Marcela Dos Santos Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10303290420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030329-04.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.M.F. - Ciência às partes da juntada do oficio (art. 436, C.P.C.). - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
3. Processo 10103283220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010328-32.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Rossi Mais Santos - Herbert Rodrigues Pouza - - Maira Benicio Pouza - Ficam os executados intimados acerca do bloqueiode valores realizado pelo Sistema Sisbajud (p. 189/194), conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP)
4. Processo 10303290420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcela dos Santos Menezes (OAB 408032/SP) Processo 1030329-04.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. M. F. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às págs.197/207, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Serve a presente sentença como OFICIO ao INSS para que cesse imediatamente todos os descontos decorrente de pensão alimentícia sobre o benefício previdenciário de J.M.F., portador do CPF 003.382.218-24, a ser encaminho pelo interessado. Havendo transação e nada tendo sido disposto quanto às despesas (custas processuais, taxa judiciária e emolumentos), estas devem ser divididas igualmente entre as partes, as quais ora condeno ao pagamento, na forma do art. 90, §2º, do CPC. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, ante a preclusão lógica operada pela apresentação do pedido de forma consensual, não se fazendo presente, por isso, o interesse recursal. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Custas na forma da lei, pelas partes. Suspensa a exigibilidade em decorrência da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se. P.I.
5. Processo 10031350820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcela dos Santos Menezes (OAB 408032/SP) Processo 1003135-08.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Reqte: A. R. dos S. - VISTOS. Defiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça. Tarje-se. Apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda, além de cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que não será concedido prazo complementar para regularização. Ou, independentemente de nova decisão, em igual prazo, deverá(ão) providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas,, sob pena de indeferimento da inicial. Para análise do pedido liminar, necessário se faz à realização de audiência de justificação. Diante do exposto, designo audiência de justificação prévia com tentativa de conciliação para o dia 20 de maio de 2025, às 15 horas, nos termos do artigo 300, §§ 2º e 3º, do NCPC, a qual será realizada por intermédio de videoconferência. Em razão da urgência alegada pela parte autora, esta deverá trazer suas testemunhas, ao menos duas, independentemente de intimação. Considera-se a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal. Sua ausência importará em prosseguimento do feito, sem apreciação do pedido de urgência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da inicial, advertindo-o(a)(s) de que o prazo para apresentar(em) contestação será de 15 (quinze) dias, a contar da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) de que, quando de sua habilitação nos autos, deverá(ão) indicar e-mail pessoal e contato telefônico, de preferência Whatsapp, bem como de seu(sua) procurador(a), para futuras comunicações e intimações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação, a ser cumprido, COM URGÊNCIA, em sede de PLANTÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Quando da citação/intimação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, buscar junto ao(à)(s) requerido(a)(s), informações acerca de seus e-mails pessoais e contato telefônico, indicando em sua certidão. A citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP, na internet, pelo site www.tjsp.jus.br, no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha. Nos terminais serão solicitados o número do processo e depois a senha que acompanha o presente. A audiência virtual será realizada utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, porém, caso optem pela realização por intermédio de celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente. Deverão os advogados informar IMEDIATAMENTE nos autos seus endereços eletrônicos e contato telefônico (de preferência whatsapp), bem como os endereços eletrônicos (e-mail) e contato telefônico (de preferência whatsapp) das partes e testemunhas, para que seja encaminhado o link de acesso para ingresso na audiência virtual. O link para acesso à reunião será encaminhado aos endereços eletrônicos indicados, cabendo a todos os envolvidos responderem ao e-mail confirmando seu recebimento e indicando telefone de contato. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com quaisquer das parte, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador, com câmera, microfone e acesso à internet. Dúvidas podem ser sanadas via e-mail institucional: praiagde2fam@tjsp.jus.br. Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Outras orientações: No dia da audiência, partes e testemunhas deverão ter em mãos seu documento pessoal com foto (RG, CNH ou CTPS). Os advogados deverão portar carteira de identificação da OAB. Conecte-se com 15 minutos de antecedência, com o vídeo e áudio habilitados. Procure um ambiente tranquilo e reservado. Caso ocorra qualquer problema com a conexão de internet, entraremos em contato, através do telefone informado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
6. Processo 10031350820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcela dos Santos Menezes (OAB 408032/SP) Processo 1003135-08.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Reqte: A. R. dos S. - "Encerrada a audiência de justificação, abra-se vista ao Ministério Público, após, conclusos para Decisão."
7. Processo 10031350820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcela dos Santos Menezes (OAB 408032/SP) Processo 1003135-08.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Reqte: A. R. dos S. - Fls. 92: Manifeste-se a parte autora, acerca do retorno do mandado negativo do Sr. Oficial de justiça.
8. Processo 50324173220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais