Jéssica Sana Sórias

Processos do Advogado

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2. Processo 10016968520208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-85.2020.8.26.0541 - Inventário - Levantamento de Valor - Jairo Salvino Batista - Abilaine da Silva Batista - - Joel Salvino Batista e outros - Tallys Yan Camilo Batista e outros - Maria Aparecida Queiroz Farias - Me e outro - Vistos. Certidão de fls. 508: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento satisfatório da decisão de fls. 457, observando-se o decisum de ls. 478/479. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), TAISI CRISTINA ZAFALON (OAB 213101/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), JÉSSICA SANA SÓRIAS (OAB 407278/SP)
3. Processo 10016968520208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), Taisi Cristina Zafalon (OAB 213101/SP), Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Jéssica Sana Sórias (OAB 407278/SP) Processo 1001696-85.2020.8.26.0541 - Inventário - Invtante: Jairo Salvino Batista, Abilaine da Silva Batista, Joel Salvino Batista, Tallys Yan Camilo Batista - Ciência à parte requerente sobre a expedição do alvará de levantamento de fls.482 , bem como de que o documento está à disposição no E-SAJ, para impressão e encaminhamento à instituição bancária.
4. Processo 10016968520208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), Taisi Cristina Zafalon (OAB 213101/SP), Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Jéssica Sana Sórias (OAB 407278/SP) Processo 1001696-85.2020.8.26.0541 - Inventário - Invtante: Jairo Salvino Batista, Abilaine da Silva Batista, Joel Salvino Batista, Tallys Yan Camilo Batista - Vistos. Fls. 463/464: Trata-se de pedido formulado pelo inventariante visando à expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária de titularidade do de cujus, com a finalidade de quitação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, no valor de R$ 32.765,10, conforme guias de recolhimento anexadas aos autos. A pretensão encontra respaldo na jurisprudência consolidada deste Egrégio Tribunal, no sentido de que é admissível o levantamento de numerário pertencente ao espólio para viabilizar o regular prosseguimento do feito, especialmente quando se trata do adimplemento de tributos incidentes sobre a sucessão. Conforme destacado, os herdeiros não possuem meios próprios para suportar a obrigação tributária, sendo certo que os valores existentes nas contas bancárias do falecido são suficientes para quitação da exação fiscal, o que atende aos princípios da razoabilidade e da economia processual, além de preservar o patrimônio dos sucessores. Diante do exposto, DEFIRO o pedido e AUTORIZO a expedição de alvará judicial para que seja liberado o montante de R$ 32.765,10 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) da conta bancária de titularidade do de cujus, de nº 6953-1, agência 0666-1, do Banco do Brasil, exclusivamente para fins de quitação do ITCMD, conforme guias de recolhimento constantes dos autos. Determino, ainda, que o inventariante como ventila, apresente, com a máxima urgência, o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), necessário à efetivação da medida ora autorizada, considerando que o respectivo pedido foi protocolado na data de ontem e a movimentação do documento no sistema SAJ ocorreu apenas às 16:46:49. Após o levantamento, deverá ser comprovado nos autos o pagamento do tributo no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, ressalto a determinação contida no penúltimo parágrafo da decisão de fls. 457. Intimem-se.
5. Processo 00003981220198260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP), Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB 349411/SP), Jéssica Sana Sórias (OAB 407278/SP) Processo 0000398-12.2019.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião da Silva Rego - Exectdo: Karlech Comercio e Construções Ltda - Vistos. Antes de determinar a realização de pesquisas de bens e valores em nome da parte executada, deve a exequente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da planilha de cálculos atualizada. Com a juntada, tornem novamente conclusos os autos. Int.