Eduardo Camara Raposo Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00044356820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004435-68.2025.8.26.0510 (processo principal 0005674-15.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Stone Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Atualize-se o valor do débito. Após, tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
3. Processo 10024385120228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002438-51.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ana Maria Oliveira da Silva - Stone Sociedade de Crédito Direto S.A - - Soma Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Soma - Diante da interposição do recurso de fls. 864/872 e 873/893, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do §1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem resposta, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: GABRIEL DE BRITTO SILVA (OAB 149510/RJ), TATIANNE DA SILVA ALMEIDA (OAB 59222/GO), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP), RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB 373490/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP)
4. Processo 00068927820228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006892-78.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Gabriel Amaral - - Orlando Silva Naziozeno Júnior - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Via Pagseguro Internet S/A - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Stone Instituição de Pagamento S/A e outros - Vistos. Republique-se a decisão proferida a fls. 909/910, porque não publicada em nome dos patronos da parte Orlando Silva Naziozeno Júnior. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada. Prov. e Int. - ADV: DAGNER DE SOUSA MACHADO (OAB 51568/GO), EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP), NELSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR (OAB 62650/GO), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
5. Processo 00068927820228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006892-78.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Gabriel Amaral - - Orlando Silva Naziozeno Júnior - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Via Pagseguro Internet S/A - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Stone Instituição de Pagamento S/A e outros - Vistos. Somente nesta data em razão do excessivo acúmulo de serviço a que não dei causa. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 16 horas e 15 minutos, que será realizada de forma virtual. Providencie-se o necessário, consignando-se que a parte poderá trazer até 3 (três) testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Sem prejuízo, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes nos autos endereço eletrônico (e-mail) ou telefone celular com acesso à internet, bem como apresentem o rol de testemunhas com a qualificação completa e indicação de e-mail ou número de celular para contato, para posterior envio do link de acesso à audiência virtual, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a manifestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a manifestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico , devendo neste caso a parte também informar se estará ou não acompanhada de advogado por ocasião da realização da audiência. iii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que não possua certificado digital, a manifestação poderá ser apresentada presencialmente ou por meio do Balcão Virtual, com acesso pelo seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual , podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências) / +55 19 3524-2195 (outros assuntos), devendo neste caso a parte também informar se estará ou não acompanhada de advogado por ocasião da realização da audiência. Após, encaminhe-se o link de acesso aos endereços eletrônicos ou celulares informados nos autos, ficando observado que maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no manual de participação em audiências virtuais, disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), NELSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR (OAB 62650/GO), DAGNER DE SOUSA MACHADO (OAB 51568/GO), EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), RUMENNIGGE PIRES DIETZ (OAB 35474/GO), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
6. Processo 00119615820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011961-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1002417-96.2020.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - AASS Academia de Ginástica Ltda. - Icon Centro de Gerenciamento de Pagamentos Ltda - - Stone Pagamentos S/A - - Via Pagseguro S/A - Para expedição de mandado de levantamento nos termos do formulário de fls. 57, providencie a parte exequente procuração da sociedade de advogados com poderes específicos para receber e dar quitação (o instrumento de fls. 30 não abarca a sociedade) ou novo formulário com dados bancários do(a) credor(a)/autor(a). - ADV: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP), PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 321514/SP), ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 260897/SP), ANDRÉ CENEDESI (OAB 236717/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
7. Processo 00119615820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011961-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1002417-96.2020.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - AASS Academia de Ginástica Ltda. - Icon Centro de Gerenciamento de Pagamentos Ltda - - Stone Pagamentos S/A - - Via Pagseguro S/A - Vistos. A manifestação da exequente às fls. 54/56 apresenta novo cálculo de débito remanescente e é a primeira resposta formal às alegações de excesso de execução. Dessa maneira, determino nova vista aos executados, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre os termos apresentados, especialmente quanto ao valor atualizado do débito remanescente. Após, voltem os autos conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de sentença. Outrossim, considerando o caráter incontroverso dos valores depositados, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da exequente., conforme formulário de fls. 57. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANDRÉ CENEDESI (OAB 236717/SP), ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 260897/SP), PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 321514/SP), EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP)
8. Processo 00056741520228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005674-15.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Stone Instituição de Pagamento S/A - - Banco Inter S.A - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Vistos Fls. 812/813: Tendo em vista tratarem-se de valores incontroversos, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, nos termos requeridos. No mais, observo, desde já, que se trata de início da fase de cumprimento de sentença, de modo que deverá ser observado o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017. Providencie a Serventia o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)