Rafael Cardoso De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00012211020238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001221-10.2023.8.26.0229 (processo principal 1007328-92.2019.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabio Gasque Romero - Vistos. Providencie a z. Serventia a juntada dos comprovantes de depósitos conforme solicitado às fls. 104. Após, vista ao exequente. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP)
3. Processo 50213426020234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021342-60.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA - SP318500, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA - SP378157, RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos autos. CAMPINAS, 14 de julho de 2025.
4. Processo 50060731520224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006073-15.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA ROSA NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA SARA ROMAO SIQUEIRA - SP467057, ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA - SP318500, JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA - SP378157, RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 11 de julho de 2025.
5. Processo 00184200520214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0018420-05.2021.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ONEZIMO SANTANA DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA SARA ROMAO SIQUEIRA - SP467057, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 11 de julho de 2025.
6. Processo 10005913420188260027
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000591-34.2018.8.26.0027 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.M.S.S. - Fl. 276 : Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, a apresentação de formulário MLE. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP)
7. Processo 10083145220238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008314-52.2023.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilton Zupa - Martucci Melillo Advogados Associados e outro - Apresente o peticionário de fls. 73/75, no prazo legal, novo formulário MLE, em substituição ao formulário apresentado às fls. 76/77, observando os campos: Nome do beneficiário do levantamento: titular do crédito a ser levantado CPF/CNPJ: titular do crédito a ser levantado Tipo de Beneficiário: ( ) Parte (se, o titular do crédito a ser levantado), ou ( ) Advogado - OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ Podendo, todavia, indicar os dados bancários do procurador com poderes específicos para "receber e dar quitação". - ADV: RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP)
8. Processo 00007505020238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000750-50.2023.8.26.0372 (processo principal 1001128-28.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudinei Cesar Camilo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do(s) ofício(s) retro, facultado contraditório. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP)