Patricia Aparecida Da Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10066026420228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006602-64.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vera Lucia Pelisson Grobmann - REITERAÇÃO: para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, proceda o exequente, no prazo de cinco dias, o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, bem como planilha de cálculo atualizada descontando-se o valor a ser levantado. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
3. Processo 10072522420228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007252-24.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.F.A.N. - Thiago Ochin Marcolino - Coradini Imoveis - - Credpago Serviços de Cobranças S/A e outro - Fls. 417/418, 426/427 e 460/461: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), RICARDO COBO ALCORTA (OAB 143610/SP), SAMARA FERNANDA CORADINI RIBEIRO MARCOLINO (OAB 331609/SP), REGIANE DONIZETI CARUSO LEONI (OAB 281000/SP)
4. Processo 15010124020228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501012-40.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIANO DE CARVALHO SANTOS - Vistos. Recebo o recurso da defesa, acompanhado das respectivas razões (fls. 232/247). Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de praxe. Intimem-se. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
5. Processo 00010886620258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001088-66.2025.8.26.0400 (processo principal 1006216-21.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Silva Dias - - Higor Evangelista Vasconcelos de Souza - Spe Wgsa O2 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - 1. Intimem as executadas (a que tem advogado constituído, na pessoa do advogado; e a executada que foi revel por via postal, com aviso de recebimento) para que, no prazo de 15 dias, efetuem voluntariamente o pagamento da dívida (R$ 4.674,11), conforme memória de cálculo que acompanha a inicial, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento; sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil) e sob pena de penhora de bens. O Enunciado nº 70 do FOJESP prescreve que: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". 2. No Sistema dos Juizados Especiais Cíveis qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida na forma de embargos, nos próprios autos da execução, dispensada distribuição (art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), seguro o Juízo pela penhora, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Nesse sentido é o Enunciado nº 8 do FOJESP: "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". 2.1. Caso o executado queira opor embargos deverá depositar o valor em execução a título de penhora e deduzi-los no prazo de 15 dias úteis a partir da data do depósito, sob pena de preclusão, ficando desde já intimado. 3. Advirto as partes que qualquer mudança de endereço no curso do processo deverá ser prévia e imediatamente comunicada; reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
6. Processo 10009040920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-09.2024.8.26.0019 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria da Conceição dos Santos - Por isso, julgo EXTINTA a ação proposta por Maria Conceição dos Santos contra Emanoel Oliveira Almeida, pelo reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir da autora na ação de despejo, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como com honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
7. Processo 10419562520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1041956-25.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041956-25.2023.8.26.0114; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelada: Alessandra Zanon da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Aparecida da Silveira (OAB: 406965/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15103357420198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510335-74.2019.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LUCIANA COSTA BARCELOS RODRIGUES - Vistos. Nos termos da Resolução do CNJ nº 314/2020, do Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM 2557/2020, designo audiência HÍBRIDA de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o DIA 10/09/2025 às 10:30horas. Cite-se o autor do fato, através de mandado, do inteiro teor da ação proposta cuja cópia segue anexa, devendo também ser INTIMADO, SOB PENA DE REVELIA, a comparecer na AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITOS, audiência esta que será na modalidade híbrida. Caso tenha patrono constituído, a citação, bem como a intimação será feita através de publicação no DJE. Fica também o autor do fato INTIMADO de que deverá comparecer acompanhado de advogado constituído ou, caso não tenha condições de fazê-lo, que lhe será nomeado procurador dativo por ocasião da audiência. Deve ainda ser INTIMADO de que deverá informar os e-mails e telefones das suas testemunhas com o mínimo de 5 (cinco) dias antes da data prevista para a realização da audiência, nos termos do artigo 78, §1º da Lei 9099/95. O link da sala virtual de audiência estará disponível nos autos através de certidão tão logo a disponibilidade do presente despacho. Os intimados deverão informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link da sala virtual, além de um número de telefone para contato, ficando advertidos de que, além da disponibilização do link através de certidão, um e-mail com o link será enviado. Caso o autor do fato não possua e-mail, deverá COMPARECER PRESENCIALMENTE ao fórum na mesma data e hora designada para a audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado para o e-mail informado nos autos com, no mínimo, 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. Caso haja, intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Caso haja defensor(es) constituído(s), intime(m)-o(s) para que informe(m), no prazo de 48 horas, o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e telefone. Em não havendo, deverá a serventia proceder à nomeação de um defensor para o autor dos fatos. Com tal nomeação, proceda-se à intimação do advogado nomeado através de mandado, com a ressalva de que, caso o autor dos fatos venha a constituir advogado, será dispensada a atuação do profissional indicado. Requisite(m)-se o(s) policial(is) miliar(es) através do e-mail dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br, a/c do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com cópia para o e-mail 48bpmi1ciasjd@policiamilitar.sp.gov.br. Intime-se e requisite-se as testemunhas arroladas na denúncia. Requisite-se F.A., certidões e laudos, se necessário. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)