Marcela Dos Santos Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 50010457120244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001045-71.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SELMA REGINA DA COSTA ALBANO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA DOS SANTOS MENEZES - SP408032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTOS/SP, 7 de julho de 2025.
3. Processo 22056689420248260000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2218959/SP (2025/0216909-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ASSOCIACAO PIAGETIANA DE ENSINO ADVOGADOS : FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO - SP154463 MARCELA DOS SANTOS MENEZES - SP408032 ANDREWS VERAS FERRUCCIO - SP336709 RECORRIDO : STEEL LASHING COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE LACRES E PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA RECORRIDO : TRYMAR MATERIAL DE ESTIVA E CONSERTOS LTDA RECORRIDO : L. LACRES COMERCIO E IND. LTDA ADVOGADOS : RAFAEL SIMÕES FILHO - SP303549 CEZAR HYPPOLITO DO REGO - SP308690 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
4. Processo 10007617820255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000761-78.2025.5.02.0447 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Santos na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585555600000408772351?instancia=1
5. Processo 10007617820255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000761-78.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: ANNE CAROLLINE DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 336e7ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. MARIA VITORIA BALDO FERREIRA   DESPACHO Nos termos do ATO Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 06/2020, artigo 16, V e da Portaria CR nº 7/2020 do TRT 2ª Região a audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)  será realizada no dia 02/09/2025 às 09:20 horas, exclusivamente por teleconferência, de suas residências ou escritórios, com a utilização da Plataforma Zoom, instituída como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, nos termos do ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. As partes deverão comparecer sob os efeitos do art. 844 da CLT.  Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. As partes, seus procuradores, o Ministério Público e testemunhas poderão fazer uso da plataforma definida por meio de seus computadores pessoais, tablets e celulares, SEM A NECESSIDADE DE QUALQUER CADASTRAMENTO junto ao Conselho Nacional de Justiça. Os participantes deverão providenciar, com antecedência, os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual da videoconferência, ficando já disponível para instalação o aplicativo para o acesso em computadores, tablets e/ou smartphones (disponível em https://support.zoom.us/hc/pt-br). Recomenda-se que cada participante tenha acesso individual. Contudo, a audiência poderá ser realizada ainda que as partes e testemunhas estejam no mesmo local, desde que preservadas as condições sanitárias determinadas pelo Ministério da Saúde bem como havendo local específico separado para a espera das testemunhas, com isolamento suficiente a preservar a incomunicabilidade da prova. O aparelho necessariamente deverá possuir câmera de vídeo e o acesso deverá se dar, preferencialmente, através de fone de ouvido que possua microfone, a fim de evitar ruído externo. O acesso à sala de audiências será realizado através do endereço eletrônico https://trt2-jus-br.zoom.us/ no qual a parte poderá entrar em uma reunião com uso do link, número e senha abaixo:  https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84363402896?pwd=rYNhRxiM8biFj9ZDwIGzTffbtgSxKy.1 ID da reunião: 843 6340 2896                                          Senha de acesso: vtsantos07 Considerando tratar-se de Juízo 100% Digital, as partes ficam responsáveis por garantir o acesso dos participantes na audiência, sob pena de preclusão. Cada participante deverá portar, próximo a si, o documento de identificação, para fins de qualificação, quando for solicitado. A identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro Nacional de Advogados, no site da OAB. Ressalto que, havendo impossibilidade de ordem prática ou técnica pelas partes ou testemunhas para a realização da audiência, esta deverá ser apontada por quaisquer dos envolvidos por petição, através do e-mail: vtsan07@trt2.jus.br (fazendo constar como assunto do e-mail: "informações para audiência”, consignando o número do processo e, no corpo do e-mail: os dados pessoais, o telefone pessoal, o horário e data da audiência) ou no ato da audiência, sempre com apreciação pelo(a) Magistrado(a) na própria audiência. Intime-se. Citem-se a ré. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANNE CAROLLINE DOS SANTOS
6. Processo 10125971020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012597-10.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1012597-10.2024.8.26.0562; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. S. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Advogada: Marcela dos Santos Menezes (OAB: 408032/SP); Apelante: S. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Advogada: Marcela dos Santos Menezes (OAB: 408032/SP); Apelada: A. R. do P. (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Prado Junior (OAB: 343309/SP); Advogado: Renato Franzina Martins (OAB: 322556/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50006039620254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000603-96.2025.4.03.6141 AUTOR: ANDRE LUIZ COUTINHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO - SP154463, MARCELA DOS SANTOS MENEZES - SP408032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Indefiro o pedido de produção de prova formulado pelo autor. A exposição a agentes nocivos é comprovada por meio de documentos, previstos na legislação e elaborados com base em avaliações efetuadas na época do exercício da função. A oitiva de testemunhas, dessa forma, nada acrescentaria ao feito. A realização de perícia também não alteraria a situação do autor, eis que se trata de períodos passados, de muitos anos, e a perícia somente poderia avaliar a situação atual, em 2025, modificada pelo avanço da tecnologia e alteração das condições de trabalho. No que se refere à expedição de ofício, não resta demonstrada a recusa das empregadoras, não se justificando, portanto, providências deste Juízo. Assim, concedo prazo de 15 dias para juntada de eventuais documentos. Após, conclusos para sentença. Int. São Vicente, 2 de julho de 2025.
8. Processo 50007242720254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000724-27.2025.4.03.6141 AUTOR: EDSON GUEDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO - SP154463, MARCELA DOS SANTOS MENEZES - SP408032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Indefiro o pedido de produção de prova formulado pelo autor. A exposição a agentes nocivos é comprovada por meio de documentos, previstos na legislação e elaborados com base em avaliações efetuadas na época do exercício da função. A oitiva de testemunhas, dessa forma, nada acrescentaria ao feito. A realização de perícia também não alteraria a situação do autor, eis que se trata de períodos passados, de muitos anos, e a perícia somente poderia avaliar a situação atual, em 2025, modificada pelo avanço da tecnologia e alteração das condições de trabalho. No que se refere à expedição de ofício, não resta demonstrada a recusa das empregadoras, não se justificando, portanto, providências deste Juízo. Assim, concedo prazo de 15 dias para juntada de eventuais documentos. Após, conclusos para sentença. Int. São Vicente, 30 de junho de 2025.