Renan Robim Saurin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22282955820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2228295-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Therezinha Maurellli - Agravado: Etevaldo Sedrani - Interessada: Silvia Cecilia Sedrani Kobayashi - 1. Ausente pedido de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. 2. Abra-se vista ao agravado para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). São Paulo, 22 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Pedro da Costa Brandão Souto Demétrio (OAB: 509983/SP) - Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP) - Renan Robim Saurin (OAB: 407667/SP) - Camila Chiuso da Costa (OAB: 432578/SP) - Jose Julio Maturano Medici (OAB: 41795/SP) - 5º andar
3. Processo 10071480820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007148-08.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Mauricio Saurin - Vistos. No curso da ação que Mauricio Saurin move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ, a parte autora requereu a desistência dos pedidos formulados em face da parte demandada, antes de oferecida a contestação. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Tendo em vista o desinteresse no prosseguimento do feito, manifestado pela autora, que não se coaduna com eventual interesse recursal, e nos termos da norma prevista pelo artigo 1000, do CPC, transitada nesta data a sentença, desnecessária a certificação pela Serventia. Arquive-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENAN ROBIM SAURIN (OAB 407667/SP)
4. Processo 01419075220038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0141907-52.2003.8.26.0100 (583.00.2003.141907) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Therezinha Maurelli - Etevaldo Sedrani - Silvia Cecilia Sedrani Kobayashi - Vistos. Ciência da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, aguarde-se o julgamento. Após o julgamento, providencie a parte, desde logo, a juntada das decisões proferidas e do trânsito em julgado e, após, tornem conclusos. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: RENAN ROBIM SAURIN (OAB 407667/SP), PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP), CAMILA CHIUSO DA COSTA (OAB 432578/SP), JOSE JULIO MATURANO MEDICI (OAB 41795/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), SYLAS RIBEIRO (OAB 20431/SP)
5. Processo 15003907720228260630
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500390-77.2022.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: C. A. C. de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Renan Robim Saurin (OAB: 407667/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
6. Processo 15012535320188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501253-53.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - A.S.M.O. - Vistos. Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a sentença de pronúncia proferida (fls. 443-449), por seus próprios fundamentos. Expeça-se certidão de honorários proporcional à defesa dativa, intimando-a via DJE, de que a certidão estará disponível para impressão no portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando a seu cargo as providências para a impressão. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas e homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: RENAN ROBIM SAURIN (OAB 407667/SP)
7. Processo 00021175820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002117-58.2024.8.26.0604 (processo principal 1005798-87.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Genésio Emídio de Queiroz Filho - Denise de Fátima Vaz de Oliveira e outro - Manifeste-se o autor em face da certidão retro. - ADV: RENAN ROBIM SAURIN (OAB 407667/SP), VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP), RENAN ROBIM SAURIN (OAB 407667/SP)
8. Processo 15002806420198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500280-64.2019.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - TONY JOSE LEAL - - FRANCISCO ADEMILSON DA SILVA - Vistos. Em atenção a Portaria da Presidência Nº 167, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais durante os meses de junho e julho de 2025, bem como ao Comunicado CG Nº 503/2025 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, passo a apreciar, de ofício, a necessidade de prisão preventiva no presente caso, de acordo com o art. 1º, inciso II, da referida Portaria. O decreto prisional foi devidamente fundamentado. Ademais, não houve alteração fática-jurídica que altere o panorama considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persistindo os fundamentos da prisão. Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo morosidade que se possa imputar ao juízo. Em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia. Por fim, ressalto que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, no caso, não seria suficiente para o resguardo da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, mantenho o decreto prisional. No mais, a fim de se evitar maiores prejuízos, reitere-se a intimação do defensor de para que, no prazo legal, apresente manifestação nos termos do art. 422 do CPP. No silêncio, intime-se o réu para constituir defensor no prazo de 10 dias, advertindo-o de que não o fazendo lhe será nomeado defensor dativo. Decorrido o prazo em branco, solicite-se a nomeação de defensor dativo, o qual, conhecido o nome, fica desde já nomeado e deverá ser intimado para apresentar manifestação. Servirá o presente como MANDADO. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP), EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO (OAB 235804/SP), RENAN ROBIM SAURIN (OAB 407667/SP)