Erick Breno Ramos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005054220128260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-42.2012.8.26.0625 (625.01.2012.000505) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Luiz Emílio Albernaz Cânfora Me - - Damião Alves da Silva - VISTOS. I - Fls. 1054/1055: expeça-se oficio que deverá ser postado pelo próprio credor. II - Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES (OAB 243462/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ERICK BRENO RAMOS DA SILVA (OAB 407910/SP), FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES (OAB 243462/SP)
3. Processo 10003257820238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000325-78.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: P. P. P. & C. LTDA - Apelante: A. do V. V. G. S. - Apelada: M. F. C. P. de M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Não conheceram do recurso da lojista corré P. P. P. & C Ltda. porque inadmissível e deram provimento ao recurso da corré A.V.V. G. S. V.U. - APELAÇÃO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO NÃO DEMONSTRADA A TEMPO E MODO. DESERÇÃO. RECURSO DA LOJISTA CORRÉ NÃO CONHECIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ASSOCIAÇÃO QUE APOIA AS OPERAÇÕES DO SHOPPING CENTER RECONHECIDA. PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. RECURSO DA CORRÉ P. P. P & C. LTDA. NÃO CONHECIDO. RECURSO DA CORRÉ A. V. V. G. S. PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erick Breno Ramos da Silva (OAB: 407910/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - Juliana Menin Silberschmidt (OAB: 400951/SP) - Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP) - 5º andar
4. Processo 10003257820238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000325-78.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: P. P. P. & C. LTDA - Apelante: A. do V. V. G. S. - Apelada: M. F. C. P. de M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Não conheceram do recurso da lojista corré P. P. P. & C Ltda. porque inadmissível e deram provimento ao recurso da corré A.V.V. G. S. V.U. - APELAÇÃO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO NÃO DEMONSTRADA A TEMPO E MODO. DESERÇÃO. RECURSO DA LOJISTA CORRÉ NÃO CONHECIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ASSOCIAÇÃO QUE APOIA AS OPERAÇÕES DO SHOPPING CENTER RECONHECIDA. PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. RECURSO DA CORRÉ P. P. P & C. LTDA. NÃO CONHECIDO. RECURSO DA CORRÉ A. V. V. G. S. PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erick Breno Ramos da Silva (OAB: 407910/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - Juliana Menin Silberschmidt (OAB: 400951/SP) - Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP) - 5º andar
5. Processo 10362164120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036216-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Valdir Antonio Silverio - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: ERICK BRENO RAMOS DA SILVA (OAB 407910/SP)
6. Processo 10362164120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036216-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Valdir Antonio Silverio - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: ERICK BRENO RAMOS DA SILVA (OAB 407910/SP)
7. Processo 00042135320198080012
   Tribunal: TJES | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465564 PROCESSO Nº 0004213-53.2019.8.08.0012 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: ARTHUR PICOLI COUTINHO REQUERIDO: RAFAEL COUTINHO DE ANDRADE Advogado do(a) REQUERIDO: ERICK BRENO RAMOS DA SILVA - SP407910 DESPACHO Analisando o que consta nos autos, o requerido ofertou em sua contestação alimentos em percentuais sobre seus rendimentos líquidos e, em caso de desemprego, sob salário mínimo, ID 40537139. Fixo provisoriamente o valor dos alimentos na forma e no montante em que ofertados em contestação. Oficie-se, caso necessário. A autora concordou com os valores ofertados, em réplica à contestação, assim, entendo que neste processo é cabível julgamento parcial de mérito, nos termos do art. 356, I, do CPC. Intimem se as partes para informar se concordam com o julgamento parcial do mérito, no que tange aos valores dos alimentos, diante da incontrovérsia, no prazo de 10 dias. Prosseguir-se-á feito com a questão trazida na reconvenção. Cumpra-se. CARIACICA-ES, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
8. Processo 10026682120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002668-21.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Alves de Moraes - Pedro Henrique Pinto Carvalho - - S da Silva Zeladoria ME e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Em atenção ao contraditório e para evitar qualquer arguição futura, faculto manifestação aos correqueridos, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados às fls. 228/231 (art. 437, §1º, CPC). Após, conclusos para sentença, conforme o caso. Int. - ADV: BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (OAB 473659/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP), ERICK BRENO RAMOS DA SILVA (OAB 407910/SP), ERICK BRENO RAMOS DA SILVA (OAB 407910/SP), FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP)