Henrique Viana Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 50023056720248130073
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO SAFRA S A; PAULINA ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO SAFRA S A; PAULINA ALVES DA SILVA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FIDALGO, BRUNO GABRIEL LOPES SILVA, HENRIQUE VIANA VIEIRA.
2. Processo 50023056720248130073
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO SAFRA S A; PAULINA ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO SAFRA S A; PAULINA ALVES DA SILVA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) BANCO SAFRA S A Remessa para ciência do despacho/decisão e para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - ALEXANDRE FIDALGO, BRUNO GABRIEL LOPES SILVA, HENRIQUE VIANA VIEIRA.
3. Processo 30079633720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3007963-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. de S. R. - Agravada: L. P. da S. - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, contra a r. decisão por meio da qual a MMª. Magistrada a quo, em ação de fixação de guarda c/c regulamentação de visitas, indeferiu o pedido liminar para concessão de guarda provisória unilateral ao genitor (p. 304 dos autos de origem). Nos termos da legislação vigente, no agravo de instrumento, o juiz poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, se houver risco de dano grave e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, o que não se verifica no caso em análise. Não se desconsideram as alegações do agravante, todavia, ao menos em juízo de cognição sumária, não vislumbro risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, a ocorrer até a apreciação da controvérsia pela Turma Julgadora. Observa-se que a afirmação do agravante de que exerce a guarda fática da criança desde a separação das partes foi contestada pela genitora (p. 156 dos autos de origem), bem como que parte dos apontamentos do agravante sequer foram analisados pelo MM. Juiz a quo, pois foram deduzidos após a prolação da r. decisão agravada (p. 307/308 dos autos de origem). Outrossim, a decisão está em consonância com o parecer do Ministério Público (p. 302/303 dos autos de origem). Dessa forma, o agravante pode aguardar o resultado deste recurso, que se processa em prazo razoável. A questão é delicada e depende de instrução probatória, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sendo relevante anotar que também já foi determinada a realização de estudo social, o qual deve ser prestigiado (p. 253 e 256/257 dos autos de origem). Nessas condições, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela no âmbito recursal. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC. Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas essas determinações ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Henrique Viana Vieira (OAB: 406813/SP) - 4º andar
4. Processo 10208867920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020886-79.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - L.P.S. - Vistos. Ciência às partes do quando decidido em 2ª instância. No mais, prossigam-se nos termos da Decisão de fls.304. Ciência à Defensoria Publica. Int. - ADV: HENRIQUE VIANA VIEIRA (OAB 406813/SP)
5. Processo 10138358620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013835-86.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S. - - D.M.S.S. - E.S.S. - Vistos. Fls. 150/151: Anote-se a renúncia do advogado, consignando que, nos termos do art. 112, do CPC, continuará a representar a parte durante os 10 (dez) dias seguintes à publicação desta decisão, a fim de lhe evitar prejuízo. Aguarde-se por 10 dias a constituição de novo procurador. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente., para dar andamento no processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C. Int. - ADV: LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP), LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP), HENRIQUE VIANA VIEIRA (OAB 406813/SP)
6. Processo 30079633720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 3007963-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020886-79.2023.8.26.0007; Assunto: Guarda; Agravante: E. de S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: L. P. da S.; Advogado: Henrique Viana Vieira (OAB: 406813/SP)
7. Processo 30079633720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 3007963-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1020886-79.2023.8.26.0007; Guarda; Agravante: E. de S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: L. P. da S.; Advogado: Henrique Viana Vieira (OAB: 406813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10057123020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005712-30.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a - Daiane Estenio dos Santos - Vistos. 1) Fls. 351/352: reporto-me à decisão de fls. 349. 2) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), HENRIQUE VIANA VIEIRA (OAB 406813/SP)
9. Processo 00208227220128260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020822-72.2012.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Educacional Formar Ltda - Ailton Vieira - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), MARCO AURÉLIO SILVA (OAB 439207/SP), HENRIQUE VIANA VIEIRA (OAB 406813/SP)
10. Processo 10138358620248260005
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013835-86.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S. - - D.M.S.S. - E.S.S. - Preliminarmente, digam as partes, no prazo de cinco dias, se não teria interessem em promover o deslinde através de audiência de conciliação/mediação neste Juízo. Int. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE VIANA VIEIRA (OAB 406813/SP), LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP), LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP)