Natalia Moutinho Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00114443520245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011444-35.2024.5.03.0178 : RICARDO JOSE DE ANDRADE JUNIOR : WE MARKET COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 643668e proferido nos autos. Vistos etc. Registrem-se os seguintes valores em conta judicial, depositados conforme manifestação de ID 3859f60. Com observância do referido depósito, liberem-se os valores devidos ao autor (parcela 1) e a seu procurador (parcela 2), conforme dados bancários de ID 387cec5. Intime-se o réu para proceder ao recolhimento do INSS, no valor de R$568,18, conforme cálculos de ID 10c1973 , em guia DARF no prazo de 10 dias. POUSO ALEGRE/MG, 24 de abril de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO JOSE DE ANDRADE JUNIOR
3. Processo 00114443520245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011444-35.2024.5.03.0178 : RICARDO JOSE DE ANDRADE JUNIOR : WE MARKET COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 643668e proferido nos autos. Vistos etc. Registrem-se os seguintes valores em conta judicial, depositados conforme manifestação de ID 3859f60. Com observância do referido depósito, liberem-se os valores devidos ao autor (parcela 1) e a seu procurador (parcela 2), conforme dados bancários de ID 387cec5. Intime-se o réu para proceder ao recolhimento do INSS, no valor de R$568,18, conforme cálculos de ID 10c1973 , em guia DARF no prazo de 10 dias. POUSO ALEGRE/MG, 24 de abril de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WE MARKET COMERCIO LTDA
4. Processo 00114443520245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011444-35.2024.5.03.0178 : RICARDO JOSE DE ANDRADE JUNIOR : WE MARKET COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0fa805 proferida nos autos. Vistos etc. Homologo os cálculos apresentados pela ré (ID 10c1973), ante a expressa anuência da parte autora (cf. ID 387cec5): Dispensada a intimação da União, nos termos da  Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Fixo a condenação em R$4.207,00. Custas já comprovadas (cf. ID 10c1973 / ID da87385). Intime-se a reclamada, na pessoa das procuradoras constituídas nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT) e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas  BNDT, após decorrido o prazo estabelecido no art.883-A da CLT. Os depósitos relativos a pagamentos deverão, preferencialmente, ser efetuados junto à CEF. A parte reclamada deverá comprovar nos autos a escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 1º da RECOMENDAÇÃO Nº 1/GCGJT, DE 16 DE MAIO DE 2024.  Uma vez efetuado o depósito, paguem-se os débitos na forma do cálculo homologado, observando os dados bancários já informados para transferência (ID 387cec5). Por fim, conclusos para extinção da execução. Intimem-se. POUSO ALEGRE/MG, 22 de abril de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO JOSE DE ANDRADE JUNIOR
5. Processo 00114443520245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011444-35.2024.5.03.0178 : RICARDO JOSE DE ANDRADE JUNIOR : WE MARKET COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0fa805 proferida nos autos. Vistos etc. Homologo os cálculos apresentados pela ré (ID 10c1973), ante a expressa anuência da parte autora (cf. ID 387cec5): Dispensada a intimação da União, nos termos da  Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, de 7 de julho de 2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Fixo a condenação em R$4.207,00. Custas já comprovadas (cf. ID 10c1973 / ID da87385). Intime-se a reclamada, na pessoa das procuradoras constituídas nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT) e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas  BNDT, após decorrido o prazo estabelecido no art.883-A da CLT. Os depósitos relativos a pagamentos deverão, preferencialmente, ser efetuados junto à CEF. A parte reclamada deverá comprovar nos autos a escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 1º da RECOMENDAÇÃO Nº 1/GCGJT, DE 16 DE MAIO DE 2024.  Uma vez efetuado o depósito, paguem-se os débitos na forma do cálculo homologado, observando os dados bancários já informados para transferência (ID 387cec5). Por fim, conclusos para extinção da execução. Intimem-se. POUSO ALEGRE/MG, 22 de abril de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WE MARKET COMERCIO LTDA
6. Processo 00114443520245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011444-35.2024.5.03.0178 : RICARDO JOSE DE ANDRADE JUNIOR : WE MARKET COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e69de3 proferido nos autos. Vistos etc.  Cumpram-se as determinações contidas nos itens 4 e 4.1 do despacho de ID 08eb03b, intimando-se a parte reclamante para: a)Vista dos cálculos da parte reclamada (ID 0272a4a e seu anexo), no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2° da CLT, podendo, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entender devidos; b)Também no mesmo prazo de 08 dias, manifestar-se a respeito do documento de ID fb0f90f. POUSO ALEGRE/MG, 15 de abril de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO JOSE DE ANDRADE JUNIOR