Maria Janiele Andrade De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007425620245020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROT 1000742-56.2024.5.02.0302 RECORRENTE: DANIELLI RIBEIRO PRADO PIMENTEL E OUTROS (3) RECORRIDO: SM DECORACOES LTDA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:af8467b), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA FAGUNDES
3. Processo 10006585720215020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000658-57.2021.5.02.0303 RECLAMANTE: ROBSON BARBOSA PEIXOTO RECLAMADO: A. C. ONIZUKA GAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b96c8e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. ALEXANDRE PALMERINI   DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência aos executados ANDREA CAMPOI ONIZUKA e ERIK KINZO ONIZUKA das penhoras em suas contas bancárias, via Sisbajud (id.bfc0fe9), no valor de R$ 754,50 e R$ 94,25, respectivamente para, em querendo, no prazo legal, interpor a medida cabível. Silente, liberem-se referidos valores ao exequente. Após, ao reclamante para que indique outros meios de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT. Silente, será aplicada a prescrição intercorrente, na forma e prazo estabelecidos no artigo 11-A do mesmo dispositivo legal. Prazo de 10 dias. Int.   GUARUJA/SP, 21 de maio de 2025. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASGAS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - A. C. ONIZUKA GAS
4. Processo 10006585720215020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000658-57.2021.5.02.0303 RECLAMANTE: ROBSON BARBOSA PEIXOTO RECLAMADO: A. C. ONIZUKA GAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b96c8e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. ALEXANDRE PALMERINI   DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência aos executados ANDREA CAMPOI ONIZUKA e ERIK KINZO ONIZUKA das penhoras em suas contas bancárias, via Sisbajud (id.bfc0fe9), no valor de R$ 754,50 e R$ 94,25, respectivamente para, em querendo, no prazo legal, interpor a medida cabível. Silente, liberem-se referidos valores ao exequente. Após, ao reclamante para que indique outros meios de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT. Silente, será aplicada a prescrição intercorrente, na forma e prazo estabelecidos no artigo 11-A do mesmo dispositivo legal. Prazo de 10 dias. Int.   GUARUJA/SP, 21 de maio de 2025. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON BARBOSA PEIXOTO
5. Processo 10005090920258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joselito Batista Gomes (OAB 141220/SP), Maria Janiele Andrade França (OAB 407796/SP) Processo 1000509-09.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. B. - Reqda: S. de C. F. B. - Vistos. Tendo em vista as últimas manifestações constantes nos autos , abra-se vista ao Ministério Público, com urgência. Com a vinda da manifestação do Parquet, tornem-me os autos conclusos para decisão urgente. Intimem-se.
6. Processo 10005963820208260075
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Santiago Mota (OAB 171801/SP), Maria Janiele Andrade França (OAB 407796/SP), Weslei Braga França Gonçalves (OAB 408173/SP) Processo 1000596-38.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. dos S. , E. T. U. S. , T. U. S. - Reqdo: S. U. de C. N. - Vistos. Muito embora estivesse o presente feito concluso para sentença, verifico que ele ainda não se encontra pronto para julgamento. Melhor examinando os autos, constato que não foi oportunizada vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final, providência essencial nos feitos em que atua como fiscal da ordem jurídica, nos termos dos artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil. A formação válida da relação processual exige a observância rigorosa do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, de modo que a ausência de manifestação do Parquet configura vício de procedimento apto a ensejar nulidade absoluta, nos moldes do artigo 279 do Código de Processo Civil. Sendo assim, a fim de preservar a regularidade procedimental e evitar futuras arguições de nulidade, deixo de proferir sentença neste momento, determinando o saneamento da falha verificada. Diante disso, determino: dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, com urgência. Com o retorno da manifestação ministerial, tornem-me os autos conclusos com prioridade, mediante comunicação ao gabinete, para imediata prolação de sentença, com precedência em relação aos demais feitos em igual estágio. Intimem-se.
7. Processo 00039048120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ailton Arley de Almeida (OAB 370847/SP), Maria Janiele Andrade França (OAB 407796/SP), Weslei Braga França Gonçalves (OAB 408173/SP) Processo 0003904-81.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. J. U. dos S. , D. U. dos S. , A. L. U. dos S. , M. C. U. V. - Exectdo: V. S. de B. E. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil (CPC), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) outorgado(a)(s), pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) exequente(s), acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. A fim de que haja maior celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) especificar corretamente os seguintes dados do(s) executado(s) e do débito exequendo: a) nome, firma ou denominação e b) CPF/MF ou CNPJ/MF; valor atualizado, acrescido da multa e dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se, a qualquer momento, as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Adverte-se desde já que a apresentação de impugnação desarrazoada ou protelatória será incontinenti apenada - conforme o artigo 77 do CPC, IV - com multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa (artigo 77, § 2º), a se reverter ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo (FEDTJ); sem prejuízo de condenação, em caso de insistência, por litigância de má-fé - consoante o artigo 80 do CPC, IV -, apenada com multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa (artigo 81 do CPC), a se reverter à(s) parte(s) adversa(s). Intime(m)-se.