Marta Aparecida Gentil Stival

Processos do Advogado

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2. Processo 10008166820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000816-68.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: S. L. S. S/A - Apelado: A. de P. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E. de P. C. (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) - 4º andar
3. Processo 10100544820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010054-48.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.N.B. - T.A.N.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o réu forneça à parte autora o tratamento específico indicado no receituário médico (fl. 18) e no pedido inicial, tudo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando-se a tutela antecipada outrora concedida. Em razão da sucumbência e em atenção ao Tema nº 1.313 do c. STJ, CONDENO o réu a pagar honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, de acordo com o artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, com a correção monetária, observando a variação do IPCA, a partir do arbitramento (data desta sentença), e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do SELIC (englobando juros e correção monetária), incidente uma única vez até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado (art. 3º da EC 113/2021; art. 21 da Res. CNJ 303/2019 com a redação dada pela Res. CNJ 448/2022; art. 406 do CC), desde o escoamento do prazo para pagamento do RPV/precatório (STF, Tema RG nº 1335; STJ, REsp nº 1141369/MG). Há isenção de custas e despesas processuais (art. 141, § 2º, ECA). Nos termos do artigo 496, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. EXPEÇA-SE o necessário. P.I.C. Americana, 04 de julho de 2025. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
4. Processo 10037884520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003788-45.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.G.A. - N.C.A.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o réu forneça ao autor o tratamento indicado no receituário médico (fl. 15) e no pedido inicial, tudo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando-se a tutela antecipada outrora concedida. Em razão da sucumbência e em atenção ao Tema nº 1.313 do c. STJ, CONDENO o réu a pagar honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, de acordo com o artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, com a correção monetária, observando a variação do IPCA, a partir do arbitramento (data desta sentença), e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do SELIC (englobando juros e correção monetária), incidente uma única vez até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado (art. 3º da EC 113/2021; art. 21 da Res. CNJ 303/2019 com a redação dada pela Res. CNJ 448/2022; art. 406 do CC), desde o escoamento do prazo para pagamento do RPV/precatório (STF, Tema RG nº 1335; STJ, REsp nº 1141369/MG). Há isenção de custas e despesas processuais (art. 141, § 2º, ECA). Nos termos do artigo 496, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. EXPEÇA-SE o necessário. P.I.C. Americana, 04 de julho de 2025. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
5. Processo 10076611920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007661-19.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Neves da Silva - Unimed de Santa Bárbara D'oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
6. Processo 50041774220244036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004177-42.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana CRIANÇA INTERESSADA: G. N. B. REPRESENTANTE: DANIELA DE FATIMA NOGUEIRA REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DANIELA DE FATIMA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARTA APARECIDA GENTIL - SP408060 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: MARTA APARECIDA GENTIL - SP408060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. AMERICANA/SP, 4 de julho de 2025.
7. Processo 50007457820254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000745-78.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: C. D. S. REPRESENTANTE: DAYANE ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARTA APARECIDA GENTIL - SP408060, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARTA APARECIDA GENTIL - SP408060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. AMERICANA, 4 de julho de 2025.
8. Processo 10087960320238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1008796-03.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008796-03.2023.8.26.0019; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Apelado: H. O. R.; Advogada: Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) (Procurador); RepreLeg: Kelly Cristina de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.