Denis Fernando Pinto Gouveia De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10012074820255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001207-48.2025.5.02.0070 RECLAMANTE: LUCAS DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SNACKS E FACILITIES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI Destinatário: LUCAS DA SILVA SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. intimada para comparecer presencialmente à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará  no dia 14/08/2025 10:20  horas, na sala de audiências da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001.  A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Testemunhas na forma do art.852-H, da CLT. Diante de eventual pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, as partes deverão indicar em audiência o endereço completo (inclusive cep) em que pretendem a realização da diligência pericial, a ser designada oportunamente. O Juízo sugere às partes que havendo possibilidade de acordo, procedam ao peticionamento conjunto, dispensando, de forma excepcional por ora, o comparecimento da parte em Secretaria para ratificação da avença, desde que a seu procurador tenham sido outorgados poderes específicos para transacionar (art. 105, caput, do CPC) . SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. DANIEL AUGUSTO DARIOLI VITA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DA SILVA SANTOS
3. Processo 10050647720228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005064-77.2022.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.N. - M.A.S. - Vistos. Nos termos do acordo firmado entre as partes às fls. 196/201 e da Sentença Homologatória à fl. 208, EXPEÇA-SE ofício à Anovis - Industrial Farmacêutica Ltda., Avenida Ibirama, 518, Jardim Pirajussara, Taboão da Serra - SP - Cep.: 06785-300, para que realizem o desconto da Pensão Alimentícia (30% do rendimento líquido do requerido) devida por Messias Alves de Santana, diretamente em folha de pagamento. Os valores deverão ser transferidos para a seguinte conta bancária: I) Banco: Santander, Agência: 0347 Conta Corrente: 01031633-9, Titularidade: Ednalva Lourenço do Nascimento. Ressalta-se que a pensão alimentícia é devida na importância de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos de Messias Alves de Santana (entende-se líquido o bruto com o abatimento do IRRF e INSS), excluindo-se a incidência sobre o FGTS e sua eventual multa, caso esteja empregado com vínculo empregatício. Serve a presente como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA (OAB 407891/SP), CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 242748/SP)
4. Processo 10012074820255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001207-48.2025.5.02.0070 RECLAMANTE: LUCAS DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SNACKS E FACILITIES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6409135 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Daniel Augusto Darioli Vita, Analista Judiciário. DESPACHO Redesigno a audiência UNA presencial para dia 14/08/2025 09:30 , na qual as partes deverão comparecer nos termos do art.844, da CLT.  Testemunhas na forma do art.852-H, da CLT. Diante de eventual pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, as partes deverão indicar em audiência o endereço completo (inclusive cep) em que pretendem a realização da diligência pericial, a ser designada oportunamente. O Juízo sugere às partes que havendo possibilidade de acordo, procedam ao peticionamento conjunto, dispensando, de forma excepcional por ora, o comparecimento da parte em Secretaria para ratificação da avença, desde que a seu procurador tenham sido outorgados poderes específicos para transacionar (art. 105, caput, do CPC) . Intime-se. Cite-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. KAREN CRISTINE NOMURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DA SILVA SANTOS
5. Processo 10009958020215020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000995-80.2021.5.02.0712 RECLAMANTE: LUCIANO LOURENCO DA SILVA RECLAMADO: GSAP&CA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO   Destinatário: GABRIEL VITORINO MORAIS PARRILLO   Por ordem do Mm.(a) Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, DÁ-SE PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM de que fica devidamente INTIMADA a parte, declarada  revel:  GABRIEL VITORINO MORAIS PARRILLO, CPF: 453.073.028-00, na Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo PJe nº 1000995-80.2021.5.02.0712, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: LUCIANO LOURENCO DA SILVA contra GSAP&CA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP e outros (5), para que tome ciência da sentença de Id acb40d6. A r. sentença poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso:25061315241424700000405630946. O(s) destinatário(s) desta intimação deve(m) atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. AMANDA DE AZEVEDO CARDIM Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VITORINO MORAIS PARRILLO
6. Processo 10009958020215020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000995-80.2021.5.02.0712 RECLAMANTE: LUCIANO LOURENCO DA SILVA RECLAMADO: GSAP&CA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO   Destinatário: MARIA DE FATIMA MORAIS PARRILLO   Por ordem do Mm.(a) Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, DÁ-SE PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM de que fica devidamente INTIMADA a parte, declarada  revel: MARIA DE FATIMA MORAIS PARRILLO, CPF: 169.417.798-02, na Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo PJe nº 1000995-80.2021.5.02.0712,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: LUCIANO LOURENCO DA SILVA contra GSAP&CA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP e outros (5), para que tome ciência da sentença de Id acb40d6. A r. sentença poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25061315241424700000405630946. O(s) destinatário(s) desta intimação deve(m) atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. AMANDA DE AZEVEDO CARDIM Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA MORAIS PARRILLO
7. Processo 00009649120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-91.2025.8.26.0268 (processo principal 1001287-16.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nataly Mota dos Santos - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o desbloqueio das contas do requerido pelo sistema SISBAJUD. Providencie a serventia. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA (OAB 407891/SP)
8. Processo 10512611020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051261-10.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os efeitos regulares, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/08 e 44/45), nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, o qual será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Nos termos do artigo 1.000, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, verifica-se ocorrida a preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. A presente sentença servirá como mandado de averbação à certidão de casamento registrada sob o n. 119438 01 55 1992 2 00283 078 0084528 33, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do 32° Subdistrito - Capela do Socorro - SP, observando que a requerente voltará a usar o nome de solteira J.G. (fl. 03). Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA (OAB 407891/SP)