Felipe José Roma

Processos do Advogado

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2. Processo 10209093520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020909-35.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Moreira da Silva - Estéfany Cristal Moreira da Silva - - Paloma Thays Moreira da Silva - - Felipe Luiz Jorge da Silva - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento processual. - ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL), ALBERTO ANDERSON ROMÃO DOS SANTOS (OAB 14283/AL), FELIPE JOSÉ ROMA (OAB 407921/SP), GUSTAVO RODRIGO PICOLIN (OAB 411748/SP), FELIPE JOSÉ ROMA (OAB 407921/SP), FELIPE JOSÉ ROMA (OAB 407921/SP)
3. Processo 10247278720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024727-87.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.C.M. - - A.L.C.S.C. - L.D.S.M. - réu revel - - M.G.P.S. - réu revel - - S.B.A.M. - réu revel - Acerca da certidão negativa de fls. 110, manifeste-se a parte autora. - ADV: MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP), MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP), FELIPE JOSÉ ROMA (OAB 407921/SP), FELIPE JOSÉ ROMA (OAB 407921/SP), LUCAS DHIEGO DA SILVA MARTINS, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, SIMAO BORGES ALVES MARTINS
4. Processo 10067045920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe José Roma (OAB 407921/SP) Processo 1006704-59.2025.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: A. B. de S. C. , I. de S. C. - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial para a venda de imóvel da cota parte da interdita. Há nos autos uma proposta de compra do imóvel (fls. 26) o qual pertence à interdita e seu esposo Antônio. O D. Promotor de Justiça ofereceu manifestação a fls. 63/64, opinando favorável ao deferimento do pedido. É o relatório. Fundamento e Decido. Diante da proposta de compra do citado imóvel e diante da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido e AUTORIZO a venda pela interdita conforme alvará que segue abaixo expedido. Pelo exposto, julgo procedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Sem custas diante da gratuidade judicial deferida às fls. 60. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C.
5. Processo 10209093520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe José Roma (OAB 407921/SP), Gustavo Rodrigo Picolin (OAB 411748/SP), Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB 14283/AL) Processo 1020909-35.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Invtante: Sandra Moreira da Silva, Estéfany Cristal Moreira da Silva, Paloma Thays Moreira da Silva, Felipe Luiz Jorge da Silva - Ciência/Vista às partes e ao Ministério Público acerca do resultado da pesquisa RENAJUD de fls. 379.
6. Processo 10247278720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP), Felipe José Roma (OAB 407921/SP), Lucas Dhiego da Silva Martins - réu-revel , Maria das Graças Pereira da Silva - réu-revel , Simao Borges Alves Martins - réu-revel Processo 1024727-87.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. M. C. M. , A. L. C. da S. C. - Reqdo: L. D. da S. M. , M. das G. P. da S. , S. B. A. M. - Ordem nº 2024/001133. Vistos. Fls. 63: ciência da citação positiva do corréu L. D. da S. M. Fls. 91: ciência da citação positiva do corréu S. B. A. M. Observo que até o presente momento a corré M. das G. P. Da S. não foi citada. Fls. 102/104: verifica-se dos autos queainda não houve a citação de todos os corréus, razão pela qualnão se iniciou o prazo comum para apresentação de contestação, nos termos do artigo 231, §1º, do Código de Processo Civil. Assim,não há que se falar em revelia de qualquer dos réus antes da citação válida de todos os litisconsortes passivos, sob pena de violação ao contraditório e à ampla defesa. Por ora, expeça-se novo mandado de citação no endereço informado às fls. 103. Caso o mandado retorne negativo, determino o acesso aos Sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, PREVJUD e SIEL em busca do atual endereço da corré M. das G. P. Da S., CPF 024.111.263-01. Cite-se a corré, pessoalmente por mandado, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial, conforme dispõe o artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Int.