Rafael Machado Viviani Nicolau

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15045688320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504568-83.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: VALMIRO PEREIRA CAVALCANTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de VALMIRO PEREIRA CAVALCANTE a 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - - Advs: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
3. Processo 15057873420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505787-34.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Chesman Gavassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Por maioria de votos, conheceram do recurso e deram-lhe parcial provimento. Vencido o eminente Revisor, que não conhecia do recurso. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 15033196820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503319-68.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Patricia Drieli Moreira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 15110849520198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1511084-95.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511084-95.2019.8.26.0344; Receptação; Apelante: João Fabiano Bonifacio; Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: ZENALDO SANTANA DA SILVA; Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15002024620258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500202-46.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500202-46.2025.8.26.0544; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. da S. O.; Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15034089120228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503408-91.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503408-91.2022.8.26.0344; Ameaça; Apelante: R. G. G. L.; Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15037683720248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503768-37.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503768-37.2024.8.26.0544; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. V. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.