Gabriel Guratti Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00054461520148260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005446-15.2014.8.26.0415 - Usucapião - Propriedade - Luzia Aparecida da Silva Dante - RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A - ATUAL DENOMINAÇÃO DE Duke Energy Internacional Geração Paranapanema Sa ( duke ) e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art.487, inc. I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio da autora, sobre o imóvel rural com área de 14,7335 hectares, situado na Fazenda Três Ilhas, nesta comarca de Palmital, Estado de São Paulo, com as características, limites e confrontações constantes do memorial descritivo e croqui de fls. 217/219 dos autos, determinando a extinção do condomínio existente na matrícula nº 2.347 do Registro de Imóveis desta comarca, no que se refere à área ora usucapida. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se mandado ao Oficial do Registro de Imóveis competente para que proceda à abertura de matrícula autônoma em nome da requerente, fazendo constar como título aquisitivo a presente decisão judicial, bem como para que proceda às necessárias averbações na matrícula originária nº 2.347, destacando a área objeto da usucapião. Deixo de condenar a requerente ao pagamento de custas processuais, considerando que se trata de ação de usucapião, na qual não há sucumbência em sentido técnico, aplicando-se o disposto no artigo 1.071 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), JOSÉ VICTOR PALLIS DA SILVA (OAB 445850/SP)
3. Processo 10013600420218260620
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001360-04.2021.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diva Amaral de Almeida - - Felipe Henrique de Almeida - - Danila Cristina de Almeida - CTG BRASIL -RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. USINA HIDROELÉTRICA CHAVANTES e outros - Vistos. Fl.213: Defiro. Intime-se o Oficial Registrador do Cartório de Registro de Imóveis de Taquarituba para que se manifeste no prazo de quarenta e cinco dias. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA CRISTINA JAVARA (OAB 428878/SP), LETÍCIA CRISTINA JAVARA (OAB 428878/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), LETÍCIA CRISTINA JAVARA (OAB 428878/SP), JOSÉ VICTOR PALLIS DA SILVA (OAB 445850/SP)
4. Processo 10002758420218260263
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000275-84.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudio Melo Januário e outro - CGT- BRASIL, RIO PARANAPANEMA ENRGIA S.A e outros - Vistos. 1) Fl. 361: Indefiro. Não há se falar em excesso de zelo do juízo, pois para comprovação de filiação, o autor deverá juntar cópias dos documentos pessoais dos supostos filhos da finada Maria Aparecida, no prazo de 10 dias. 2) Fl. 366: defiro. Os herdeiros figurarão como requeridos, representantes do Espólio de Maria Aparecida. 3) Expeça-se mandado para citação do requerido Nivaldo e sua mulher Nilda, qualificados à fl. 348. Int. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
5. Processo 10011326820178260620
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-68.2017.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudete Quagliato Diana e outros - Maria Inez Diana Sampaio - - Carmencita Aparecida da Silva Oliveira - - Antonio Jose de Albuquerque - - Euclides Vicenssoti de Souza - - Rio Paranapanema Energia S/A - Fica o(a) Dr(a). GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA, Curador(a) nomeado(a), INTIMADO(A) para apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), RAFAEL ANDRE FINATI (OAB 350868/SP)
6. Processo 10001677720208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000167-77.2020.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Seneza Participações Ltda - Rio Paranapanema Energia S/A - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), CRISTIANO GOMES BANIN (OAB 371068/SP), GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP)
7. Processo 10001902320208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000190-23.2020.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Orlando Contrucci Filho - - Maria Cristina Sardinha Contrucci - RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A (“Rio Paranapanema”) e outros - Ciência das pesquisas de endereços de fls. 5098/510. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), JOSÉ VICTOR PALLIS DA SILVA (OAB 445850/SP), GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP), GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP)
8. Processo 10001902320208260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000190-23.2020.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Orlando Contrucci Filho - - Maria Cristina Sardinha Contrucci - RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A (“Rio Paranapanema”) e outros - Vistos. Fls. 488/489, 499/500: Proceda(m)-se à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) Infojud, a fim de localizar o endereço dos requeridos/confrontantes. Desnecessária a publicação deste despacho, mesmo porque o resultado será publicado oportunamente. - ADV: GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP), GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), JOSÉ VICTOR PALLIS DA SILVA (OAB 445850/SP)