Patricia Aparecida Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00017474520258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-45.2025.8.26.0604 (processo principal 1013016-35.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Bancários - Osmar Escarpinete - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ante a anuência da exequente ao valor apresentado como incontroverso pelo executado, tendo sido positivo o bloqueio no valor integral do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Libere-se o valor excedente a R$ 21.518,57 em favor do devedor. Comunique-se ao credor, por carta-AR, quanto à transferência da quantia depositada nos autos diretamente à conta bancária de sua advogada. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, após expeça-se mandado de levantamento em favor do EXEQUENTE (formulário MLE fl. 41). Arquivem-se os autos digitais, devendo se atentar a serventia quando da certificação do trânsito em julgado sobre os recolhimentos dos valores da tabela 2, item 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando pertinente. P.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
3. Processo 10109850820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010985-08.2024.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos de Souza - Vistos. Fls. 147: defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Após, voltem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
4. Processo 00173843220088260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017384-32.2008.8.26.0604 (604.01.2008.017384) - Procedimento Comum Cível - Banco Itaú S/A - Intime-se a parte interessada a proceder a retirada da petição física, uma vez que não passível de juntada aos autos. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
5. Processo 10064028620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006402-86.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Arnaldo Falcão Leonardo - Vistos. Nos termos do Provimento nº nº 2.788/2025 (DJE de 13/06/2025), complemente a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de emissão de carta, a fim de que corresponda ao valor de R$ 34,35 para cada carta, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
6. Processo 10090793120208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009079-31.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Thiago Ochin Marcolino - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao AR devolvido com resultado negativo. - ADV: MARCELO DELLA TORRE DE SOUZA (OAB 359925/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
7. Processo 10102532720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010253-27.2024.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.F. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. CITE-SE a meeira (fls. 03/04) para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos do processo. Sem prejuízo, providencie o inventariante: a) documentos relativos ao bem imóvel (comprovante dos direito do de cujus sobre o bem e matrícula atualizada) e comprovante dos direitos sobre o veículo Honda/ CG FAN KS; b) certidão de nascimento/casamento do herdeiro; c) certidão de dependentes habilitados perante o INSS. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício, para encaminhamento pela parte autora, ao INSS. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional (upj1a4cvfamsumare@tjsp.jus.br), no prazo de trinta dias; d) comprovante do recolhimento do imposto causa mortis. No caso de isenção, deverá apresentar certidão, a ser fornecida pela Fazenda Estadual. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
8. Processo 10008867620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000886-76.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.T.L.G. - Vistos. 1. Ante a manifestação de fls. 192/197, designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas, para 22/07/2025 às 14h, que será realizada, preferencialmente, na forma digital, por meio de videoconferência. 2. As partes deverão ser intimadas, pelos advogados, para comparecer à audiência designada, com a observância de que a audiência ocorrerá por videoconferência. 3. As testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência designada, devendo as partes procederem nos termos do artigo 455, §§1º e 2º, do CPC, com a observância de que a audiência ocorrerá por videoconferência. 4. Para tanto, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams, cuja instalação, embora seja recomendada e proporcione uma melhor experiência, não é necessária à realização do ato pelas partes, advogados e testemunhas, que poderão acessá-la de seu computador smartphone apenas clicando no link de acesso à reunião virtual, que será oportunamente enviado ao endereço eletrônico dos participantes indicados. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na sala de audiência virtual, com as funções de vídeo e áudio habilitadas, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência, cujo arquivo será posteriormente disponibilizado aos procuradores das partes. Com o fito de elucidar a dinâmica da audiência virtual e como se dá o respectivo funcionamento, manuais foram disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos seguintes endereços eletrônicos: Capacitação e competências Como fazer na prática Audiência Virtual http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Ficam as partes intimadas a apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes dados: I. Nome completo de todos que participarão do ato, incluindo testemunhas, partes e advogados já qualificados no feito; II. Número do RG e CPF (juntando previamente aos autos, se possível, cópia dos documentos de identificação, como forma de agilizar o procedimento previsto no item 7 do Comunicado CG nº 284/2020); III. Endereço eletrônico (e-mail), no qual receberão o convite da audiência virtual; IV. Telefone para contato em caso de problemas técnicos ou emergências (observando-se o item 15 do Comunicado CG nº 284/2020). Observe-se, outrossim, o ítem 3 do Comunicado CG 284/2020, segundo o qual, o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva. 5. Consigno, mais uma vez, que a audiência se realizará, preferencialmente, pelo meio virtual, nos termos acima, no entanto, caso, quaisquer das partes demonstrem que não possuem capacidade técnica para a realização, na forma virtual, poderão comparecer ao Fórum, para a participação da audiência, que poderá ocorrer na forma híbrida (algumas das partes e testemunhas, de forma virtual, e as que não tenham possibilidade de participação por tal meio, na forma presencial), ou mesmo, na forma presencial. 6. A opção pelo comparecimento físico deverá ser manifestado nestes autos, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de presumir a concordância com a realização do ato na forma virtual. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)