Patricia Aparecida Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 40001442420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000144-24.2025.8.26.0229/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : PATRICIA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL GUIMARÃES TAMASEVICIUS (OAB SP318127) RÉU : ALESSANDRA ZANON DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB SP406965) ATO ORDINATÓRIO Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 15:45 junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de Hortolândia , de forma remota. A parte deverá participar da audiência da forma remota através da plataforma Microsoft Teams, cujo o acesso deverá ser realizado clicando no link indicado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjJiMGJkZGYtYjk5YS00MGY5LWFmNmEtNTgwYTYyOGU4NTE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d ID da audiência: 228 985 103 727 4 Após o acesso ao link, a parte deverá informar seu "NOME" clicar no botão "INGRESSAR AGORA" e habilitar o microfone/câmara. Qualquer dúvida em relação ao link ou dificuldade de acesso deverá ser dirimida através do e-mail: cejusc.hortolândia@tjsp.jus.br ou whatsapp (19) 3309-4356. Caso a parte não possua meio tecnológicos para acesso à audiência, poderá comparecer PRESENCIALMENTE no CEJUSC , localizado na Rua Sebastião Custódio de Oliveiera, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP , que a auxiliará a entrar na audiência remota. Neste caso, a parte deverá entrar em contato previamente com o Cejusc através do whatsapp (19) 3309-4356. A participação das partes em audiência é obrigatória, seja de forma remota ou presencial, sendo que a ausência do autor acarretará a extinção do processo com o aplicação de multa nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95 e a ausência do réu acarretará a decretação da revelia. Caso não seja frutífera a conciliação, as partes deverão se manifestar sobre o interesse em produzir prova oral, já indicando o nome das testemunhas e e-mail para envio de link. Fica consignado: a) Para participação na audiência virtual é necessário dispor de acesso à internet, computador ou celular com câmera de vídeo e microfone. Não há necessidade de instalar o aplicativo quando o acesso à audiência é realizado através de computador, mas quando o acesso é feito por celular será necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente, cadastrando-se com seu próprio e-mail e senha a ser escolhida no seguinte link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.Teams ; b) Acesse o link com minutos de antecedência do horário marcado da audiência e aguarde (permanecendo no lobby)  a audiência que será iniciada pelo servidor do TJSP  assim que possível; c) É obrigatório a apresentação de documento de identificação com foto em mãos uma vez que necessária a sua apresentação, como primeiro ato da audiência virtual a ser realizada; d) As partes poderão, caso queiram, acessar o manual de como participar de audiência virtual em http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/participaraudienciavirtual.pdf. Local: Hortolândia
3. Processo 10045944220218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004594-42.2021.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S.C. - - A.N.C. - C.I.S.C. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: NILSILEI STELA DA SILVA CIA (OAB 267719/SP), NILSILEI STELA DA SILVA CIA (OAB 267719/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
4. Processo 10111558620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011155-86.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Nilson Roberto Milanezi - (Com vista para o(a) autor(a)(e)(s) sobre o(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) juntado(s) - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
5. Processo 10064028620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006402-86.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Arnaldo Falcão Leonardo - Vistos. Considerando que o requerente informou a desocupação do imóvel objeto da lide, a presente ação teve perda do objeto em relação ao despejo. Defiro a imissão do requerente na posse do referido imóvel. Expeça-se o necessário. O requerente solicitou a conversão em ação de cobrança, dessa forma, converto a presente ação de despejo em cobrança. Contudo, antes de determinar a citação dos réus, deverá o autor, em dez dias, providenciar a regularização da representação processual do requerido falecido, com a habilitação de seus herdeiros, ou a desistência do processo em relação a este. Deverá também complementar a taxa judiciária, considerando a inclusão de novos valores no pedido inicial, com alteração do valor da causa. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
6. Processo 10011596920258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001159-69.2025.8.26.0394 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Santana de Oliveira - Vistos. 1- Com a informação de fls. 150/161, fica configurada a formação do polo passivo da ação. A titular de domínio é a Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB Bandeirante, os confrontantes tabulares são Florivaldo e Maria Dolores (lote 08), Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB Bandeirante (lote 13) e Aléssio e Maria Eugênia (lote 15), enquanto que os confrontantes de fato, foram identificados pela municipalidade como sendo Florivaldo, Luiz Carlos e Aléssio. Portanto, as pessoas a serem citadas são Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB Bandeirante, Florivaldo, Maria Dolores, Aléssio, Maria Eugênia (qualificados na peça inicial) e Luiz Carlos (qualificado à fl. 154). 2- Citem-se pessoalmente, por carta, as partes requeridas, acima relacionadas, para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC). 3- Expeça-se edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para citação dos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do artigo 259, inciso I, do CPC, para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Intimem-se, pelo portal eletrônico, nos termos do artigo 270 do CPC, as Fazendas Públicas (União, Estado de São Paulo e Município de Nova Odessa), na qualidade de terceiras, para que tomem ciência da presente ação de usucapião, bem como, caso tenham eventual interesse na causa, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 5- Requisitem-se ao(à) Ilmo(a) Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca informações sobre a existência de óbices registrais ao reconhecimento do pedido, consignando o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
7. Processo 00018721320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-13.2025.8.26.0604 (processo principal 1009791-07.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Patricia Aparecida da Silveira - Deve o autor recolher o valor de R$ 111,06, referente às custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento, sem nova intimação. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
8. Processo 40004451920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000445-19.2025.8.26.0019/SP AUTOR : CORADINI IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB SP406965) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De acordo com o ENUNCIADO 135 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda". Destarte, intime-se a parte autora para apresentar o comprovante de sua qualificação tributária atualizada, contrato social e alterações, bem como os documentos pessoais de seu(a) representante legal. Fixo o prazo de quinze dias para o cumprimento da presente decisão, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.