Gabriel Anacleto Balan

Processos do Advogado

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2. Processo 00167270220218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016727-02.2021.8.26.0001 (processo principal 1011282-88.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo de Oliveira Vergilio - Eco Condomínio Mairipora Ltda - réu revel - - Associação Paulista dos Servidores do Estado e dos Municipio de São Paulo Pauliserv - réu revel - - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - réu revel - - Capitel Negócios Imobiliários ( Dar Ignacio Negocios Imobiliários) e outros - Ficam as partes intimadas da resposta Sisbajud retro. A parte deverá recolher a taxa postal para intimação do(s) executado(s). Na inércia, ao arquivo. - ADV: SAMANDA DOS ANJOS CAMILO DA SILVA (OAB 437462/SP), WOLF MARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DOS MUNICIPIO DE SÃO PAULO PAULISERV, TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), ECO CONDOMÍNIO MAIRIPORA LTDA
3. Processo 00058488120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005848-81.2025.8.26.0554 (processo principal 1021584-98.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liminar - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Auto Posto Quinta das Palmeiras Ltda. - Pelo exposto, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a parte autora o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, ou comprove fazer jus à gratuidade da justiça (art. 98 do Código de Processo Civil), importando a inércia o indeferimento da inicial e a extinção do feito. Intime-se. - ADV: AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP), GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP)
4. Processo 00011580720258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-07.2025.8.26.0587 (processo principal 1002265-79.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alberto Casati Zirlis - INTIME-SE o executado, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, após o que, em caso de inércia e automaticamente, passarão a incidir multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, § 1º) e será expedido mandado de penhora e avaliação (§ 3º), além de certidão, a requerimento do credor, nos termos do art. 517, do CPC. Pelo mesmo ato, deverá o executado ser advertido de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC. Para fins da intimação ora em questão observar-se-á os seguintes critérios: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii) o executado citado por edital e revel será intimado por edital, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC; (iii) o executado sem patrono ou representado por advogado nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada observando os atuais valores conforme Comunicado CSM 2684/2023 (caso não beneficiário da gratuidade processual). Lembrando que, em conformidade com o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401, após o início da fase executiva, para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentenças, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. AOS ADVOGADOS: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade. Petições classificadas como diversas dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), MARILENE BARBOSA DE SOUSA (OAB 109919/SP), GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP)
5. Processo 50118143620224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011814-36.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: LAURA COLOMBINI BREVIGLIERI REPRESENTANTE: NATALIA COLOMBINI Advogado do(a) REPRESENTANTE: GABRIEL ANACLETO BALAN - SP407573 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL ANACLETO BALAN - SP407573, GUILHERME ANACLETO BALAN - SP416740, EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte autora, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
6. Processo 10286798120188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028679-81.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Gerência de São José dos Campos - Vistos. Fls. 502/505: Sobre o pedido de levantamento de valores, manifeste-se a URBAM, em dez dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 181579/SP)
7. Processo 10129094520198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012909-45.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Plugue Empreendimentos Educacionais Ltda Me - Cristiane Aparecida do Nascimento Oliveira - - Adauto Teixeira Oliveira - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro aos executados os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diga o exequente o que pretende para prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
8. Processo 10129362820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012936-28.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Asther Empreendimentos Educacionais Ltda - Colégio Asther - Cristiane Aparecida do Nascimento Oliveira - - Adauto Teixeira Oliveira - Vistos. Ante os documentos encartados, defiro os benefícios da justiça gratuita aos executados, observando que não possuem efeito retroativo. Anote-se. Manifeste-se a credora sobre a proposta de acordo de fls. 531/536. No mais, decorrido o prazo para impugnação ao saldo remanescente do bloqueio Sisbajud (item 02 de fls. 476/477), expeça-se o respectivo MLE, em prol da exequente, mediante apresentação do formulário preenchido. Intime-se. - ADV: GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)