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Khyane Pilat

Khyane Pilat

Número da OAB: OAB/SP 407318

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: KHYANE PILAT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001046-55.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1008835-59.2023.8.26.0161) (processo principal 1008835-59.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Amorim da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos de nº 1008835-59.2023.8.26.0161. O executado apresentou impugnação sustentando que houve o cumprimento integral da obrigação, aduzindo o excesso de execução (fls. 25/26). A parte exequente se manifestou em réplica alegando a regularidade da incidência da multa e honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil (fls. 33/34). É o relatório. DECIDO. A impugnação ofertada pelo executado prospera. Com efeito, o executado efetuou o pagamento voluntário do débito exequendo no prazo estabelecido no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, de sorte que é incabível a incidência dos consectários legais insculpidos no §1º do citado dispositivo legal. Diversamente do alegado pelo exequente, embora o executado tenha anexado o comprovante de pagamento em 28/03/2025, o depósito foi realizado efetivamente em 19/03/2025, conforme se verifica no documento de fl. 12, de maneira que ocorreu dentro do prazo de 15 (quinze) dias, afastando, por conseguinte, a aplicação da referida multa e dos honorários advocatícios exigidos pelo exequente às fls. 16/17. Desse modo, resta, pois, evidente o excesso de execução. Isto posto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução. CONDENO a parte exequente, ante a sucumbência experimentada, ao pagamento das custas do processo e honorários do patrono da parte executada, que fixo, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Sendo beneficiária da gratuidade da justiça, a parte exequente apenas arcará com o ônus da sucumbência quando cessar seu atual estado de miserabilidade jurídica. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo legal, se o valor depositado satisfaz integralmente a obrigação. Em caso negativo, apresente o exequente, em igual prazo, eventual cálculo do saldo remanescente, observado o quanto decidido nesta impugnação ao cumprimento de sentença. Consigne-se que o silêncio do exequente implicará na concordância com a extinção da obrigação pela quitação. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006690-19.2023.8.26.0003 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Instituto Anjos da Vida - - Partido Socialista Brasileiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Prefeitura do Município de São Paulo - Procuradoria Geral do Município e outro - Instituto Arnaldo Faria de Sá - Ioprev - Vistos. Fl. 1442: Defiro. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o perito por mensagem eletrônica para apresentar a proposta de honorários. Intime-se. - ADV: KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA (OAB 428806/SP), MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA (OAB 428806/SP), LAURA GUEDES DE SOUZA (OAB 48769/DF), LAURA GUEDES DE SOUZA (OAB 48769/DF)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022450-08.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rozario Januario - BANCO CETELEM S.A - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Banco Inbursa S.a. - Vistos. Chamo o feito a ordem. A ação foi ajuizada originariamente em face de Banco Cetelem S.A, com o intuito de declarar a inexistência de relação jurídica decorrente dos contratos de nº 22-845786362/20, no valor de R$ 2.839,20, e de nº 22-845787008/20, no valor de R$ 1.192,80, conforme se depreende da petição inicial. O Banco Cetelem S.A. foi incorporado pelo Banco BNP Paribas S/A, conforme ata da assembleia geral extraordinária realiza em 21 de dezembro de 2022 (fls. 197/217). No entanto, o polo passivo não foi retificado. Sobreveio petição do réu às fls. 258/261, reiterada às fls. 277/278, na qual o Banco BNP Paribas S/A informou que, em 01 de agosto de 2024, firmou contrato de cessão e aquisição de direitos creditórios e outras avenças com o Banco Inbursa S.A., na qualidade de cessionária, por meio do qual cedeu todos os direitos relacionados ao objeto da presente demanda, incluindo eventuais créditos e responsabilidades. Assim, requereu a retificação do polo passivo do presente feito por sucessão, a fim de constar como parte apenas o Banco Inbursa S.A. A cessão dos contratos objeto da presente lide restou comprovada às fls. 260/261. No entanto, em sua última petição, o réu requereu a retificação do polo para que conste Banco BNP Paribas S/A. Assim, esclareça o réu quem deverá constar no polo passivo. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA (OAB 278390/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO (OAB 464776/SP), LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB 482900/SP), ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022450-08.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rozario Januario - BANCO CETELEM S.A - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Banco Inbursa S.a. - Vistos. Chamo o feito a ordem. A ação foi ajuizada originariamente em face de Banco Cetelem S.A, com o intuito de declarar a inexistência de relação jurídica decorrente dos contratos de nº 22-845786362/20, no valor de R$ 2.839,20, e de nº 22-845787008/20, no valor de R$ 1.192,80, conforme se depreende da petição inicial. O Banco Cetelem S.A. foi incorporado pelo Banco BNP Paribas S/A, conforme ata da assembleia geral extraordinária realiza em 21 de dezembro de 2022 (fls. 197/217). No entanto, o polo passivo não foi retificado. Sobreveio petição do réu às fls. 258/261, reiterada às fls. 277/278, na qual o Banco BNP Paribas S/A informou que, em 01 de agosto de 2024, firmou contrato de cessão e aquisição de direitos creditórios e outras avenças com o Banco Inbursa S.A., na qualidade de cessionária, por meio do qual cedeu todos os direitos relacionados ao objeto da presente demanda, incluindo eventuais créditos e responsabilidades. Assim, requereu a retificação do polo passivo do presente feito por sucessão, a fim de constar como parte apenas o Banco Inbursa S.A. A cessão dos contratos objeto da presente lide restou comprovada às fls. 260/261. No entanto, em sua última petição, o réu requereu a retificação do polo para que conste Banco BNP Paribas S/A. Assim, esclareça o réu quem deverá constar no polo passivo. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA (OAB 278390/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO (OAB 464776/SP), LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB 482900/SP), ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022966-50.2020.8.26.0100 (processo principal 0812338-43.1995.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Emtesse Empresa de Segurança e Transportes de Valores Ltda. - - Moraes Sampaio Sociedade de Advogados - Droga Passagem Ltda. - Massa Falida de Emtesse Empresa de Segurança e Transportes de Valores Ltda. - Sidney Ananias de Oliveira - - Carlos Alberto Amorim - - Adenicio Nuna dos Santos - - Nelson Gonçalves - - Nero Vicente Bernardes - - Sebastiao Carlos Lucas Fortunato - - Carlos Roberto Maciel - - Marcos Marasco - - Nelson Barbosa de Oliveira - - Manoel Pessoti - - Manoel Luiz Coelho - - Jose Roberto Pereira - - Jose Rogerio do Nascimento - - Jose Rogerio Celestino - - Jose Mario Rissi Vila - - Luiz Carlos Santana - - Alcidino Gomes Fonseca - - Amado Vitorino de Abreu - - Jamil Amim Boudaye - - STEFANO DEL SORDO NETO - - Florentina Inácio Bicudo - - Celio Jose da Rocha - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Hamilton Alves Castro - - Antonio Simao da Rocha - - José Valter Vieira - - Irandi Amorim de Paula - - Antonio Teixeira Costa - - João Matias de Souza Junior - - Caixa Econômica Federal - - Banco do Brasil - - Jorge Luiz Alves - - Adilson Mendes - - Joao Gomes Jardim - - João Batista dos Santos - - Gilmar Crispin Nunes - - Genesio Miguel - - Airton Vieira da Silva - - Adilertino Tozato Junior - - ELSO APARECIDO FILIPPINI. - - Valdinar Alves de Souza - - Carlos Augusto Batista - - Reinaldo Quadros de Souza e outros - José Ancelmo Félix e outros - Nelson Lerias dos Santos. - - Dionisio Antenor de Souza - - Jose Lopes da Silva - - Francisso Alves de Lacerda - - Miguel Gonçalves Martins - - Jose Xavier Valentini - - Jose Marival de Oliveira - - João Alves do Nascimento - - Roberto Aparecido Damasceno - - Jose Messias de A. A. Pimenta - - Claudionor Ferreira de Lima - - Espólio de Fernandes Carolino Vieira - - Francisco Adalberto Dudasch - - Paulo dos Santos - - Roberto Barreto da Silva - - Walmir Barbosa Oliveira - - Lucio Rocha dos Santos - - Adalberto de Souza Dudasch e outros - José Roberto Alcantara - - Jose Marcos Souza de Freitas - - Antonio Claudio Zorgette - - Antonio Gregui de Camargo - - Antonio Silvio Delfino - - Elpidio Cestari - - Evaristo Campos Leite - - Gilberto de Oliveira - - Ailton Alves de Oliveira - - Ailton Rodrigues Soares. - - Aparecido Bento dos Santos - - Aureliano Gomes Cordeiro - - Barnabe Nery de Souza - - Carlos Roberto de Lima - - Célio Rodrigues Bueno - - Donizete Barbosa de Oliveira - - Edson Gomes Gorjon - - Eude José dos Santos - - Fausto José Derigo - - Francisco Carlos Charaba - - Francisco Evaldo Farias - - Francisco Gomes Pereira - - Jeuvalzio Araújo - - João Esteves - - João Batista Marcon de Castro - - José Airton dos Santos - - José Carlos Barbosa Silva - - José Carlos Pereira dos Santos - - José Roberto Alves - - Manoel dos Santos Vivaldo - - Manoel Marques da silva - - Mario Donizete Alves - - Nelson Ferreira - - Nivaldo Alves Siqueira - - Orlando de Souza Lima - - Sancho Dias dos Santos - - Wilson Lopes - - João Chumilas - - João Honorio Ferreira - - Jorge Martins Portillo - - José Henrique Paulin - - Luiz Carlos Araujo - - Marco Antonio Dias Fatorelli - - Odival Peres Romero - - Odinei Peres Romero - - Osmir Class - - Roberto Aparecido da Silva - - Robson Denio de Castro Rocha - - Joel Aparecido Pereira - - Moacir Amaro da Silva - - Antonio Rodrigues de Souza Neto - - Valdecir Pedroso - - Vanderlei Augusto Leoncini - - Wilson Carlos Rodrigues - - Wilson Grava da Silva - - Espólio de José Leandro da Silva Filho' - - Espólio de Rogério Lahoz Gil - - Isaias Severino da Silva - - VALTER EDUARDO MARTINS FERREIRA - - Orlando da Silva Cerqueira - - Alfeu Ramos de Morais - - Luiz Roberto Tater - - Jovenil Clemente de Souza - - Espólio de Francisco Henrique Munhão - - Belchior Vitorino Alves e outros - Reginaldo Ferreira Alcario - - Gildete Oliveira Santos - - Maria RIbeiro de Souza - - Espólio de Marcus Marasco - - Francisco Santos - - Sebastião de Freitas - - Luiz Mario Ferreira Rocha e outros - Nelson Bernadino da Silva - - Jaime Souto Almeida - - Antônio Valdemir Borges - - Joao Machado da Silva Junior - - Espolio de Marcos Marasco - - Orismar Jesus Barboza - - Rubens Pereira Goulart - - Anisio Alves da Rocha e outros - Maria dos Anjos Nalon Silva - - Zilda Serafina de Cerqueira Pereira - - José Vicente Dias Neto - - Valdiran Ferreira Pontes - - Francisco Olavo do Nascimento e outros - ANTONIO SIMIÃO DA ROCHA e outros - ELSO APARECIDO FILIPPINI - - Manoel Raimundo dos Santos Souza - - Francisco Borges da Silva - - Roberto Avila da Conceição - - João Bezerra da Silva - - Florentina Bicudo Shimakawa - - Valdevino José Borges - - João Bezerra da Silva. - - Valdenir Jose do Nascimento - - Flávio Aléssio - - Lourival Hilário Segura - - Wilson Guedes Silva - - Daniel Coelho Fernandes - - José Bonfim Barbosa - - Clemente Roberto Rocha de Oliveira - - Eliane Laurentino da Silva - - Severino Raimundo Silva e outros - Espólio de Geraldo Moacir Alves de Oliveira e outros - Ivair Pires e outros - Jose Antonio de Oliveira - - João Costa Gonçalves - - Luiz Carlos de França - - Idalino Lopes Dourado e outros - Julice Pereira - - Paulo Leandro. - - Espólio de Neutu Palma - - Espolio de Oswaldo Gusson - - Abinauro Lima do Prado - - Antonio Carlos Leite - - Gilson Fernandes - - Osenildo Pereira dos Santos - - Valter jose da silva - - Banco do Brasil S/A - - Taisa Vitória Albuquerque Alves de Oliveira e outros - Vistos. Última decisão às fls. 5639. 1. Procurações e dados bancários Fls. 5645/5647, fls. 5673/5674, fls. 5742/5744, fls. 5757: ciente. Promova a z. Serventia as atualizações necessárias. 2. Pagamentos 2.1 Fls. 5715/5716: certidão dá ciência dos pagamentos realizados e das inconsistências quanto a outros, solicitando esclarecimentos das partes e do Síndico. Ciente. 2.2. Fls. 5724/5732: João Bezerra da Silva, CPF n. 688.334.07420, afirma haver situação de homonímia a explicar a existência de duas habilitações, o pagamento a um deles, reiterando que seu pagamento está pendente. Fls. 5760: Síndico manifesta ciência e afirma que haverá pagamento oportunamente. Ciência ao peticionante José Bezerra da Silva, sobre os apontamentos do Síndico, indicando que haverá pagamento oportuno. 2.3. Fls. 5748/5754: igualmente, José Xavier afirma existir outro credor, de nome José Xavier Valentim, que já recebeu seu crédito. Ressalta que seu CPF é 265.780.188-91 e que ainda não recebeu seu crédito. Fls. 5760: Síndico afirma que José Xavier Valentin levantou R$ 1.353,51 a mais, opinando pelo bloqueio de sua conta, e ainda, opinou pelo pagamento de José Xavier R$ 2.665,91, a ser pago na 16ª lista. Antes de proceder ao bloqueio on-line, intime-se JOSÉ XAVIER VALENTIM, CPF 364.231.814-20, na pessoa de seu advogado, para devolução em 5 dias do valor depositado a maior, sob pena de penhora on-line, além de outras penalidades processuais cabíveis. Quanto a José Xavier, ciente da manifestação do Sr. Perito quanto ao pagamento em 16ª lista, com o que concorda o Juízo. 2.4. Fls. 5760: Síndico requer intimação do credor Orismar Jesus Barbosa, conforme a certidão expedida, para retificar as informações pendentes Intime-se o credor Orismar Jesus Barbosa, para retificação nos termos já determinados, em 5 dias. 2.5. Fls. 5771/5772: sucessores de Geraldo Moacir Alves de Oliveira rememoram que foi deferido levantamento de valores parciais, atinentes aos herdeiros habilitados, apenas. Contudo, foi creditado o valor integral, por equivoco. Assim, de boa-fé, depositaram em Juízo o valor a maior (R$ 9.866,35). Ciência ao Síndico e à serventia. 2.6. Fls. 5776/5777: credora Floretina afirma que recebeu valor a menor do que o devido. Requer esclarecimentos do Síndico. Manifeste-se o Síndico. 3. Edital de credores omissos Fls. 5718, publicado às fls. 575/5756: Verifico que a z. Serventia não expediu o edital de forma nominal, e que, ainda, o Síndico não trouxe essa relação nominal. Assim, a fim de evitar nulidades, providencie o Síndico o encaminhamento da lista dos credores inertes para o e-mail sp3falencias@tjsp.Jus.br, no prazo de 10 dias. Com ela, republique-se, nominalmente. Intimem-se. - ADV: RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), MARIA 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020496-70.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Carla Napolitano - Carla Napolitano - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP), DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007225-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joabe Vieira dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Traga a parte requerida dados do contrato primitivo, o qual foi refinanciado. Traga a parte autora histórico do INSS anterior a junho de 2023, bem como comprovante mensal do INSS de janeiro a junho de 2023, já que alega que não possuía contrato anterior, bem como diga sobre o valor depositado de fls.116. Após, conclusos. Int. - ADV: DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074958-84.2019.8.26.0100 (processo principal 1008862-70.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Vistos. Expeçam-se ofícios para que informem acerca da existência de planos de previdência privada em nome dos executados à CNSEG e SUSEP. A z. Serventia promoverá o encaminhamento. Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074958-84.2019.8.26.0100 (processo principal 1008862-70.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Vistos. Expeçam-se ofícios para que informem acerca da existência de planos de previdência privada em nome dos executados à CNSEG e SUSEP. A z. Serventia promoverá o encaminhamento. Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007903-71.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Amorim da Silva - Banco C6 Consignado S/A e outros - Vistos. Reitere o autor a distribuição do oficio de fls. 466, no prazo de 10 (dez) duas. Intime-se. - ADV: KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
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