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Carlos Alberto Fernandes

Carlos Alberto Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 407861

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 84
Total de Intimações: 106
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: CARLOS ALBERTO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009421-38.2023.8.26.0477 (processo principal 1007618-71.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Raquel de Oliveira Aquino dos Santos - Incorporalar Construtora e Incorporadora Ltda. - Luiz Alo Junior - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), VICTOR VILAS BOAS ALÓ (OAB 477388/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002015-44.2025.8.26.0590 (processo principal 1003242-86.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.F.C. - A.S. - Vistos. Tendo em vista o resultado positivo da ordem de bloqueio de valores, que recaiu sobre a importância de R$ 149.074,59, proceda-se à imediata transferência do numerário para conta judicial, uma vez que esta tem remuneração e não acarretará prejuízo para qualquer das partes, até eventual deliberação do Juízo quanto ao destino do numerário. Cumprirá verificar, caso possível, a ocorrência de eventual indisponibilidade excessiva, procedendo-se, nesta situação, nos termos do § 1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado (ou não o tendo, pessoalmente), ou, ainda, em caso de parte revel, a partir da data da publicação desta decisão, quanto à indisponibilidade, bem como para, no prazo de cinco dias, comprovar que a medida ocorreu com incidência de alguma das hipóteses previstas nos incisos I e II, do § 3º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Não apresentada manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo, devendo o exequente se manifestar quanto à satisfação de seu crédito. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516967-22.2023.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - S.G.S. - Vistos. Fl. 217: Anote-se. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. Anote-se que o termo final da prescrição com base na pena imposta é: 07/11/2032. Eventuais mídias existentes e/ou audiências gravadas com link de acesso ao One Drive, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 - item 5, deverão ser IMPORTADAS para o sistema informatizado SAJ. Para tal procedimento, a Serventia deverá observar o material fornecido no link da capacitação indicado no item 4 do referido comunicado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007805-13.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ivanice de Jesus Bastos Andrde - - Wellington Wellis Cardoso Bouças de Andrade - - Fabiano Cardoso Bouças de Anddrade - Rafhael Bonavides de Andrade - - Thiago Cardoso Bouças de Andrade - - Vinicius da Silva Andrade - - Tatiane Silva de Andrade - - Erich Cardoso Bouças de Andrade - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art.485, inc. I e VI, do Código de Processo Civil. Custas judiciais e despesas processuais pela parte autora, sem honorários sucumbenciais na espécie. Preteridos os demais argumentos, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá levar à imposição de multa. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020170-19.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1024616-82.2023.8.26.0562) (processo principal 1024616-82.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - C.A.M. - P.S. - L.A.J. - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o depósito e pedido de extinção. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VICTOR VILAS BOAS ALÓ (OAB 477388/SP), LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011810-78.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vera Helena de Pina - Vistos. Cite-se o requerido no endereço informado pelo requerente em fls. 92. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003897-11.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Condominio Edificio Izabel - Cpfl - Companhia Piratininga de Força e Luz - - HDI SEGUROS DO BRASIL S.HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. - Vistos. Cumpra a zelosa serventia a determinação que integra o Comunicado CG 1530/2021, disponibilizando nos autos o cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, com a utilização da planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI 3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível em (Intranet - Cálculos Judiciais - Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014956-47.2024.8.26.0562 (processo principal 1011502-42.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.P.A. - A.S. - Vistos. Como as partes divergem sobre o valor nominal devido pela indenização por danos materiais (restituição em dobro das parcelas indevidamente descontadas do benefício da autora), conforme cálculos de fls. 498 e 528, preliminarmente, providencie a exequente, em quinze dias, a juntada de extrato de seu benefício evidenciando os descontos realizados no período indicado como devido (de março de 2023 até janeiro de 2025). O descumprimento implicará no acolhimento dos cálculos apresentados pela instituição financeira impugnante. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ROGÉRIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB 85641/RS), THIAGO CUBAS RIBEIRO (OAB 253992/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), HELOISA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 429340/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA (OAB 391319/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2275440-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Espólio de Eunice de Oliveira Lencioni e outro - Agravado: Condominio Edificio Argonauta - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS, SOB ENTENDIMENTO DE QUE INEXISTENTE CONEXÃO ENTRE OS FEITOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA COM BASE EM PREMISSA EQUIVOCADA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL EVIDENCIADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP) - Camila Suellen Santos Teixeira (OAB: 487284/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2275440-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Espólio de Eunice de Oliveira Lencioni e outro - Agravado: Condominio Edificio Argonauta - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS, SOB ENTENDIMENTO DE QUE INEXISTENTE CONEXÃO ENTRE OS FEITOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA COM BASE EM PREMISSA EQUIVOCADA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL EVIDENCIADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP) - Camila Suellen Santos Teixeira (OAB: 487284/SP) - 5º andar
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