Aparecido Pedro Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 23887044220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2388704-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sandra Guarisi - Agravada: Angelina Aparecida Alexandre - Agravada: Adriane Aparecida Alexandre Fonseca - Agravado: Leandro Alexandre - Interessado: Guarisi de São Paulo Comercio e Locação de Equipamentos Ltda EPP - Interessada: Italia Fornaciari Guarisi - Interessado: Wilson Monteiro Pinheiro - Interessado: Soberana Fomento Comercial Ltda. - Interessado: Alfio Carlos Affonso Zalli Neto - Interessado: Fmi Securitizadora S.a. - Fls. 54: remetam-se os autos ao cartório judicial para que a z. serventia expeça o quanto solicitado pelo auxiliar do juízo de origem. Após, tornem conclusos para julgamento, com brevidade. Intimem-se. - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Ademir Sergio dos Santos (OAB: 179328/SP) - Aparecido Pedro da Silva Neto (OAB: 407516/SP) - Almir Luis Marques (OAB: 215689/SP) - Juliana Rodrigues Figueiredo (OAB: 130586/SP) - Marlene de Barros Amaral Mello (OAB: 68231/SP) - Maria Eugênia Garcia Gonzales (OAB: 116669/PR) - Francisco Rodrigo Silva (OAB: 59293/PR) - João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP) - 5º andar
3. Processo 10023121920165020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1002312-19.2016.5.02.0024 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: CASA DE TINTAS R.B.S LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f40905 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES     DESPACHO   Vistos. Determino a pesquisa patrimonial a ser realizada  por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS (art 5º do ATO GP/CR nº 02/2020 com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02/2024) em face de CASA DE TINTAS R.B.S LTDA - EPP, CNPJ: 18.597.486/0001-52; RENATA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 419.831.778-06; FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 319.145.298-20, por meio do INFOJUD, para obtenção das últimas três declarações de imposto de renda.  Realizadas as diligências,  intime-se a parte autora para fornecer subsídios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE TINTAS R.B.S LTDA - EPP
4. Processo 10023121920165020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1002312-19.2016.5.02.0024 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: CASA DE TINTAS R.B.S LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f40905 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES     DESPACHO   Vistos. Determino a pesquisa patrimonial a ser realizada  por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS (art 5º do ATO GP/CR nº 02/2020 com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02/2024) em face de CASA DE TINTAS R.B.S LTDA - EPP, CNPJ: 18.597.486/0001-52; RENATA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 419.831.778-06; FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 319.145.298-20, por meio do INFOJUD, para obtenção das últimas três declarações de imposto de renda.  Realizadas as diligências,  intime-se a parte autora para fornecer subsídios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
5. Processo 00108558620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010855-86.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1000998-33.2023.8.26.0005) (processo principal 1000998-33.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecido Pedro da Silva Neto - Sueli Barros dos Santos - INTIMAÇÃO : Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, a juntada da guia referente ao recolhimento de fls. 120. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. , . - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), APARECIDO PEDRO DA SILVA NETO (OAB 407516/SP)
6. Processo 00246175420108260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024617-54.2010.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angelina Aparecida Alexandre - - Adriane Aparecida Alexandre da Fonseca - - Leandro Alexandre - Guarisi de São Paulo Comercio e Locação de Equipamentos Ltda EPP - - Italia Fornaciari Guarisi - - Sandra Guarisi - Wilson Monteiro Pinheiro - - Soberana Fomento Comercial Ltda. - - Fmi Sucuritizadora S/A - - Brisolla Participações Ltda - 1 - Fls. 2161/2168: Em que pese o Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº2184323-09.2023.8.26.0000, no processo em trâmite da 26ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, a impenhorabilidade declarada naqueles autos não tem efeito vinculante nestes autos. Vale observar que o pedido de reconhecimento de impenhorabilidade do imóvel já foi apreciado nos autos, inclusive com confirmação da decisão pela Instância Superior às fls. 1601/1615. Quanto ao imóvel de Matrícula nº 563, não há penhora deste bem, nos autos. 2 - Prossiga, nos termos da decisão de fls. 2141, ficando revogada a decisão de fls. 2147, último parágrafo. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO (OAB 68231/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), APARECIDO PEDRO DA SILVA NETO (OAB 407516/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), APARECIDO PEDRO DA SILVA NETO (OAB 407516/SP), MARIA EUGÊNUA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP)
7. Processo 00246175420108260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024617-54.2010.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angelina Aparecida Alexandre - - Adriane Aparecida Alexandre da Fonseca - - Leandro Alexandre - Guarisi de São Paulo Comercio e Locação de Equipamentos Ltda EPP - - Italia Fornaciari Guarisi - - Sandra Guarisi - Wilson Monteiro Pinheiro - - Soberana Fomento Comercial Ltda. - - Fmi Sucuritizadora S/A - - Brisolla Participações Ltda - 1 - Não localizei, nos autos, o deferimento para inclusão da empresa Brisolla Participações Ltda, como terceira credora. Assim, indique a interessada a folha em que houve sua inclusão como credora, para possibilitar o atendimento ao pedido de fls. 2154/2155, no prazo de 10 dias. No silêncio, exclua do cadastro a referida empresa. 2 - Sem prejuízo da determinação supra, cumpra a serventia a decisão de fls. 21/41. - ADV: MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO (OAB 68231/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), APARECIDO PEDRO DA SILVA NETO (OAB 407516/SP), APARECIDO PEDRO DA SILVA NETO (OAB 407516/SP), MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), MARIA EUGÊNUA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP)
8. Processo 00246175420108260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024617-54.2010.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angelina Aparecida Alexandre - - Adriane Aparecida Alexandre da Fonseca - - Leandro Alexandre - Guarisi de São Paulo Comercio e Locação de Equipamentos Ltda EPP - - Italia Fornaciari Guarisi - - Sandra Guarisi - Wilson Monteiro Pinheiro - - Soberana Fomento Comercial Ltda. - - Fmi Sucuritizadora S/A - Vistos. Fls. 2.151: Esclarecida a questão, prossiga-se nos termos da decisão de folhas 2.141 (que determina o praceamento do bem imóvel), bem como integrada com a revogação do levantamento da penhora sobre a locação do imóvel (fls. 2.147). Observe-se que o praceamento é do imóvel, visto que a determinação de penhora sobre a locação do imóvel encontra-se suspensa pela V. Decisão Monocrática de folhas 2.132/2.134. Int. - ADV: ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO (OAB 68231/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), APARECIDO PEDRO DA SILVA NETO (OAB 407516/SP), APARECIDO PEDRO DA SILVA NETO (OAB 407516/SP), MARIA EUGÊNUA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR)