Marina De Souza Martos Marques Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10472400820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047240-08.2020.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Melquiades da Purificação Alves - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram dos embargos de declaração apresentados em duplicidade. No mais, quanto aos embargos conhecidos, rejeitaram-nos. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLICIDADE PRECLUSÃO CONSUMATIVA SEGUNDO RECURSO NÃO CONHECIDO.ACIDENTÁRIA EMBARGOS DECLARATÓRIOS REAPRECIAÇÃO DE MÉRITO EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO CPC, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS EM DUPLICIDADE. NO MAIS, QUANTO AOS EMBARGOS CONHECIDOS, REJEITO-OS. - Advs: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073/SP) - Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB: 73073/SP) - Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10472400820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1047240-08.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Melquiades da Purificação Alves - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Os presentes embargos serão analisados em conjunto com os primeiros (50001), devendo a d. Serventia adotar as medidas necessárias para o seu encerramento, após o trânsito em julgado do respectivo v. acórdão. Int. - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073/SP) - Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB: 73073/SP) - Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP) (Procurador) - 1° andar
4. Processo 00002861420258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000286-14.2025.8.26.0515 (processo principal 1000334-58.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Concessão - Cleonice Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a expressa concordância do(a) autor(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 13/25). Se em termos a planilha, expeçam-se os ofícios requisitórios, aguardando-se o pagamento dos respectivos valores. Caso previamente requerido, os honorários de sucumbência deverão ser requisitados em nome da sociedade unipessoal de advocacia. Ressalto a desnecessidade de intimação do ente devedor para fins de compensação de crédito, tendo em conta a natureza alimentar das parcelas ora cobradas. Intime-se. - ADV: ANDREZA NAYRA PEREIRA (OAB 411842/SP), MARINA DE SOUZA MARTOS MARQUES COSTA (OAB 407775/SP)
5. Processo 00019759020258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001975-90.2025.8.26.0322 (processo principal 1000202-95.2022.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michel Alan Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desnecessária a expedição de ofício ao INSS, eis que o benefício já foi implementado, conforme fls. 339/342 dos autos principais. A revisão do benefício mencionada na sentença se refere aos valores já pagos, e eventual diferença deverá integrar o cálculo. Desse modo, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, via portal eletrônico, para, no prazo de 30 dias, apresentar a planilha informativa dos valores que devem ser utilizados como base de cálculo para apuração das diferenças a que o autor tem direito (execução invertida). Intimem-se. - ADV: MARINA DE SOUZA MARTOS MARQUES COSTA (OAB 407775/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP)
6. Processo 20222156220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2022215-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargda: Luana Simone Cordeiro Ramos - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELA SEGURADA A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA POSTERIORMENTE REVOGADA REDISCUSSÃO EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP) (Procurador) - Marli Toccoli (OAB: 168062/SP) - 1º andar
7. Processo 10005055520168260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000505-55.2016.8.26.0505 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Isabela Meneghini Fontes - - MRT Creditos Selecionados I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Limitada - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, fica a parte cessionária intimada da resposta de fls. 770/774, referente ao e-mail do TRF, para que, em conformidade com as informações nele contidas, informe se a cessão foi parcial ou total, bem como apresente o número do ofício requisitório e os valores correspondentes, no prazo de cinco dias. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP), ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP), SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), MARINA DE SOUZA MARTOS MARQUES COSTA (OAB 407775/SP)
8. Processo 10472400820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047240-08.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Melquiades da Purificação Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO PERDA DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO NEXO CAUSAL ACIDENTÁRIO NÃO COMPROVADO AMPARO INFORTUNÍSTICO INDEVIDO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB: 74073/SP) - Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB: 73073/SP) - Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP) (Procurador) - 1º andar