Maria Fernanda Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10029067220248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002906-72.2024.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Confinobre - Construtora e Imobiliária Ltda - Nelson Milan Elias - - Renato Milan Elias e outros - Espólio de Capitão Tito Correa de Mello e outros - Vistos. Fls. 479/504: Considerando o falecimento de Antonio Tripolini e Virgini Romanos Trípoli, providencie a z. Serventia a retificação do cadastro no SAJ para Espólio de Antonio Tripolini e Espólio Virgini Romanos Trípoli. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos herdeiros no SAJ devidamente qualificados; 2) Após os recolhimentos devidos, citem-se os herdeiros dos Espólios de Antonio Tripolini e Virgini Romanos Tripoli. 3) Considerando a informação que constou erroneamente como confrontante Paulo Abdala Milan Elias na petição inicial (fls. 479/481), por cautela, manifeste-se o confrontante: João Henrique Cintra Elias, esclarecendo se Paulo Abdala Milan Elias também é confrontante do imóvel. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 4) Após os recolhimentos devidos, expeça-se mandado para nova tentativa de citação dos confrontantes João Piza da Silva e Maria de Jesus Ribeiro Silva, no endereço indicado às fls. 481. Em relação ao pedido de citação por hora certa, dispõe o artigo 252, caput, do Código de Processo Civil que quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.Dessa arte, diante da sistemática processual vigente, descabe ao juiz determinar que a citação seja feita com hora certa; compete ao oficial de justiça, ao constatar no caso concreto a presença dos pressupostos delineados no artigo 252 do Código de Processo Civil, proceder à citação com hora certa. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), MARIA FERNANDA GONÇALVES (OAB 406924/SP), JOÃO HENRIQUE CINTRA ELIAS (OAB 459916/SP), JOÃO HENRIQUE CINTRA ELIAS (OAB 459916/SP)
3. Processo 22271385020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2227138-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Roberto da Silva Camargo - Agravado: Cláudio do Carmo - Agravado: Sueli Regina de Jesus - Agravado: Antonio Garcia de Jesus - Interessada: Josefa Gomes Garcia de Jesus - Interessado: Carlos Augusto de Jesus - Interessado: Ricardo Rodrigues Fernandes - Interessado: Sonia Regina de Jesus - Interessado: Sueli Regina de Jesus Rodrigues - Interessado: Luciene Maria Silva Araújo de Jesus - Interessado: Celia Regina de Jesus Rosa - Vistos. Considerando que não foi recolhido o preparo recursal no ato da interposição do presente recurso, providencie o recorrente, em cinco dias, o recolhimento em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Maria Fernanda Gonçalves (OAB: 406924/SP) - Simone Pires Martins (OAB: 159715/SP) - Pedro Fernandes Cardoso (OAB: 130996/SP) - Livia Sani Faria (OAB: 338909/SP) - Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB: 129349/SP) - 3º andar
4. Processo 10029144020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002914-40.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: W. S. Z. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. S. F. M. Z. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS - FIXAÇÃO EXCESSIVA DA VERBA PARA DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Núria de Jesus Silva (OAB: 360752/SP) - André Luiz Oliveira (OAB: 279818/SP) - Maria Fernanda Gonçalves (OAB: 406924/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 22271385020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2227138-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017145-17.2009.8.26.0079; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Roberto da Silva Camargo; Advogada: Maria Fernanda Gonçalves (OAB: 406924/SP); Agravado: Cláudio do Carmo; Advogada: Simone Pires Martins (OAB: 159715/SP); Advogado: Pedro Fernandes Cardoso (OAB: 130996/SP); Advogada: Livia Sani Faria (OAB: 338909/SP); Agravado: Sueli Regina de Jesus; Advogado: Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB: 129349/SP); Agravado: Antonio Garcia de Jesus; Agravada: Josefa Gomes Garcia de Jesus; Agravado: Carlos Augusto de Jesus; Agravado: Ricardo Rodrigues Fernandes; Agravado: Sonia Regina de Jesus; Agravado: Sueli Regina de Jesus Rodrigues; Agravado: Luciene Maria Silva Araújo de Jesus; Agravado: Celia Regina de Jesus Rosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00171451720098260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017145-17.2009.8.26.0079 (processo principal 0008344-30.2000.8.26.0079) (089.01.2000.008344/1) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cláudio do Carmo - Sueli Regina de Jesus e outro - Roberto da Silva Camargo - Ciente da interposição do agravo, anote-se. Nada há que prover. Aguarde-se eventual pedido de informações, notícia de concessão do efeito suspensivo, ou ainda o julgamento final do agravo. Intime-se. - ADV: LIVIA SANI FARIA (OAB 338909/SP), PEDRO FERNANDES CARDOSO (OAB 130996/SP), MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA (OAB 419181/SP), MARIA FERNANDA GONÇALVES (OAB 406924/SP), SIMONE PIRES MARTINS (OAB 159715/SP), MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP)
7. Processo 15008713920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500871-39.2025.8.26.0079 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - L.F.M. - Vistos. Cite-se a requerida K.R.C, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para oferecer através de defensor, defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a resposta não seja apresentada no referido prazo, nos termos do artigo 72, II do Código de Processo Civil, defiro a nomeação de Curador Especial à requerida Kerolen Rodrigues Camargo citada por edital. Para tanto, oficie-se à OAB local para indicação. Servirá cópia da presente decisão como ofício. Com a nomeação, intime-se o defensor nomeado para manifestação e apresentação de resposta nos autos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA GONÇALVES (OAB 406924/SP)
8. Processo 22271385020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227138-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017145-17.2009.8.26.0079; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Roberto da Silva Camargo; Advogada: Maria Fernanda Gonçalves (OAB: 406924/SP); Agravado: Cláudio do Carmo; Advogada: Simone Pires Martins (OAB: 159715/SP); Advogado: Pedro Fernandes Cardoso (OAB: 130996/SP); Advogada: Livia Sani Faria (OAB: 338909/SP); Agravado: Sueli Regina de Jesus; Advogado: Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB: 129349/SP); Agravado: Antonio Garcia de Jesus; Agravada: Josefa Gomes Garcia de Jesus; Agravado: Carlos Augusto de Jesus; Agravado: Ricardo Rodrigues Fernandes; Agravado: Sonia Regina de Jesus; Agravado: Sueli Regina de Jesus Rodrigues; Agravado: Luciene Maria Silva Araújo de Jesus; Agravado: Celia Regina de Jesus Rosa