Lucas Alexandre Zacarias Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00013508820248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001350-88.2024.8.26.0452 (processo principal 1002208-39.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Ana Lucia da Silva Machado - - Ana Paula da Silva Machado Birocco - - Luciana da Silva Machado Nistal - - Carlos Alberto da Silva Machado - - Sebastiana Brandini da Silva Machado - Vistos. Ante o teor do ofício de fls. 38, denota-se que a obrigação foi cumprida pelo executado. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor, movida por Ana Lucia da Silva Machado e outros em face de Itaú Unibanco S/A. Expeça-se a serventia o necessário ao levantamento de eventuais penhoras ou bloqueios judiciais efetivados junto aos presentes autos. Após o trânsito em julgado da presente, certifique-se a existência ou não de custas finais, intimando-se para pagamento, no prazo de sessenta (60) dias, se o caso, nos termos do Comunicado CG nº 951/2023. Certificado nos autos o não pagamento, em sendo o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, observadas as cautelas de prax,e arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP), LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP), LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP), LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP), LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP)
3. Processo 00007342120218260452
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000734-21.2021.8.26.0452/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Juliana Montagner Teixeira - Deverá a requerente alterar o formulário de fls. 189 com outra forma de recebimento do MLE, pois na modalidade PIX somente são permitidos chaves com CPF ou CNPJ. Prazo 15 dias. Int. - ADV: LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP), JULIANA MONTAGNER TEIXEIRA (OAB 434730/SP)
4. Processo 00007342120218260452
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000734-21.2021.8.26.0452/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Juliana Montagner Teixeira - Vistos. Expeça-se o competente MLE. Após a certificação da expedição, deverá o(a) autor(a) se manifestar nos autos, no prazo de 30 dias, acusando o regular recebimento ou não do MLE, para que neste último caso o Cartório tome as providências à análise e regularização dos dados necessários ao pagamento junto ao Portal de Custas, sem prejuízo de nova manifestação do(a) autor(a) para fornecimento de novo formulário, se o caso. Decorrido o prazo acima sem manifestação, o que será certificado nos autos, o processo será encaminhado à conclusão para outras deliberações ou extinção pelo pagamento. Int. - ADV: LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP), JULIANA MONTAGNER TEIXEIRA (OAB 434730/SP)
5. Processo 10017640620238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001764-06.2023.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.P. - D.F.P. - Sobre estudo social juntado aos autos, manifestem-se as partes e o MP, se o caso, no prazo de quinze (15) dias. Nada Mais. - ADV: EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP), LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP)
6. Processo 10034850220248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003485-02.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Reinaldo Zacarias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento em pecúnia de 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio não usufruídas, calculado com base no último vencimento recebido em atividade e corrigido a partir de então, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I do CPC. O crédito de natureza não tributária será atualizado monetariamente de acordo com o IPCA-E, desde a data em que devidos, bem como acrescidos de juros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e incidirão desde a data da citação (Tema 810 do Supremo Tribunal Federal). Porém, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, o crédito será atualizado, a partir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC, índice único para fins correção monetária e compensação da mora até o efetivo pagamento Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo é de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP)
7. Processo 10024462920218260452
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002446-29.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcios Ltda - Daniel Marcos dos Anjos Pereira - Vistos. 1. Elabore-se a minuta de bloqueio, protocolando-a, por meio do sistema BACENJUD . 1.1. Com a juntada da consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, intime-se a parte exequente, para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Restando infrutífera a providência supra, defiro a pesquisa de veículo(s) em nome do(a)(s) Executado(a)(s) junto ao órgão de trânsito - RENAJUD. 3. Defiro, por fim, a pesquisa para tentativa de localização de bens do(a)(s) Executado(a)(s), junto ao sistema INFOJUD, providenciando-se o necessário. 3.1. Consigno, desde logo, que, em caso de resposta positiva, em se tratando de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), após a juntada da(s) aludida(s) pesquisa(s), o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, cabendo também às partes a responsabilidade pela preservação da cláusula de sigilo (art. 189, III, CPC c.c. art. 1.263, parágrafo único, das NSCGJ), providenciando-se a z. serventia o quanto necessário. 4. Com a(s) resposta(s), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: PESQUISAS REALIZADAS E LIBERADAS - FLS. 207/217.) - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP)
8. Processo 10024462920218260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002446-29.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcios Ltda - Daniel Marcos dos Anjos Pereira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)