Gabriel Garcia Ribeiro De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 20500260519948260575
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050026-05.1994.8.26.0575 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elvira Dini Arruda - Gabriel Garcia Ribeiro de Arruda - Ciência as partes acerca do contido às pgs. 322/324, conforme determinado à pg. 317. - ADV: GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 407239/SP), GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 407239/SP)
3. Processo 30070539020258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 3007053-90.2025.8.19.0004 distribuido para Central de Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo na data de 03/07/2025.
4. Processo 05257336320188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/Importação, Prova Pré-constituída] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0525733-63.2018.8.05.0001 IMPETRANTE: BIOSEV S.A., BIOSEV BIOENERGIA S.A. IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA SEFAZ BA, SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ BA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos.  O referido é verdade.  SALVADOR, 3 de maio de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
5. Processo 05257336320188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/Importação, Prova Pré-constituída] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0525733-63.2018.8.05.0001 IMPETRANTE: BIOSEV S.A., BIOSEV BIOENERGIA S.A. IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA SEFAZ BA, SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ BA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos.  O referido é verdade.  SALVADOR, 3 de maio de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
6. Processo 05257336320188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/Importação, Prova Pré-constituída] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0525733-63.2018.8.05.0001 IMPETRANTE: BIOSEV S.A., BIOSEV BIOENERGIA S.A. IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA SEFAZ BA, SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ BA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos.  O referido é verdade.  SALVADOR, 3 de maio de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
7. Processo 00038728620144036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003872-86.2014.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A, GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA - SP407239, GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA - SP344997, JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528-A, LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO - RJ137721, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - SP244865-A D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado a decisão final dos embargos à execução fiscal nº 0007048-73.2014.403.6119. GUARULHOS, 1 de julho de 2025.
8. Processo 15007108520238260374
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500710-85.2023.8.26.0374 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Raizen Centro-sul Paulista S.a - Termo expedido (fls. 197). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB 137721/RJ), GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 407239/SP)