOMEZ MARTIN (OAB:SP93140-A), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A), NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO (OAB:SP70631-S), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB:SP309270-A), MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:BA10364-A), REINALDO PETTENGILL FILHO (OAB:BA24076-S), HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB:SP406812-A), JULIAN JUNQUEIRA RILLO (OAB:SP309547-A), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB:SP195112-A), MONICA MENDONCA COSTA (OAB:SP195829-A), DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB:SP249948-A) APELADA: SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado(s): THIAGO TONHA CARDOSO (OAB:BA21419-A), CLOVIS NERI CECHET (OAB:RS11042-S)   DESPACHO Em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da preliminar de inadmissibilidade e dos documentos insertos nas contrarrazões de id. 83093716. Após, retornem os fólios conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 25 de junho de 2025.    Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto  Relator
  10. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON. Agravo de Instrumento Nº 5004578-04.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE: ESTRADA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) AGRAVADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDE (OAB SP382203) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB SP406812) INTERESSADO: H.M.P. SERVICOS E SALVADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
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