Jade Toledo Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00115743220155150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA PROCESSO: ATOrd 0011574-32.2015.5.15.0105 AUTOR: RODOLFO DE OLIVEIRA SANTIAGO E OUTROS (2) RÉU: EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA. E OUTROS (19) INTIMAÇÃO DEJN (AO RÉU): Fica V. Sª. intimada do despacho de id:bc4a55f Transcrição do(a) Despacho (ID bc4a55f): " DESPACHO Em consulta ao processo 0011432-25.2020.5.15.0114, verifico que houve a determinação de transferência de valores aos autos 0001629-83.2013.5.02.0030, para onde foi endereçada penhora em favor deste processo. Considerando a possibilidade de transferência de valores a este processo, atribuo a este despacho força de OFÍCIO À 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, para solicitar informes sobre a penhora de valores realizada nos autos 0001629-83.2013.5.02.0030, em favor desta execução trabalhista de nº 0011574-32.2015.5.15.0105, cujo valor atualizado até 31/7/2025 corresponde a R$ 93.484,95. Encaminhe-se eletronicamente com nossos protestos de estima de consideração. Intimem-se os representantes do espólio de Tarcisio Brandao da Cunha acerca da penhora perpetrada, para manifestação em cinco dias. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 29 de julho de 2025 MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular " Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETH DE AQUINO
3. Processo 10016069320215020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001606-93.2021.5.02.0013 AUTOR: JOSE MENEZES PRIMO RÉU: RETENGE ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d74e1c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. 77a764a -  Liberem-se os valores constantes no extrato Siscondj de Id. d861f1d ao executado RUY GRAZIOLI GUARNIERI. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MENEZES PRIMO
4. Processo 10016069320215020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001606-93.2021.5.02.0013 AUTOR: JOSE MENEZES PRIMO RÉU: RETENGE ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d74e1c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. 77a764a -  Liberem-se os valores constantes no extrato Siscondj de Id. d861f1d ao executado RUY GRAZIOLI GUARNIERI. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RETENGE ENGENHARIA LTDA - ME - RUY GRAZIOLI GUARNIERI
5. Processo 00115743220155150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011574-32.2015.5.15.0105 AUTOR: RODOLFO DE OLIVEIRA SANTIAGO E OUTROS (2) RÉU: EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA. E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4a55f proferido nos autos. DESPACHO Em consulta ao processo 0011432-25.2020.5.15.0114, verifico que houve a determinação de transferência de valores aos autos 0001629-83.2013.5.02.0030, para onde foi endereçada penhora em favor deste processo. Considerando a possibilidade de transferência de valores a este processo, atribuo a este despacho força de OFÍCIO À 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, para solicitar informes sobre a penhora de valores realizada nos autos 0001629-83.2013.5.02.0030, em favor desta execução trabalhista de nº 0011574-32.2015.5.15.0105, cujo valor atualizado até 31/7/2025 corresponde a R$ 93.484,95. Encaminhe-se eletronicamente com nossos protestos de estima de consideração. Intimem-se os representantes do espólio de Tarcisio Brandao da Cunha acerca da penhora perpetrada, para manifestação em cinco dias. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 29 de julho de 2025 MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASCONTEC TECNICAS CONSTRUTIVAS LTDA - EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA.
6. Processo 00115743220155150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011574-32.2015.5.15.0105 AUTOR: RODOLFO DE OLIVEIRA SANTIAGO E OUTROS (2) RÉU: EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA. E OUTROS (19) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4a55f proferido nos autos. DESPACHO Em consulta ao processo 0011432-25.2020.5.15.0114, verifico que houve a determinação de transferência de valores aos autos 0001629-83.2013.5.02.0030, para onde foi endereçada penhora em favor deste processo. Considerando a possibilidade de transferência de valores a este processo, atribuo a este despacho força de OFÍCIO À 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, para solicitar informes sobre a penhora de valores realizada nos autos 0001629-83.2013.5.02.0030, em favor desta execução trabalhista de nº 0011574-32.2015.5.15.0105, cujo valor atualizado até 31/7/2025 corresponde a R$ 93.484,95. Encaminhe-se eletronicamente com nossos protestos de estima de consideração. Intimem-se os representantes do espólio de Tarcisio Brandao da Cunha acerca da penhora perpetrada, para manifestação em cinco dias. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 29 de julho de 2025 MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGRICIO PEREIRA SANTIAGO - RODOLFO DE OLIVEIRA SANTIAGO - HELTON VICTOR DA SILVA BATISTA
7. Processo 00000681920115020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0000068-19.2011.5.02.0313 RECLAMANTE: JOSE EVERALDO DE MELO RECLAMADO: SERVICRET LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a671420 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que a execução prossegue em razão do acordo inadimplido (fls. 27 - id 0491c98, pag. 24); que a executada foi incluída no BNDT (fls. 42 - id 0491c98 ); que há bloqueio de veículos no RENAJUD (fls. 123 - id a26919a, pag. 41 e fls. 126 - id a26919a , pag. 44); que os executados foram incluídos no CNIB (fls. 182 - id 44206e8) e SERASA (fls. 285 - id 9e4352a); que o autor levantou parte de seu crédito através dos alvarás de fls. 327 - id f1ee07a, fls. 507 - id 0cb5413 e fls. 607 - id da9601c; que foi determinado o levantamento das indisponibilidades e das penhoras que recaem sobre os imóveis de matrículas nºs 34.486 e n° 75.917 do CRI de Barueri (ET n° 1000812- 11.2022.5.02.0313 - fls. 397, id ced286d). THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. I - Considerando os termos da r. sentença proferida às fls. 673 - id c0042f3, mantida pelo V. Acórdão, (fls. 706 - id 2058160), RESTITUAM-SE os avisos de crédito de fls. 755 - id 84347d3 (R$3.081,76, R$6.256,91, R$3.228,74 e R$3.228,74) à sócia executada, sra. SONIA CELLI DINIZ GONÇALVES. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás de transferência dos valores, ficando as partes, desde já, intimadas para apresentar: nome do patrono, CPF e OAB do patrono, e dados bancários para depósito (denominação do titular, CPF/CNPJ, banco, agência, conta), visando a devida liberação dos valores com a implantação dos sistemas SISCONDJ (Banco do Brasil)/SIF (CEF). Na mesma manifestação deverá o beneficiário (autor/reclamada) indicar o “id - pág.” em que o instrumento de mandato fora juntado aos autos. Frise-se, por oportuno, que para que o alvará seja expedido com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará será expedido tão somente em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). II - No mais,  com base no art.765 da CLT c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88, imprime-se à presente decisão força de ofício para que a interessada, sra.  SONIA CELLI DINIZ GONÇALVES, CPF: 021.989.058-76, a apresente ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL a fim de que este providencie o imediato levantamento da penhora que recaiu sobre seu benefício previdenciário de n° 148.000.346,5. Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo nº 0000068-19.2011.5.02.0313 B) Autor/Exequente: JOSE EVERALDO DE MELO, CPF: 185.827.258-09 C) Reclamada/Executada: SERVICRET LTDA - ME, CNPJ: 66.899.972/0001-78; JOAO ALBERTO GONCALVES DE FREITAS, CPF: 058.143.808-61; VICTOR LUIZ DINIZ GONCALVES, CPF: 376.213.608-44; SONIA CELLI DINIZ GONCALVES, CPF: 021.989.058-76 Compete à interessada, munida de cópias do presente e dos demais documentos pertinentes, diligenciar pessoalmente junto ao INSS a fim de que este cumpra a presente determinação. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé. III - Sem prejuízo da determinação supra, intime-se o autor para que, no prazo de 30 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, atentando para todas as diligências já implementadas por este Juízo. No silêncio, ao sobrestamento, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT).   GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SONIA CELLI DINIZ GONCALVES
8. Processo 00000681920115020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0000068-19.2011.5.02.0313 RECLAMANTE: JOSE EVERALDO DE MELO RECLAMADO: SERVICRET LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a671420 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que a execução prossegue em razão do acordo inadimplido (fls. 27 - id 0491c98, pag. 24); que a executada foi incluída no BNDT (fls. 42 - id 0491c98 ); que há bloqueio de veículos no RENAJUD (fls. 123 - id a26919a, pag. 41 e fls. 126 - id a26919a , pag. 44); que os executados foram incluídos no CNIB (fls. 182 - id 44206e8) e SERASA (fls. 285 - id 9e4352a); que o autor levantou parte de seu crédito através dos alvarás de fls. 327 - id f1ee07a, fls. 507 - id 0cb5413 e fls. 607 - id da9601c; que foi determinado o levantamento das indisponibilidades e das penhoras que recaem sobre os imóveis de matrículas nºs 34.486 e n° 75.917 do CRI de Barueri (ET n° 1000812- 11.2022.5.02.0313 - fls. 397, id ced286d). THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. I - Considerando os termos da r. sentença proferida às fls. 673 - id c0042f3, mantida pelo V. Acórdão, (fls. 706 - id 2058160), RESTITUAM-SE os avisos de crédito de fls. 755 - id 84347d3 (R$3.081,76, R$6.256,91, R$3.228,74 e R$3.228,74) à sócia executada, sra. SONIA CELLI DINIZ GONÇALVES. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás de transferência dos valores, ficando as partes, desde já, intimadas para apresentar: nome do patrono, CPF e OAB do patrono, e dados bancários para depósito (denominação do titular, CPF/CNPJ, banco, agência, conta), visando a devida liberação dos valores com a implantação dos sistemas SISCONDJ (Banco do Brasil)/SIF (CEF). Na mesma manifestação deverá o beneficiário (autor/reclamada) indicar o “id - pág.” em que o instrumento de mandato fora juntado aos autos. Frise-se, por oportuno, que para que o alvará seja expedido com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará será expedido tão somente em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). II - No mais,  com base no art.765 da CLT c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88, imprime-se à presente decisão força de ofício para que a interessada, sra.  SONIA CELLI DINIZ GONÇALVES, CPF: 021.989.058-76, a apresente ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL a fim de que este providencie o imediato levantamento da penhora que recaiu sobre seu benefício previdenciário de n° 148.000.346,5. Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo nº 0000068-19.2011.5.02.0313 B) Autor/Exequente: JOSE EVERALDO DE MELO, CPF: 185.827.258-09 C) Reclamada/Executada: SERVICRET LTDA - ME, CNPJ: 66.899.972/0001-78; JOAO ALBERTO GONCALVES DE FREITAS, CPF: 058.143.808-61; VICTOR LUIZ DINIZ GONCALVES, CPF: 376.213.608-44; SONIA CELLI DINIZ GONCALVES, CPF: 021.989.058-76 Compete à interessada, munida de cópias do presente e dos demais documentos pertinentes, diligenciar pessoalmente junto ao INSS a fim de que este cumpra a presente determinação. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR  inscritos no rodapé. III - Sem prejuízo da determinação supra, intime-se o autor para que, no prazo de 30 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, atentando para todas as diligências já implementadas por este Juízo. No silêncio, ao sobrestamento, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT).   GUARULHOS/SP, 28 de julho de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EVERALDO DE MELO