Jonnathan Carlos De Sousa Vinciguerra

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22307880820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230788-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003152-92.2025.8.26.0477; Revisão; Agravante: N. C. P. S. (Interdito(a)); Advogado: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB: 421605/SP); Agravante: M. P. (Curador(a)); Advogado: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB: 421605/SP); Agravado: C. M. S.; Advogado: Jonnathan Carlos de Sousa Vinciguerra (OAB: 407977/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22307880820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230788-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003152-92.2025.8.26.0477; Assunto: Revisão; Agravante: N. C. P. S. (Interdito(a)) e outro; Advogado: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB: 421605/SP); Agravado: C. M. S.; Advogado: Jonnathan Carlos de Sousa Vinciguerra (OAB: 407977/SP)
4. Processo 15036792120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503679-21.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Vistos, Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (OAB 407977/SP)
5. Processo 10031529220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003152-92.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.S. - N.C.P.S. - Patrono(a)(s) nomeado(a)(s). - ADV: JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (OAB 407977/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
6. Processo 10010626220245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1001062-62.2024.5.02.0446 RECORRENTE: MFR FACILITIES LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: THAYNA FLORENCIO DE PAULA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44f2145 proferida nos autos. RORSum 1001062-62.2024.5.02.0446 - 15ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MFR FACILITIES LTDA THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (SP154860) Recorrente:   Advogado(s):   2. LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (SP154860) Recorrente:   Advogado(s):   3. LGF - INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (SP154860) Recorrente:   Advogado(s):   4. MAYARA CAROLINA FERRO PEREIRA THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (SP154860) Recorrido:   LKS ATELIE E DESIGN DE INTERIORES EIRELI Recorrido:   Advogado(s):   PV FERRO HOLDING GESTAO E PARTICIPACOES LTDA PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA (SP432816) Recorrido:   Advogado(s):   THAYNA FLORENCIO DE PAULA DA SILVA JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (SP407977) RECURSO DE: MFR FACILITIES LTDA (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 50a6ca4,1d60c14,9e17528,b7da9e8; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id b693f57). Regular a representação processual (Id 09dddfa). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho caminha no sentido de que o fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não é suficiente para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, sendo necessária a comprovação, de forma inequívoca, de sua incapacidade econômica de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na hipótese dos autos. Citam-se os seguintes precedentes: AIRR-1347-96.2015.5.06.0019, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, 1ª Turma, DEJT 07/08/2020; AIRR-576-19.2019.5.10.0003, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 09/10/2020; Ag-AIRR-514-70.2018.5.06.0311, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 21/08/2020; Ag-RR-13324-59.2016.5.15.0097, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrini, 5ª Turma, DEJT 05/02/2021; AIRR-693-38.2018.5.21.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 6/12/2019; Ag-AIRR-2303-89.2016.5.06.0371, Relator Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho, 7ª Turma, DEJT 1º/07/2019; AIRR-733-82.2018.5.13.0022, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 10/02/2020. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /esp SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA CAROLINA FERRO PEREIRA - MFR FACILITIES LTDA - LGF - INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA - LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 10010626220245020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1001062-62.2024.5.02.0446 RECORRENTE: MFR FACILITIES LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: THAYNA FLORENCIO DE PAULA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44f2145 proferida nos autos. RORSum 1001062-62.2024.5.02.0446 - 15ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MFR FACILITIES LTDA THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (SP154860) Recorrente:   Advogado(s):   2. LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (SP154860) Recorrente:   Advogado(s):   3. LGF - INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (SP154860) Recorrente:   Advogado(s):   4. MAYARA CAROLINA FERRO PEREIRA THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (SP154860) Recorrido:   LKS ATELIE E DESIGN DE INTERIORES EIRELI Recorrido:   Advogado(s):   PV FERRO HOLDING GESTAO E PARTICIPACOES LTDA PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA (SP432816) Recorrido:   Advogado(s):   THAYNA FLORENCIO DE PAULA DA SILVA JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (SP407977) RECURSO DE: MFR FACILITIES LTDA (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 50a6ca4,1d60c14,9e17528,b7da9e8; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id b693f57). Regular a representação processual (Id 09dddfa). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho caminha no sentido de que o fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não é suficiente para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, sendo necessária a comprovação, de forma inequívoca, de sua incapacidade econômica de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na hipótese dos autos. Citam-se os seguintes precedentes: AIRR-1347-96.2015.5.06.0019, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, 1ª Turma, DEJT 07/08/2020; AIRR-576-19.2019.5.10.0003, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 09/10/2020; Ag-AIRR-514-70.2018.5.06.0311, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 21/08/2020; Ag-RR-13324-59.2016.5.15.0097, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrini, 5ª Turma, DEJT 05/02/2021; AIRR-693-38.2018.5.21.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 6/12/2019; Ag-AIRR-2303-89.2016.5.06.0371, Relator Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho, 7ª Turma, DEJT 1º/07/2019; AIRR-733-82.2018.5.13.0022, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 10/02/2020. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /esp SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - PV FERRO HOLDING GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - THAYNA FLORENCIO DE PAULA DA SILVA
8. Processo 10115047320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011504-73.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.T.F. - A.L.S.T.F. - Manifestem-se as partes interessadas em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista os extratos retro juntados. - ADV: JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (OAB 407977/SP), THIAGO RODRIGUES (OAB 399232/SP)