Denis Fernando Pinto Gouveia De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10512611020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051261-10.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os efeitos regulares, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/08 e 44/45), nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, o qual será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Nos termos do artigo 1.000, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, verifica-se ocorrida a preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. A presente sentença servirá como mandado de averbação à certidão de casamento registrada sob o n. 119438 01 55 1992 2 00283 078 0084528 33, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do 32° Subdistrito - Capela do Socorro - SP, observando que a requerente voltará a usar o nome de solteira J.G. (fl. 03). Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA (OAB 407891/SP)
3. Processo 10028176420245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002817-64.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ENOB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f2de81 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP,  diante da manifestação do(a) reclamante requerendo o prosseguimento da execução em face do acordo inadimplido. Certifico que a execução monta em R$ 19.500,00 em 18/04/2025. Embu das Artes, 18 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidor(a).   DESPACHO Consoante a certidão acima, prossiga-se a execução com a pesquisa patrimonial por meio do Sistema ARGOS. EMBU DAS ARTES/SP, 18 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMBU ECOLOGICA E AMBIENTAL SOCIEDADE ANONIMA. - ENOB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
4. Processo 10028176420245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002817-64.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ENOB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f2de81 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP,  diante da manifestação do(a) reclamante requerendo o prosseguimento da execução em face do acordo inadimplido. Certifico que a execução monta em R$ 19.500,00 em 18/04/2025. Embu das Artes, 18 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidor(a).   DESPACHO Consoante a certidão acima, prossiga-se a execução com a pesquisa patrimonial por meio do Sistema ARGOS. EMBU DAS ARTES/SP, 18 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA
5. Processo 10049642020168260176
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004964-20.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Brito Pacheco - Bruna Ribeiro da Cunha - Espólio de Waldir Cardoso de Almeida - - Valecio Bernardino Stahelin - - Joao Paulo Ribeiro da Cunha e outros - Vistos. Diante da concordância do perito em receber os honorários por meio do fundo vinculado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determino ao cartório que proceda à devida reserva de valores perante o referido órgão. O arbitramento dos honorários periciais observará os parâmetros estabelecidos na nova tabela constante da Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, expedida pela SEMA - Secretaria da Magistratura, conforme documento juntado no Anexo I da petição de fls. 278/286. Após a confirmação da reserva, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais, devendo apresentar o laudo completo nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, contados do início do exame. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP), DÊNIS FERNANDO PINTO GOUVÊIA DE LIMA (OAB 407891/SC), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP)
6. Processo 10090269420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009026-94.2025.8.26.0562 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Mateus Jackson de Oliveira - Vistos. Intime-se o advogado, pela imprensa, oficial, para que nos termos da certidão de fls. 29, esclareça onde o beneficiado de fato reside, juntando comprovante de endereço, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA (OAB 407891/SP)
7. Processo 10512611020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051261-10.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.R. - Vistos. A parte autora deverá recolher, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). devendo observar o disposto no manual de utilização - custas, comunicado conjunto nº 666/2017, constante no site do tjsp link: www.tjsp.jus.br/portalcustas, bem como, procedendo a juntada da guia dare gerada, com seu respectivo comprovante de pagamento. - ADV: DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA (OAB 407891/SP)
8. Processo 10004131320255020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000413-13.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: PAULIANE TAVARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bb52f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ROCHELLY BARBI COAN   DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se por 90 dias o retorno do mandado expedido. BARUERI/SP, 11 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULIANE TAVARES DE OLIVEIRA