Rafael Cantusio Pazinato

Rafael Cantusio Pazinato

Número da OAB: OAB/SP 406979

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRF3, TJPE, TJSP
Nome: RAFAEL CANTUSIO PAZINATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012188-54.2023.8.26.0114 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andre Ferreira Jorge Cantusio - Angela Rubim Podolsky - Fls. 477. No caso sob exame, somente a requerida é quem arcará com o valor dos honorários. Assim, embora trata-se de valor razoável e de acordo com a complexidade do caso em vertente, não se pode negar que a exigência do pagamento dos honorários de forma integral poderia até mesmo impossibilitar a produção da prova pela parte ré, não podendo o Magistrado determinar atos que contribuam com o cerceamento da defesa de quaisquer das partes. Por outro lado, verifico que já se decorreu um considerado lapso temporal desde o peticionamento de fl. 477 e, por isso, a ré teve tempo de começar a se organizar financeiramente para o pagamento da perícia, razão pela qual o acolhimento do pedido de parcelamento deve ser parcial e da seguinte forma: fica deferido o pagamento em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira em 10 (dez) dias (a contar da publicação) e, a segunda, em até 30 (trinta) dias, tendo como termo inicial a data de pagamento da primeira parcela. Aguarde-se o pagamento da última parcela e, ao final, intime-se o perito para início dos trabalhos. Fls. 499. Ciência quanto ao aceite do perito da nomeação realizada. Regularize-se no cadastro de partes e representantes, incluindo a designação no cadastro de auxiliares da justiça, caso ainda não realizado. Providenciem as partes o requerido pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 500. Indefiro o pedido de início imediatado do trabalho pericial, devendo o valor estar devidamente depositado nos autos para início dos trabalhos, tal como já decidido. Ante o exposto, indefiro o pedido. - ADV: OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB 406979/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1044771-97.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044771-97.2020.8.26.0114; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Fazenda Roseira Imobiliária S.a.; Advogado: Rafael Cantusio Pazinato (OAB: 406979/SP); Apdo/Apte: CLAUDIR COSTA CAMPINAS ME e outros; Advogado: Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039490-73.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - UTILITY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - - ÁLVARO AFONSO FERREIRA FILHO - - FÁBIO LUIZ CARDOSO - Alice Ferreira Jorge Cantusio e outros - Vistos. Ciência às partes do certificado a fls. 1180. Aguarde-se, no mais, a hasta pública em andamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MARIANA LABARCA GIESBRECHT (OAB 311502/SP), RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB 406979/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016949-92.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA THEREZA PAZINATO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CANTUSIO PAZINATO - SP406979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/202,2 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI 0019002-21.2022.4.03.8000. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. CAMPINAS, 1 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020915-31.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - I.H.C. - F.A.C. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA EMI HASEGAWA (OAB 333759/SP), RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB 406979/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028110-38.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andre Ferreira Jorge Cantusio - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Posto isso, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ FERREIRA JORGE CANTUSIO contra QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA., a fim de: a) Declarar inexigível o débito no valor de R$ 3.056,11, referente ao apontamento promovido pela ré Quinto Andar, confirmando a liminar concedida. b) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir deste julgamento. Com efeito, determinada a indenização por dano moral em valor certo, o termo inicial da correção monetária é a data em que esse valor foi fixado. É daí que passa a fluir a correção monetária, e não de datas pretéritas, pois tal seria atribuir à correção natureza de juros. Deixo de aplicar a Súmula 54 do STJ, haja vista que se a obrigação ainda não havia se constituído em dívida, vez que dependia de decisão judicial para arbitrá-la, o que se verificou apenas neste julgamento, não há mora, sendo assim, impossível a incidência de juros moratórios em momento anterior à sentença. Por ter sucumbido, responderá a ré com as despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo 15% sobre o valor da condenação. P. R. e I. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB 406979/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023695-73.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: LAURINDA DA CONCEICAO ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CANTUSIO PAZINATO - SP406979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA MIKAELLE DA SILVA VERSIANI SEVERO - MG132901 DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008915-85.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.L.N. - A.E.N. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação da parte requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL´ACQUA (OAB 121166/SP), VINÍCIUS DE ALMEIDA COZOLI (OAB 406535/SP), RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB 406979/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031714-41.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - T.B.P.C. - Intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões de apelação e, após, ao Ministério Público, para parecer. - ADV: RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB 406979/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023452-85.2023.8.26.0114 (processo principal 1009520-81.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Andre Ferreira Jorge Cantusio - Angela Rubim Podolsky - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 2.879,88, em favor do beneficiário MARCO ANTONIO MUNDT PEREZ, nos termos da r. Decisão de pgs. 179, conforme formulário apresentado às pgs. 191, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB 406979/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), MARCO ANTONIO MUNDT PEREZ (OAB 74839/SP)
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