Patricia Aparecida Da Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00023469020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002346-90.2025.8.26.0019 (processo principal 1003126-57.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aluísio Sanches Brandão - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
3. Processo 00017474520258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-45.2025.8.26.0604 (processo principal 1013016-35.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Bancários - Osmar Escarpinete - Banco Agibank S.A. - Vistos. Indefere-se o pedido de pagamento de honorários na fase de execução nos termos do Art. 55 da Lei 9.099/95 que veda tal pagamento em primeiro grau de jurisdição. Defiro a penhora on-line em contas do (a) (s) executado (a) (s) existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores ate o limite da dívida executada com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme planilha de calculo apresentada. Restando positiva, determino seja o (a) executado (a) intimado da constrição e do prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação. Restando negativa, proceda-se à realização dos demais atos constritivos de praxe (Renajud, Infojud). Após, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Nome da pessoa Executada: Banco Agibank S.A. Valor do débito: R$ 27.105,46 Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
4. Processo 10022402420238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002240-24.2023.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gisele Comelato do Prado - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para promover o regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
5. Processo 00011636020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001163-60.2024.8.26.0394 (processo principal 1003034-79.2022.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.S.S. - - S.S.S. - W.S.S. - Vistos. Expeça-se carta precatória para intimação da parte executada no endereço indicado às fls. 71, nos termos da decisão de fls. 27. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE LOCALI TRAVAGLIA (OAB 444235/SP), PEDRO HENRIQUE LOCALI TRAVAGLIA (OAB 444235/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), MARCELO DELLA TORRE DE SOUZA (OAB 359925/SP)
6. Processo 10140228620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014022-86.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Denúncia Vazia - Florisvaldo Rodrigues - Matheus Padovani Pereira - Manifestem-se as partes se desejam produzir provas, especificando-as. Peticionamento eficaz: As indicações de provas deverão ser corretamente identificadas quando do peticionamento eletrônicio, com a utilização do código 38022 - Indicação de Provas. - ADV: RENATO STAMADO JUNIOR (OAB 211658/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
7. Processo 10058472620258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005847-26.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan de Oliveira Silva - Vistos. I. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei e por via eletrônica, prazo de 15 dias para resposta, pena de revelia e com a presunção de veracidade dos fatos veiculados na inicial, expeça-se e providencie-se o necessário. II. Sem designação de audiência prévia de tentativa de conciliação, não se vislumbrando nela maior utilidade prática nesta fase e neste momento do processo, sem prejuízo de sua designação em ocasião oportuna, se e conforme vier a ser o caso. III. Defiro a gratuidade, anote-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
8. Processo 15016411420228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501641-14.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERIVELTON PEREIRA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. 1. Em relação ao réu Erivelton: Diante do trânsito em julgado, expeça-se a guia de recolhimento à VEC competente. E ainda, deverá a serventia providenciar as respectivas anotações/baixas pertinentes junto ao Banco Nacional de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (artigo 434, § único, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça). Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). Expeça-se certidão de honorários à defesa dativa, ficando consignado que, com a disponibilização desta decisão no D.J.E., o defensor estará intimado para providenciar a impressão da respectiva certidão diretamente no portal do TJ-SP. No mais, considerando que o réu foi assistido por defensor dativo, presume-se a sua condição de hipossuficiente. Assim, defiro ao réu os benefícios da gratuidade judicial e o considero isento ao pagamento das custas processuais. Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não mais guardam interesse na manutenção da apreensão do objeto/bem (fl. 16), devendo ser dada a destinação legal cabível ao mesmo. Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. 2. Em relação ao réu Lucas: Diante da manifestação ministerial, promova-se o desmembramento do feito. Nos autos desmembrados, junte-se folha de antecedentes atualizada e abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)