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Khyane Pilat

Khyane Pilat

Número da OAB: OAB/SP 407318

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: KHYANE PILAT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1139104-44.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Mucheroni - : As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro no prazo comum de 05 dias, observando que o silêncio será considerado como concordância. Sem prejuízo, ao CRI competente para manifestação conclusiva sobre a possibilidade de abertura de matrícula, devendo o Sr. Oficial informar pormenorizadamente as razões que impossibilitariam o ingresso registrário no caso de eventual procedência. - ADV: KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020668-12.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.N.S.P. - Vistos. I - Retifique-se a classe e o assunto no Saj para constar: Tutela Cível - Nomeação. II - Tendo em vista que foi deferida a perícia na modalidade domiciliar (fl. 152), expeça-se novo ofício ao IMESC para designação de nova data. Considerando-se o Comunicado Conjunto nº 555/2022, especificamente em seu item 3, para o fim de regularização de atrasos de perícias médicas realizadas pelo IMESC, bem como a situação dos autos que perdura desde o ano de 2023, encaminhe-se e-mail à Ouvidoria do IMESC no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, reiterando o agendamento da perícia domiciliar. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006690-19.2023.8.26.0003 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Instituto Anjos da Vida - - Partido Socialista Brasileiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Prefeitura do Município de São Paulo - Procuradoria Geral do Município e outro - Instituto Arnaldo Faria de Sá - Ioprev - Vistos. No que se refere à questão preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de São Paulo, tem-se que o caráter integrativo da prestação do serviço de saneamento básico objeto deste processo impõe a sua manutenção no feito. Com efeito, eventuais especificidades nas competências relativas à implementação do serviço de saneamento reputo ser questão de mérito, o que será oportunamente analisado em cognição exauriente. Ainda, defiro a produção de prova pericial de engenharia, tal como requerida pelo Município de São Paulo. Para tanto, nomeio o perito JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES (joaquimlopespericias@terra.com.br). Intime-se o perito da nomeação para, no prazo de 10 dias, informar se aceita a nomeação, devendo apresentar proposta de honorários. Em seguida deverão as partes, no prazo comum de 15 dias, indicar quesitos e assistentes técnicos e, se o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, e manifestarem-se sobre a proposta de honorários, observando que eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, indicando o valor que entende correto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para a fixação dos honorários. Por fim, acolho o parecer ministerial para que seja intimado o Município de São Paulo para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos os documentos indicados à fl. 1272. Intime-se. - ADV: LAURA GUEDES DE SOUZA (OAB 48769/DF), LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), LAURA GUEDES DE SOUZA (OAB 48769/DF), MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA (OAB 428806/SP), MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA (OAB 428806/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0100082-89.2007.8.26.0100 (100.07.100082-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Dan aço Indústria e Comércio de Aços Ltda - Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Banco Industrial e Comercial S/A - David Cornélio Giansante - Banif - Banco Internacional do Funchal ( Brasil ) S/A - - Ambev Brasil Bebidas S/A - - SUPERMERCADO PIRITUBA LTDA - - Cristiano Aparecido Salomão - - Jair dos Santos Oliveira e outro - Severino Inácio Filho e outros - Francisco Justino - Enio dos Santos - - Banco santander (Brasil) S/A. - - Nelson Almeida - - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Orlando Ezequiel de Moura - - Wilson Guedes Silva - - SINDFORTE – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE CARRO FORTE, GUARDA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, SEUS - - Karine Moreth de Moraes - - ELENI APARECIDA SILVEIRA LEITE - - Luiz Antonio de Araujo - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - Pedro Batista da Silva - - Sindicato Trabalhadores se Limeira e região - - Pamela Cristina Barbosa e outros - Ao Administrador Judicial. - ADV: ANTONIO EDSON CHINAGLIA (OAB 70605/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP), VICTOR LIBANIO PEREIRA (OAB 228942/SP), SONIA MARIA TAVARES RUSSO (OAB 254822/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), ALEXANDRE JOSE CORDEIRO DA SILVA (OAB 147231/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), FÁBIO RIBEIRO GALHARDO (OAB 153874/RJ), PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB 40514/GO), GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 497802/SP), BRUNA SANTOS CARVALHO (OAB 467611/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), PAULO RICARDO GALTERIO (OAB 350530/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 328785/SP), GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO (OAB 88211/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA (OAB 114542/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), SARAH SCHAINER LEW (OAB 12580/SP), SARAH SCHAINER LEW (OAB 12580/SP), SARAH SCHAINER LEW (OAB 12580/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020668-12.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.N.S.P. - Vistos. Tendo em vista o ofício do Imesc (fl. 190), noticiando incorreção no preenchimento de campo do ofício, providencie a Serventia o reencaminhamento do ofício, com o preenchimento de todos os campos devidos, especialmente o "tipo de perícia". Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1083596-19.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria das Graças Alves Félix - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para tornar definitiva a liminar concedida às fls. 38/39 e para: declarar a nulidade do contrato descrito na inicial (contrato nº 1506739001) e a inexigibilidade dos débitos referentes a ele; condenar o banco requerido à restituição em dobro dos valores descontados do benefício previdenciário da autora, com incidência de correção monetária desde o evento danoso (data da contratação fraudulenta do empréstimo: 01/02/2023 - fl. 181), com a incidência de juros legais, nos termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil e observância das alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/24. condenar o réu ao pagamento à autora da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, valor que deve ser corrigido monetariamente pela tabela prática a partir do presente arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora desde o evento danoso, com observância dos artigos 389 e 406 do Código Civil e das alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/24. Em razão da sucumbência integral, por força da incidência in casu da Súmula nº 326 do STJ, arcará a instituição requerida com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, sendo que eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá obedecer ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser cadastrado como incidente processual dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal, posto que essa categoria de petição faz parte do conceito de "processos dependentes". Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072854-66.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edilva Cardoso Cordeiro Alves - Leandro Cardoso Alves - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500357-63.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Khyane Pilat e outros - ELAINE PILAT - Khyane Pilat e outros - Vistos. Fls. 225 e 238: Defiro a Habilitação. Anote-se Fls. 228/229:Ciente da resposta do oficio da Policia Militar. Considerando o teor da resposta, não havendo imagens a serem juntadas, levanto o sigilo externo decretado a fls. 169/170. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP), DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500357-63.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Khyane Pilat e outros - ELAINE PILAT - Khyane Pilat e outros - Vistos. Fls. 225 e 238: Defiro a Habilitação. Anote-se Fls. 228/229:Ciente da resposta do oficio da Policia Militar. Considerando o teor da resposta, não havendo imagens a serem juntadas, levanto o sigilo externo decretado a fls. 169/170. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP), DANIEL TOLOMELLI (OAB 504063/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006690-19.2023.8.26.0003 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Instituto Anjos da Vida - - Partido Socialista Brasileiro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Prefeitura do Município de São Paulo - Procuradoria Geral do Município e outro - Instituto Arnaldo Faria de Sá - Ioprev - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da produção de provas. Após, tornem conclusos para análise da questão preliminar aventada pela FESP bem como eventual deferimento de produção de provas requeridas. Intime-se. - ADV: MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA (OAB 428806/SP), LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), MAYARA OLIVEIRA TORRES DA SILVA (OAB 428806/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), KHYANE PILAT (OAB 407318/SP), LAURA GUEDES DE SOUZA (OAB 48769/DF), LAURA GUEDES DE SOUZA (OAB 48769/DF)
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