Vinicius Santos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00008364120248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-41.2024.8.26.0160 (processo principal 1000802-83.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Viseu Sociedade de Advogados - Carla Penna da Gama Albuquerque - Manifeste-se a exequente, em 30 dias, quanto ao prosseguimento. - ADV: VINICIUS SANTOS LIMA (OAB 407464/SP), STEPHANIE GULAR FISCHER E SILVA (OAB 403021/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)
3. Processo 00008364120248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-41.2024.8.26.0160 (processo principal 1000802-83.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Viseu Sociedade de Advogados - Carla Penna da Gama Albuquerque - Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, atentando-se para os dados informados no formulário de fl. 52, devendo a Serventia constar como beneficiário "terceiro". Após, manifeste-se a exequente, em 30 dias, quanto ao prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, observando-se que em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, será cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, nos termos do comunicado SPI nº 211/2019 (DJE, Ed. 2747, 12/02/2019). Int. - ADV: STEPHANIE GULAR FISCHER E SILVA (OAB 403021/SP), VINICIUS SANTOS LIMA (OAB 407464/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)
4. Processo 00022159320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002215-93.2021.8.26.0007 (processo principal 0029664-94.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cleberson da Costa Lima - Adailton Silva Lima - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode prosseguir se bens não forem encontrados para penhora. Como essa hipótese se aplica a este caso concreto, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9099/95. Fica ressalvado que a causa da extinção deste processo não atinge a exigibilidade do crédito, enquanto não verificada sua prescrição. E, por essa razão, fica(m) mantida(s) restrição(ões) sobre bem(ns) do(a) executado(a), feita(s) neste processo. Também fica ressalvado que, enquanto não se verificar a prescrição do crédito, o processo poderá ser reativado sem formalidades, a pedido da parte credora, caso esta informe a localização de bens penhoráveis. FICA AUTORIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL - CÓDIGO SAJ 500982. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a); (d) caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (e) se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, mediante agendamento, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O agendamento poderá ser realizado presencialmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17hs, na unidade Itaquera, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera. O agendamento também pode ser feito através do assistente virtual DEFi, pelo endereço www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800-773-4340, ambos disponíveis das 7h às 19h, em dias úteis. (f) ressalvada a gratuidade de justiça deferida nos autos à parte recorrente, o valor do preparo corresponderá: (f.1.) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.2.) à taxa judiciária de recurso, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, em todas as situações observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.3.) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (carta registrada, telegrama, diligência de oficiais de justiça, honorários de conciliador, pesquisa INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e análogas, dentre outras), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. (g) o recolhimento de cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos; (h) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95); (i) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, caso haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que devam ser enviados ao Colégio Recursal da Capital juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLAYTON DOS SANTOS SALÚ (OAB 305979/SP), VINICIUS SANTOS LIMA (OAB 407464/SP)
5. Processo 10081337620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008133-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.S.S. - Petição retro: atenda-se. Int. - ADV: VINICIUS SANTOS LIMA (OAB 407464/SP), STEPHANIE GULAR FISCHER E SILVA (OAB 403021/SP)
6. Processo 50021063320228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002106-33.2022.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo AUTOR : TAYANE DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS SANTOS LIMA (OAB SP407464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 00008364120248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-41.2024.8.26.0160 (processo principal 1000802-83.2023.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Viseu Sociedade de Advogados - Carla Penna da Gama Albuquerque - *"Fl.55: manifeste(m)-se o(a-s) exequente(s), em 30 dias. Cumpra-se, no mais, o 2º parágrafo de fl. 53." - ADV: STEPHANIE GULAR FISCHER E SILVA (OAB 403021/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), VINICIUS SANTOS LIMA (OAB 407464/SP)
8. Processo 00300493120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stephanie Gular Fischer E Silva (OAB 403021/SP), Regina Maria Facca (OAB 36528/SP), Vinicius Santos Lima (OAB 407464/SP) Processo 0030049-31.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regina Facca & Advogados Associados - Exectda: Sandra de Araújo Rodrigues - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor/réu/interessado para: ( x ) em se tratando de autos digitais ou mera extração de cópias de autos físicos, recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos nos termos do Comunicado nº 41/2024 (Determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"). O valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (R$ 44,87) . Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (R$ 24,47). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). ( x ) em se tratando de retomada do andamento processual de processo físico, a parte interessada deverá recolher, além das custas referentes ao desarquivamento, o valor de 5,825 UFESPs por volume a ser desarquivado, ou o valor correspondente a 0,029 UFESP por página a ser digitalizada (desde que conhecida a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados). Os custos mencionados no item 2.1 não serão considerados no caso de a parte solicitante ser beneficiária da Justiça Gratuita, no entanto, se o conhecimento do deferimento de gratuidade somente for possível com a consulta aos autos, o recolhimento, se necessário, deverá ser cobrado à parte interessada após o recebimento das imagens.