Aliéx Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00023624820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002362-48.2024.8.26.0126 (processo principal 1006192-44.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Brighentti de Souza - - Rogério de Souza - Claudinei de Jesus Eugênio - - Hellen Zeindin de Jesus Eugênio - Vistos. F.61/69:Diga a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime(m)-se. - ADV: ALIÉX MOREIRA (OAB 407836/SP), LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO (OAB 479000/SP), ANGELICA CRISTINA ALBANO DE DEUS (OAB 367591/SP), LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO (OAB 479000/SP), PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP), PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP), ALIÉX MOREIRA (OAB 407836/SP)
3. Processo 10020329720258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002032-97.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.S. - Manifeste-se o requerente sobre o comprovante AR negativo de fls. 28. - ADV: ALIÉX MOREIRA (OAB 407836/SP)
4. Processo 00018344820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001834-48.2023.8.26.0126 (processo principal 1001769-46.2017.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.S.M. - L.J.S. - VISTOS. Fls. 912/914: cumpra-se integralmente conforme já determinado. (fls. 902/904) Fls. 920/923: malgrado a pretensão ensejar a substituição do perito, diante do tempo decorrido sem eventual antecipação de recusa ou aceitação, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. (CPC 10) Int. - ADV: ALIÉX MOREIRA (OAB 407836/SP), JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO (OAB 397431/SP), CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP)
5. Processo 10020380720258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002038-07.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Grisielle Eugenio da Silva Oliveira - Movcar Proteção Veicular - Vistos. Não existe nenhuma omissão ou contradição passível de correção ou complementação na sentença embargada. Somente pode ser considerada omissa a sentença que deixa de analisar algum dos pedidos formulados pelas partes, e não aquela que deixa de utilizar expressamente os fundamentos legais utilizados pelas partes para deduzir suas pretensões. Por sua vez, a contradição que autoriza o manejo dos embargos declaratórios é aquela que se verifica nos próprios fundamentos da sentença, e não entre tais fundamentos e a tese ou interpretação conferida pelas partes aos fatos tratados na ação. Neste contexto, a sentença foi clara ao relacionar os fundamentos pelos quais entendeu presentes os pressupostos para o acolhimento parcial dos pedidos formulados. Outrossim, os embargos visam claramente obter a alteração do julgado, providência que somente se mostra cabível indiretamente, em decorrência do reconhecimento da existência de um ou mais requisitos legais acima mencionados. Daí porque os embargos de declaração não são via adequada para abrigar irresignação da parte com o entendimento esposado pela decisão, mormente quando não demonstradas efetivamente, na apreciação do pedido, qualquer omissão, contradição ou obscuridade passíveis de correção. Intime-se. - ADV: ALIÉX MOREIRA (OAB 407836/SP), MARCOS NAION MARINHO DA SILVA (OAB 49270/PE)