Luana Rochel Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00111753420245150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0011175-34.2024.5.15.0025 AUTOR: RILLARY EDUARDA SILVEIRA DA SILVA RÉU: THAIS CHRISTINA BUENO ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ad61f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que decorreu o prazo para a parte reclamante informar eventual descumprimento, este Juízo considera o acordo integralmente cumprido.   Julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Oportunamente, registrem-se os valores pagos e arquive-se. Intimem-se.   RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RILLARY EDUARDA SILVEIRA DA SILVA
3. Processo 00111753420245150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0011175-34.2024.5.15.0025 AUTOR: RILLARY EDUARDA SILVEIRA DA SILVA RÉU: THAIS CHRISTINA BUENO ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ad61f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que decorreu o prazo para a parte reclamante informar eventual descumprimento, este Juízo considera o acordo integralmente cumprido.   Julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Oportunamente, registrem-se os valores pagos e arquive-se. Intimem-se.   RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAIS CHRISTINA BUENO ALVES
4. Processo 00114848920235150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU PROCESSO: ATSum 0011484-89.2023.5.15.0025 AUTOR: SARA VITORIA SIQUEIRA ANTUNES RÉU: CARLOS EDUARDO MARTINHO E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Prioridade(s): Pagamento de Salário Fica V.Sa. intimada da expedição dos alvarás eletrônicos da Caixa Econômica Federal n°000908432025 (Id 4fb8284), nº000908442025 (Id 17bf8f0), nº000908452025 (Id fb1aa86), nº000908462025 (Id c6968ae), nº000908472025 (Id684de20), nº000908492025 (Id bf7c45e), nº000908502025 (Id 81eb957), em favor da reclamante SARA VITORIA SIQUEIRA ANTUNES, cujos valores serão creditados na conta do advogado informada nos autos. Fica V.Sa. intimada da expedição do alvará eletrônico do Banco do Brasil nº 20250626111908008517  (Id c7224bf), em favor da reclamante SARA VITORIA SIQUEIRA ANTUNES, cujo valor será creditado na conta do advogado informada nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - SARA VITORIA SIQUEIRA ANTUNES
5. Processo 10111569020218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011156-90.2021.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.R. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação, para outorgar à autora a guarda de K de M M B R e condenar o réu a pagar ao filho, a título de alimentos, a quantia de 30% do salário-mínimo nacional ou de 30% do seu salário líquido (excluídos os descontos obrigatórios e incluídas as férias, 13º salário e verbas rescisórias), caso empregado. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do autor, os quais arbitro em R$ 1.000,00. Arbitro os honorários da advogada nomeada ao autor no valor integral previsto para esta espécie de atuação na tabela do convênio OAB/DPE. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: LUANA ROCHEL PEREIRA (OAB 407622/SP)
6. Processo 40070164020138260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4007016-40.2013.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER - Jesse Pinheiro Sebastião Araújo - Tatiane Rodrigues Silva Silva - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, modalidade teimosinha, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco Central do Brasil, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observado o correto recolhimento das taxas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jesse Pinheiro Sebastião Araújo; Valor atualizado: R$ 26.599,20 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIANA DA SILVA PIRES (OAB 441275/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), LUANA ROCHEL PEREIRA (OAB 407622/SP)
7. Processo 40070164020138260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4007016-40.2013.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER - Jesse Pinheiro Sebastião Araújo - Tatiane Rodrigues Silva Silva - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, modalidade teimosinha, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco Central do Brasil, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observado o correto recolhimento das taxas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jesse Pinheiro Sebastião Araújo; Valor atualizado: R$ 26.599,20 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIANA DA SILVA PIRES (OAB 441275/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), LUANA ROCHEL PEREIRA (OAB 407622/SP)
8. Processo 10008193720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000819-37.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: I. F. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: H. J. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. ALIMENTOS PROCEDÊNCIA PARCIAL INCONFORMISMO DO ALIMENTADO VALOR FIXADO QUE ATENDE À NECESSIDADE DO ALIMENTADO E A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Judith Barroso Rodrigues (OAB: 389949/SP) - Marcio Jose Machado (OAB: 196067/SP) - Luana Rochel Pereira (OAB: 407622/SP) - 4º andar