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Maria Janiele Andrade França

Maria Janiele Andrade França

Número da OAB: OAB/SP 407796

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006842-65.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio dos Santos - José Expedito de Souza - - Sakae Yoneda e outros - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim e outros - Ficam as partes intimadas da perícia/vistoria designada: 8.8.2025, às 15,00 horas, no local do imóvel objeto da lide, localizado na Rua 12 de outubro, nº. 22, Bairro Jardim Yoneda, Biritiba Mirim - SP. Solicito, a presença de representante da parte autora, conhecedor do perímetro da área, para acompanhamento no dia da vistoria. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), REINALDO PEREIRA (OAB 103266/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP)
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001202-86.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MAYRA RAFAELA DE SOUZA DA CONCEICAO RECLAMADO: INGRID LAYENE DE FREITAS AIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217f5e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DESPACHO  Vistos etc. Em que pesem os argumentos apresentados pela autora, a fim de manter o parcelamento deferido, intime-se a reclamada para, em 5 dias, comprovar a antecipação do pagamento da próxima parcela, de forma a "compensar" o atraso havido anteriormente. Inerte, prossiga-se com a execução via convênios de praxe pela diferença remanescente. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INGRID LAYENE DE FREITAS AIRES
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000255-28.2020.5.02.0302 RECLAMANTE: RISOMAR ALFREDO DA SILVA RECLAMADO: TPD ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 899cc71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 03/07/2025 JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES   Dê-se ciência à parte reclamante, quanto ao resultado das pesquisas realizadas. Quanto às declarações de renda, atribuo, nesta data, visibilidade à i. patrona do autor, a qual ora é advertida no sentido de que não poderá imprimir ou permitir que outrem visualize os documentos, sob as penas da lei. Prazo de 50 dias para indicação de bens vendáveis em hasta pública. GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RISOMAR ALFREDO DA SILVA
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000742-56.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: DANIELLI RIBEIRO PRADO PIMENTEL RECLAMADO: SM DECORACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: DANIELLI RIBEIRO PRADO PIMENTEL   Fica V.Sa. CIENTIFICADO acerca da expedição de alvará Id 724c46b.   GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. ADRIANA BORTOT Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLI RIBEIRO PRADO PIMENTEL
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000739-22.2023.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Weslei Braga França Gonçalves - Manifeste-se o autor acerca do aviso de recebimento de fls. 42 - recebido por terceiro. Prazo 15 dias. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078888-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: S. de C. R. F. - Agravado: M. A. B. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTADIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA MONTA DE 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA GENITORA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MEDIDA É PARCIALMENTE CABÍVEL, FICANDO RESSALVADA A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA O DESLINDE DEFINITIVO DA QUESTÃO. 4. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA GENITORA, EM CASO DE VÍNCULO FORMAL DE TRABALHO, OU 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL OU, AINDA, COMO PISO MÍNIMO, QUE SE REVELA ADEQUADA AO CASO CONCRETO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS. 2. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joselito Batista Gomes (OAB: 141220/SP) - Maria Janiele Andrade de Oliveira (OAB: 407796/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010278-17.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Gomes da Silva - Fls. 604: Ciente quanto ao ocorrido e a abertura de chamado pela serventia, a fim de regularizar a situação dos autos. Sem prejuízo, contate-se o gabinete de segunda instância, com a finalidade de verificar se o feito foi recebido, certificando-se nos autos. Em caso positivo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: WESLEI BRAGA FRANÇA GONÇALVES (OAB 408173/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001330-15.2023.5.02.0491 RECLAMANTE: SABRINA ROGERIO DA SILVA RECLAMADO: PRESTES E MORAIS LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7023d16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. SUZANO/SP, data abaixo. EVERTON MARTINS DO PRADO DESPACHO   Vistos Libere-se o depósito disponível no SISCONDJ, de 11/06/2025, aos Cofres da Previdência Social (DARF - cod. 6092). Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 216,46, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação. SUZANO/SP, 02 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRESTES E MORAIS LANCHONETE LTDA
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001330-15.2023.5.02.0491 RECLAMANTE: SABRINA ROGERIO DA SILVA RECLAMADO: PRESTES E MORAIS LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7023d16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. SUZANO/SP, data abaixo. EVERTON MARTINS DO PRADO DESPACHO   Vistos Libere-se o depósito disponível no SISCONDJ, de 11/06/2025, aos Cofres da Previdência Social (DARF - cod. 6092). Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 216,46, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação. SUZANO/SP, 02 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA ROGERIO DA SILVA
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000262-21.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: ETYENE SANTOS MAXIMO RECLAMADO: ERENITO COMERCIO DE PASTEL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ea1191 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. Não há valores nem resíduos depositados na CEF/BB.  Ausente notícia em sentido contrário, tenho por adimplida a avença. Em atenção aos parâmetros traçados pelo art. 86 da CPCG-JT, bem assim diante a satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II do CPC. Retirem-se todos os CHIPs, GIGS e BILHETES gravados no processo. Registrem-se os pagamentos e liberem-se eventuais constrições (BNDT, RENAJUD e outros). Após, ao arquivo definitivo. Intime-se.  Cumpra-se. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ETYENE SANTOS MAXIMO
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