Marta Aparecida Gentil Stival

Marta Aparecida Gentil Stival

Número da OAB: OAB/SP 408060

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marta Aparecida Gentil Stival possui 132 comunicações processuais, em 87 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando em TJSP, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE.

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 132
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
94
Últimos 30 dias
132
Últimos 90 dias
132
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (39) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (24) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (17) APELAçãO CíVEL (12) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (11)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 132 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000816-68.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: S. L. S. S/A - Apelado: A. de P. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E. de P. C. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010054-48.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.N.B. - T.A.N.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o réu forneça à parte autora o tratamento específico indicado no receituário médico (fl. 18) e no pedido inicial, tudo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando-se a tutela antecipada outrora concedida. Em razão da sucumbência e em atenção ao Tema nº 1.313 do c. STJ, CONDENO o réu a pagar honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, de acordo com o artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, com a correção monetária, observando a variação do IPCA, a partir do arbitramento (data desta sentença), e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do SELIC (englobando juros e correção monetária), incidente uma única vez até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado (art. 3º da EC 113/2021; art. 21 da Res. CNJ 303/2019 com a redação dada pela Res. CNJ 448/2022; art. 406 do CC), desde o escoamento do prazo para pagamento do RPV/precatório (STF, Tema RG nº 1335; STJ, REsp nº 1141369/MG). Há isenção de custas e despesas processuais (art. 141, § 2º, ECA). Nos termos do artigo 496, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. EXPEÇA-SE o necessário. P.I.C. Americana, 04 de julho de 2025. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003788-45.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.G.A. - N.C.A.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o réu forneça ao autor o tratamento indicado no receituário médico (fl. 15) e no pedido inicial, tudo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando-se a tutela antecipada outrora concedida. Em razão da sucumbência e em atenção ao Tema nº 1.313 do c. STJ, CONDENO o réu a pagar honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, de acordo com o artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, com a correção monetária, observando a variação do IPCA, a partir do arbitramento (data desta sentença), e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do SELIC (englobando juros e correção monetária), incidente uma única vez até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado (art. 3º da EC 113/2021; art. 21 da Res. CNJ 303/2019 com a redação dada pela Res. CNJ 448/2022; art. 406 do CC), desde o escoamento do prazo para pagamento do RPV/precatório (STF, Tema RG nº 1335; STJ, REsp nº 1141369/MG). Há isenção de custas e despesas processuais (art. 141, § 2º, ECA). Nos termos do artigo 496, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. EXPEÇA-SE o necessário. P.I.C. Americana, 04 de julho de 2025. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007661-19.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Neves da Silva - Unimed de Santa Bárbara D'oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004177-42.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana CRIANÇA INTERESSADA: G. N. B. REPRESENTANTE: DANIELA DE FATIMA NOGUEIRA REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DANIELA DE FATIMA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARTA APARECIDA GENTIL - SP408060 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: MARTA APARECIDA GENTIL - SP408060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. AMERICANA/SP, 4 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000745-78.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: C. D. S. REPRESENTANTE: DAYANE ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARTA APARECIDA GENTIL - SP408060, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTA APARECIDA GENTIL - SP408060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. AMERICANA, 4 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1008796-03.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008796-03.2023.8.26.0019; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Apelado: H. O. R.; Advogada: Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) (Procurador); RepreLeg: Kelly Cristina de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Página 1 de 14 Próxima