Matheus Mariano Moreira De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014237120215020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001423-71.2021.5.02.0321 RECLAMANTE: GIVANILDO ALEXANDRINO DE JESUS RECLAMADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab8daa proferido nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos. Leo A F da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc.   A reclamada MUNICIPIO DE GUARULHOS efetuou o pagamento do(s) RPV(') ID 6bd87b4 e ID 9832714, cf. extrato da conta judicial juntado pela Secretaria da Vara (ID f98f674).   Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante o numerário no importe de R$ 6.517,74, de 25/06/25, via sistema SISCONDJ (dados adv recte ID 373cf48).   Libere-se ao(à) perito(a) MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO o depósito no importe de R$ 3.119,69, de 25/06/25.   Ademais,    Aguarde-se o pagamento do precatório PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008225-39.2025.5.02.0000 (Id c3704de) que tramita no 2º Grau.   Ciência às partes pelo prazo de 5 dias. Decorrido, in albis, cumpra-se. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIVANILDO ALEXANDRINO DE JESUS
3. Processo 10014237120215020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001423-71.2021.5.02.0321 RECLAMANTE: GIVANILDO ALEXANDRINO DE JESUS RECLAMADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab8daa proferido nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos. Leo A F da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc.   A reclamada MUNICIPIO DE GUARULHOS efetuou o pagamento do(s) RPV(') ID 6bd87b4 e ID 9832714, cf. extrato da conta judicial juntado pela Secretaria da Vara (ID f98f674).   Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante o numerário no importe de R$ 6.517,74, de 25/06/25, via sistema SISCONDJ (dados adv recte ID 373cf48).   Libere-se ao(à) perito(a) MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO o depósito no importe de R$ 3.119,69, de 25/06/25.   Ademais,    Aguarde-se o pagamento do precatório PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008225-39.2025.5.02.0000 (Id c3704de) que tramita no 2º Grau.   Ciência às partes pelo prazo de 5 dias. Decorrido, in albis, cumpra-se. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO
4. Processo 00000093220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1015990-21.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Liminar - Condomínio Residencial Fatto Sport - Maria de Lourdes Silva - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos e nego-lhes provimento. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. E consoante pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão, "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Há de ficar sempre presente a lição de Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima", observando, ainda, em outro passo, com a acuidade que o notabilizou, que, se permitido fosse, em embargos declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in "Comentários ao CPC", Ed. Forense, VII/399-400). No caso dos autos, a decisão enfrentou expressamente, mas não acolheu, a tese agora revisitada pela parte embargante. - ADV: ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB 144797/SP), MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA (OAB 407360/SP), WILLIAM ANDERSON REZENDE MAZUCATO (OAB 347130/SP), SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA (OAB 337884/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)
5. Processo 00068985520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006898-55.2025.8.26.0001 (processo principal 1005077-04.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Viktor Amaral da Silva - Acredita Multimarcas - Eireli - - Infinito Veiculos Ltda - - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro - Recebo a emenda à inicial para delimitar o conteúdo econômico da pretensão em R$ 28,000,00, deste modo, nos termos do item "4" da Tabela 1, cumulado com os itens "4", "7" e "10" do Comunicado Conjunto 951/2023, fica a parte exequente intimada para apresentar o demonstrativo do débito com a inclusão do valor da taxa judiciária correspondente ao presente incidente. Saliento que as demais despesas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, já foram incluídas no demonstrativo do débito apresentado no cumprimento de sentença sob nº 0013396-07.2024.8.26.0001. - ADV: SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA (OAB 337884/SP), MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA (OAB 407360/SP), WILLIAM ANDERSON REZENDE MAZUCATO (OAB 347130/SP), SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA (OAB 337884/SP), PETRUCIO SILVA (OAB 436541/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
6. Processo 00184763020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018476-30.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1039700-17.2016.8.26.0224) (processo principal 1039700-17.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Moacir Mesquita Sociedade de Advogados - Julio Cesar Beserra - - Raquel Alexandra Batista Beserra - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Moacir Mesquita Sociedade de Advogados contra Julio Cesar Beserra e outro, tendo por fundamento a sentença de mérito transitada em julgado no Processo nº. 1039700-17.2016.8.26.0224. Foi homologado o acordo entre as partes. O executado cumpriu a obrigação, conforme a manifestação da parte exequente. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de interesse processual. Providencie a parte sucumbente o recolhimento da taxa prevista no artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual 11.608/03, referente às custas finais (1% sobre o valor do crédito satisfeito, com mínimo de 5 UFESP), considerando que o processo é anterior Comunicado Conjunto nº 951/2023. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP), MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA (OAB 407360/SP), MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA (OAB 407360/SP)
7. Processo 10016586820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001658-68.2025.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: V. D. do N. - Querelado: C. R. B. V. I. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Recurso em Sentido Estrito interposto por V. D. DO N., mantendo a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Rosangela da Rocha Souza (OAB: 129914/SP) - Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/SP) - Matheus Mariano Moreira de Sousa (OAB: 407360/SP) - Shinki Yudi de Paula Uehara (OAB: 337884/SP) - William Anderson Rezende Mazucato (OAB: 347130/SP) - 10º andar
8. Processo 10021510520245020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002151-05.2024.5.02.0064 RECLAMANTE: CECILIA DE JESUS LOPES RECLAMADO: A. F. ZENARDI SERVICOS TERCEIRIZADOS E OUTROS (2) Destinatário: CECILIA DE JESUS LOPES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados, no prazo de 2 dias.   SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ANDREZA APARECIDA ALVES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CECILIA DE JESUS LOPES