Keila Cristina Silva Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10050247020218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005024-70.2021.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Karoline Da Cruz - Guilherme Macambira da Cruz - - Stefano da Cruz e outros - Vistos. Fls. 815/817: ciência aos interessados. Int. - ADV: CAIO EDUARDO ALALCON PICIRILLO (OAB 279916/SP), HENRIQUE RIBEIRO COLOMBRINI (OAB 423521/SP), SHIRLEY BUSTAMANTE DOURADO (OAB 438503/SP), KEILA CRISTINA SILVA MOURA (OAB 407609/SP), FABIO ZAFIRO FILHO (OAB 136259/SP)
3. Processo 10009152220188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000915-22.2018.8.26.0157 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - M.A.G. - Nos termos dos artigos 174 e 175 das NCGJ, fica a parte interessada intimada a retirar o documento original, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. - ADV: PAULO RICARDO FERNANDES (OAB 376935/SP), KEILA CRISTINA SILVA MOURA (OAB 407609/SP)
4. Processo 00103881120198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010388-11.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1005787-42.2019.8.26.0223) (processo principal 1005787-42.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Oscar Itiro Kudo - Comprove o autor a distribuição do(s) ofício(s) emitido(s), inclusive se beneficiários da gratuidade, pois seu encaminhamento pode ser feito por vias eletrônicas, principalmente e-mail, o que não gera quaisquer custos para as partes. Nada Mais - ADV: KEILA CRISTINA SILVA MOURA (OAB 407609/SP), PAULO RICARDO FERNANDES (OAB 376935/SP)
5. Processo 00103881120198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010388-11.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1005787-42.2019.8.26.0223) (processo principal 1005787-42.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Oscar Itiro Kudo - Vistos. Fls. 259/261: indefiro o pedido de validade da intimação de Marcela, tendo em vista que a intimação deverá ser pessoal. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Guarujá para que informe a este Juízo sobre o endereço da unidade na qual a funcionária Marcela Aparecida Freitas CPF - 332.963.958-06 trabalha. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, devendo a própria parte providenciar seu encaminhamento, inclusive no caso de beneficiários da gratuidade, pois seu encaminhamento pode ser feito por vias eletrônicas, principalmente e-mail, o que não gera quaisquer custos para as partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KEILA CRISTINA SILVA MOURA (OAB 407609/SP), PAULO RICARDO FERNANDES (OAB 376935/SP)
6. Processo 10048023920208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Ricardo Fernandes (OAB 376935/SP), Keila Cristina Silva Moura (OAB 407609/SP), Brunno Santos da Silva (OAB 482257/SP) Processo 1004802-39.2020.8.26.0223 - Inventário - Invtante: B. de O. C. S. , M. H. de O. C. S. - Vistos. Fls. 271. Aguarde-se provocação no arquivo. Considerando que nas ações de inventário e arrolamento as custas processuais deverão ser recolhidas antes da homologação da partilha, conforme dispõe o §7º do artigo 4º da lei nº 11.608/03, consigno que, para fins de arquivamento provisório, não há custa a recolher. Int.
7. Processo 00079657320228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovania de Souza Moraes Bellizzi (OAB 133464/SP), Keila Cristina Silva Moura (OAB 407609/SP) Processo 0007965-73.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Ricardo Fernandes, Keila Cristina Silva Moura, Keila Cristina Silva Moura, Keila Cristina Silva Moura - Exectdo: Alexandre Luiz da Silveira Ramos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) O relatório contendo informações sobre relacionamentos com as instituições financeiras, através do sistema registrato, obtido através do link:https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/. b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Int.