Marcela Dos Santos Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10065380420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006538-04.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Lopes Pereira Braga - Vilma Amélia Canova Barroso - Ante o exposto, por imperiosa necessidade de serviço, decorrente da acumulação de Varas e da prioridade absoluta legalmente imposta aos feitos da Infância e Juventude, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, devendo a z. Serventia providenciar a inclusão deste feito em nova pauta de audiências, com urgência e atentando-se à necessidade de celeridade. - ADV: RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 382356/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
3. Processo 10125971020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1012597-10.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1012597-10.2024.8.26.0562; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Advogada: Marcela dos Santos Menezes (OAB: 408032/SP); Apelada: A. R. do P. (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Prado Junior (OAB: 343309/SP); Advogado: Renato Franzina Martins (OAB: 322556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00034887520208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003488-75.2020.8.26.0223 (processo principal 4001767-64.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MEDINA - Lindolfo Fortunato Ivo Junior - Caixa Economica Federal - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO ALMEIDA FAVARIN DE MORAES (OAB 244159/SP)
5. Processo 00126407120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012640-71.2018.8.26.0562 (processo principal 0024166-79.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.L.C.C.S. - A fim de se evitar tumulto processual, a exequente deverá excluir o valor correspondente aos honorários advocatícios arbitrados na fase de conhecimento e ingressar com os pedidos separadamente, eis que são feitos com diversidade de polos. Este cumprimento de sentença versa tão somente sobre a execução de alimentos. Assim, providencie a parte credora nova planilha do débito alimentar, no prazo de 15 (quinze) dias, excluindo-se o valor da sucumbência, salientando que a parte legítima a ajuizar a execução da verba honorária arbitrada na sentença é o próprio advogado credor e não seu constituinte, devendo a respectiva peça inaugural ser redigida em nome do patrono. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), JEFERSON BRITO GONÇALVES (OAB 321434/SP)
6. Processo 10146372820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014637-28.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Natalino de Souza Fernandes - Tendo em vista que o valor da causa a ser, a princípio, adotado não é superior a 60 salários mínimos, e de prescindir, em tese, de prova pericial para o seu conhecimento o pedido formulado na petição inicial, verifico preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 5º da Lei nº 12.153/09, para reconhecer, de ofício, a competênciaabsolutado Juizado Especial da Fazenda Pública para conhecer a presente demanda. Nesse sentido: COMPETÊNCIA - CAUSA DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exegese do Art. 2º "caput" e § 4º da Lei nº 12.153/09, e art. 9º do Provimento nº 2.203/14 do CSM, com as alterações introduzidas pelo Provimento nº 2.321/16 - Caso concreto que não se subsome a nenhuma das hipóteses de exclusão previstas no § 1º e seus incisos - Competência das Turmas Recursais previstas no art. 98, I, da CF - Recursos não conhecidos, determinada a remessa ao Colégio Recursal competente. (TJSP; Apelação Cível 1009004-16.2021.8.26.0032; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/02/2022; Data de Registro: 26/02/2022). Ante o exposto, DECLINO da competência para conhecer a presente demanda, determinando a remessa dos autos - após o decurso do prazo para recurso desta decisão ou petição de renúncia ao direito de recorrer, remetendo-se de imediato nesta hipótese - ao Distribuidor para a redistribuição do feito à d. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, sendo desnecessária a prévia ouvida da parte diante da inaplicabilidade do artigo 10 do Código de Processo Civil em casos de reconhecimento de incompetência absoluta, conforme Enunciado nº 4 da ENFAM. Int. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
7. Processo 10076164820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007616-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.S.S. - L.B.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Emende o autor a petição inicial, no prazo de vinte dias, a fim de trazer aos autos relatório pedagógico atual e circunstanciado, dispondo sobre a necessidade de ser assistido, durante o turno escolar, pelo profissional almejado. Cumprida a determinação ou decorrido in albis, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
8. Processo 10031350820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003135-08.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.R.S. - Manifeste-se o(a) requerente, em 10 dias, acerca do resultado das pesquisas de endereço. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)