Monica Lopes De Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 50038059820238130431
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CLAUDIO GONCALVES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A. (BMG); Relator - Des(a). Ivone Guilarducci BANCO BMG S.A. (BMG) Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MONICA LOPES DE MENDONÇA, MONICA LOPES DE MENDONÇA, RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAUJO.
3. Processo 00208498120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020849-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1029503-84.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Piauhy Marreiro - Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - Vistos. Ante o teor da petição retro, determino que a serventia efetue a dedução do valor das custas finais do valor a recebido pela parte executada. Observo que tal tratativa poderá ser operacionalizada mediante a nova funcionalidade do Portal de Custas. Int. - ADV: MONICA LOPES DE MENDONÇA (OAB 407106/SP), RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP)
4. Processo 10030172920248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003017-29.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Valentin e Busnello - Banco BMG S/A - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada, na pessoa do seu representante legal, para que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, verificando-se que a petição contém preliminares, suscitando as questões previstas no §1º do artigo 1009 do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 dias. Caso a parte apelada apresente recurso adesivo, a serventia deverá proceder da forma delineada no parágrafo anterior. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 186458/SP), MONICA LOPES DE MENDONÇA (OAB 407106/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
5. Processo 10564844620178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1056484-46.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: J. R. da S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B. B. S/A - Apdo/Apte: C. S. C. F. e I. - Apdo/Apte: B. C. S/A - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente B. B. S/A, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Piatto (OAB: 297088/SP) - Patricia Souza Anastacio (OAB: 251195/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959A/SP) - Monica Lopes de Mendonça (OAB: 407106/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00084400420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008440-04.2024.8.26.0047 (processo principal 1005856-83.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.T. - B. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), MONICA LOPES DE MENDONÇA (OAB 407106/SP)
7. Processo 00084400420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008440-04.2024.8.26.0047 (processo principal 1005856-83.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.T. - B. - Vistos. Ciente dos cálculos apresentados pela exequente. Intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (cf. artigo 272, do Código de Processo Civil), sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e de honorários de advogado de 10 % (dez) por cento (artigo 523, §§ 1º a 3º, do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Ciência à parte executada de que o valor da taxa judiciária deverá ser recolhido em separado, em guia própria. Int. Assis, 14 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), MONICA LOPES DE MENDONÇA (OAB 407106/SP)
8. Processo 00003585320258260627
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-53.2025.8.26.0627 (processo principal 1000102-98.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - A.R.C. - B. - O v acórdão, além da condenação principal, também fixou honorários advocatícios em R$900,00. A parte Credora apresentou cálculo de liquidação no valor de R$30.813,00 mais o valor referente os honorários de sucumbência no importe de R$900,00. Concordando com o pleito a parte Executada comprovou o pagamento do valor referente ao principal no importe de R$30.813,00, deixando de fazê-lo em relação aos honorários. Posto isso, REJEITO a impugnação de fls. 52/53. Intime-se a parte Executada a comprovar o pagamento do remanescente no importe de R$900,00 sob pena de aplicação de multa no percentual de 15% sobre o valor devido. Comprovado o pagamento, desde logo fica autorizado o levantamento em favor da parte Credora, observando-se o formulário juntado nos autos. Não comprovado o pagamento, requeira a parte Credora o que de direito para prosseguimento do cumprimento de sentença. Int-se. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MONICA LOPES DE MENDONÇA (OAB 407106/SP)