Camila De Assis Santana Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15026341420188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502634-14.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Brandina Maria Lopes Rissato - Apelado: Victor Hugo de Souza Lopes - Apelado: Saulo Rodrigo Rissato - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para manter a absolvição dos sentenciados Victor Hugo de Souza Lopes, Saulo Rodrigo Rissato e Brandina Maria Lopes Rissato da acusação de que estariam incursos no artigo 171, "caput", por ao menos 387 vezes, na forma dos artigos 29 e 71, todos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal V.U. - - Advs: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519/SP) - Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP) - Fernando Gardinali Caetano Dias (OAB: 287488/SP) - Camila de Assis Santana Silva (OAB: 407744/SP) - José Eugênio da Silva Mendes (OAB: 461679/SP) - 10º andar
3. Processo 00094662120174036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009466-21.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: M. P. F. -. P., A. R. R. D., E. G. D. S., J. C. D., V. M. D. O. J., M. P. S. Advogados do(a) APELANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371-A, E. G. D. S. - SP293038-N, RENATO MARQUES MARTINS - SP145976-A Advogados do(a) APELANTE: DEMIS BATISTA ALEIXO - SP158644-A, ROBERTO FRANCO DE AQUINO - SP57704-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A Advogados do(a) APELANTE: CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA - SP407744-A, CARLOS ERIK DE AZEVEDO USBERTI - SP366820-A, MARINA SILVA CARAMURU - SP352483-A, PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO - SP164056-A APELADO: V. M. D. O. J., M. P. S., J. C. D., M. P. F. -. P. Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A Advogados do(a) APELADO: DEMIS BATISTA ALEIXO - SP158644-A, ROBERTO FRANCO DE AQUINO - SP57704-A Advogados do(a) APELADO: CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA - SP407744-A, CARLOS ERIK DE AZEVEDO USBERTI - SP366820-A, MARINA SILVA CARAMURU - SP352483-A, PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO - SP164056-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
4. Processo 00162303520218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016230-35.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1502633-29.2018.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - Estelionato - E.B.M. - B.P.T. - J.C.F. - M.V.H.P. - Vistos. Aguarde-se a realização do leilão do veículo em referência, nos termos do edital de págs. 827/828. - ADV: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), TATIANA LIEGE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 384066/SP), JOÃO CARLOS F. SOARES (OAB 63938/MG), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP), ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP), CAROLINE GOIS CHAVES (OAB 418639/SP), ALANA KARINA DA SILVA BARRETO SANCHES (OAB 433820/SP), JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA MENDES (OAB 461679/SP)
5. Processo 15170992320218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517099-23.2021.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estelionato - DESCONHECIDO - Defiro o pleito da defesa: "Ante o exposto, requer-se nova expedição de ofício à Ebanx Instituição de Pagamento Ltda., - ADV: FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP)
6. Processo 15170992320218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517099-23.2021.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estelionato - DESCONHECIDO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo peticionário às fls. 369. Intime-se. - ADV: CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP)
7. Processo 10025367620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002536-76.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501513-72.2023.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - M.P.I.P. - M.F.S.L. e outros - Vistos. Fls. 1598/1604. Trata-se de pedido formulado por MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO visando a suspensão do bloqueio, com a consequente liberação do valor bloqueado, com a maior urgência, a fim de que possa manter sua atividade laborativa de modo a não prejudicar sua subsistência e dignidade humana. Conforme a informação apurada durante a investigação criminial, a senha de acesso ao sistema da empresa Concentrix pertencente à investigada foi usada para fazer 165 alterações indevidas, o que causou um prejuízo de R$ 1.418.599,66 à empresa vítima. Por sua vez, MEL afirma que, enquanto trabalhava na Concentrix, suas senhas, às vezes, eram compartilhadas com outras pessoas, assim como as dos demais funcionários, o que, eventualmente, poderia permitir que alguém de fora usasse esses acessos para cometer crimes. Além disso, ela disse que atualmente trabalha como manicure e recebe seu pagamento por meio de sua conta bancária. Por isso, a investigada relata que o bloqueio impede que ela receba valores relacionados ao seu salário e alimentação e também prejudica sua capacidade de se sustentar. O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pleito. Decido. Em que pesem os argumentos apresentados pela combativa Defesa constituída pela investigada, não é possível, neste momento, excluir totalmente a hipótese de envolvimento da requerente nos crimes em apuração, o que justifica a permanência da medida cautelar de bloqueio de ativos financeiros como instrumento necessário à salvaguarda dos interesses da investigação criminal. Ademais, ainda que não haja, até o presente, indícios claros de que a atual situação patrimonial da requerente decorra diretamente de eventuais benefícios ilícitos, os danos causados foram expressivos, e ainda persistem dúvidas quanto à origem e ao destino dos recursos envolvidos. A revogação da medida neste estágio processual poderia comprometer a efetividade da tutela jurisdicional futura, inclusive no que se refere à reparação do prejuízo ou à possível decretação de perdimento de bens. Dessa forma, não se verifica nos autos qualquer elemento novo ou suficientemente robusto que justifique a revogação da medida anteriormente concedida, conforme disposto no artigo 125 do Código de Processo Penal. Diante disso, NEGO o pedido de desbloqueio das contas bancárias apresentado por MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO, mantendo-se vigente a medida cautelar de indisponibilidade dos ativos financeiros. No mais, defiro o requerimento ministerial às fls. 1680 e, para tanto, providencie a serventia o integral cumprimento da decisão proferida às fls. 553/554 dos autos, bem como, proceda-se o bloqueio de veículos apontados na certidão de fls. 1472, via Renajud, conforme já deferido. Abra-se vista ao representante do Parquet para que se manifeste nos autos quanto ao pleito da Defesa de MYRELA XAVIER FERNANDES juntado às fls. 1682/1683 dos autos. Dê-se Ciência ao Ministério Pública . Intime-se a Defesa. - ADV: GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO (OAB 101739/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP)
8. Processo 00162303520218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016230-35.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1502633-29.2018.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - Estelionato - E.B.M. - B.P.T. - J.C.F. - M.V.H.P. - Págs. 826: Manifeste-se o Assistente da Acusação. Oportunamente, tornem cls. - ADV: TATIANA LIEGE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 384066/SP), ALANA KARINA DA SILVA BARRETO SANCHES (OAB 433820/SP), CAROLINE GOIS CHAVES (OAB 418639/SP), CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP), JOÃO CARLOS F. SOARES (OAB 63938/MG), JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA MENDES (OAB 461679/SP), ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP)