Patricia De Almeida Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10105448420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Evelin Gonçalves (OAB 241178/SP), Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB 259905/SP), Patricia de Almeida Pinto (OAB 408086/SP) Processo 1010544-84.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franklin Pedro da Silva - Reqdo: Mg Espacial II Empreendimento Imobiliário Spe Me - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo concedido, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
3. Processo 00025975120174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002597-51.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A, SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA, JOSE FRANCISCO ALVES JUNQUEIRA, WILSON TORTORELLO, HUMBERTO DUARTE LOPES, JOAO CARLOS CARUSO, AIRTON DE FREITAS, DEJALCI ALVES DOS REIS Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA GONCALVES MARIA - SP195307, PATRICIA DE ALMEIDA PINTO - SP408086 Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA - SP351523, MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - SP159145 D E C I S Ã O De início, tendo em vista a informação constante ao final da planilha de penhoras (ID 361601374), esclareço ao Juízo da 5ª Vara Federal do Distrito Federal que os autos n. 0002597-03.2007.4.03.6102 (redistribuído à 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto-SP) e os presentes autos n. 0002597-51.2017.4.03.6102 (em trâmite nesta 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto-SP) são feitos totalmente distintos, ambos com penhora no rosto dos autos n. 0002150-23.1990.4.01.3400 da 5ª VFDF. Assim, oficie-se ao referido Juízo da 5ª VFDF, por meio eletrônico, para que proceda às retificações e correções que entender cabíveis na planilha de penhoras, servindo-se de cópia da presente decisão como ofício. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste sobre a solicitação do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, conforme certidão e documentos anexados, de utilização de conta única para a realização do depósito judicial de transferência dos valores referentes aos feitos desta 9ª Vara Federal, informando expressamente se concorda ou apontando argumentos para inviabilidade da forma de transferência solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias. Anote-se urgência no expediente de intimação via sistema. Intimem-se.
4. Processo 00025975120174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002597-51.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A, SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA, JOSE FRANCISCO ALVES JUNQUEIRA, WILSON TORTORELLO, HUMBERTO DUARTE LOPES, JOAO CARLOS CARUSO, AIRTON DE FREITAS, DEJALCI ALVES DOS REIS Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA GONCALVES MARIA - SP195307, PATRICIA DE ALMEIDA PINTO - SP408086 Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA - SP351523, MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - SP159145 D E C I S Ã O De início, tendo em vista a informação constante ao final da planilha de penhoras (ID 361601374), esclareço ao Juízo da 5ª Vara Federal do Distrito Federal que os autos n. 0002597-03.2007.4.03.6102 (redistribuído à 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto-SP) e os presentes autos n. 0002597-51.2017.4.03.6102 (em trâmite nesta 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto-SP) são feitos totalmente distintos, ambos com penhora no rosto dos autos n. 0002150-23.1990.4.01.3400 da 5ª VFDF. Assim, oficie-se ao referido Juízo da 5ª VFDF, por meio eletrônico, para que proceda às retificações e correções que entender cabíveis na planilha de penhoras, servindo-se de cópia da presente decisão como ofício. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste sobre a solicitação do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, conforme certidão e documentos anexados, de utilização de conta única para a realização do depósito judicial de transferência dos valores referentes aos feitos desta 9ª Vara Federal, informando expressamente se concorda ou apontando argumentos para inviabilidade da forma de transferência solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias. Anote-se urgência no expediente de intimação via sistema. Intimem-se.
5. Processo 00048232920174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004823-29.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA UNIAO S/A ACUCAR E ALCOOL, SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384, DANIELA GONCALVES MARIA - SP195307, MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA - SP315959, PATRICIA DE ALMEIDA PINTO - SP408086 D E C I S Ã O Intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste sobre a solicitação do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, conforme certidão e documentos anexados, de conta única para a realização do depósito judicial para transferência dos valores, informando expressamente se concorda ou aponte argumentos para inviabilidade da forma de transferência solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias. Anote-se urgência no expediente de intimação via sistema. Intimem-se.
6. Processo 00040796820164036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004079-68.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: S. A. S. M. L., S. L. A. S. Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384, JADER MEDEIROS DA SILVA MARTINS - SP273566 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA GONCALVES MARIA - SP195307, PATRICIA DE ALMEIDA PINTO - SP408086 D E C I S Ã O Intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste sobre a solicitação do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, conforme certidão e documentos anexados, de conta única para a realização do depósito judicial para transferência dos valores, informando expressamente se concorda ou aponte argumentos para inviabilidade da forma de transferência solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias. Anote-se urgência no expediente de intimação via sistema. Intimem-se.
7. Processo 00112593820164036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011259-38.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO AURELIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA - SP210237 EXECUTADO: NOVA UNIAO S/A ACUCAR E ALCOOL, SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384, JADER MEDEIROS DA SILVA MARTINS - SP273566 Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384, DANIELA GONCALVES MARIA - SP195307, JADER MEDEIROS DA SILVA MARTINS - SP273566, MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA - SP315959, PATRICIA DE ALMEIDA PINTO - SP408086 D E C I S Ã O Intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste sobre a solicitação do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, conforme certidão e documentos anexados, de conta única para a realização do depósito judicial para transferência dos valores, informando expressamente se concorda ou aponte argumentos para inviabilidade da forma de transferência solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias. Anote-se urgência no expediente de intimação via sistema. Intimem-se.
8. Processo 00005313119994036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000531-31.1999.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA UNIAO S/A ACUCAR E ALCOOL, SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA GONCALVES MARIA - SP195307, PATRICIA DE ALMEIDA PINTO - SP408086 Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384, DANIELA GONCALVES MARIA - SP195307, ELIANA TORRES AZAR - SP86120, MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA - SP315959 D E C I S Ã O Intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste sobre a solicitação do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, conforme certidão e documentos anexados, de conta única para a realização do depósito judicial para transferência dos valores, informando expressamente se concorda ou aponte argumentos para inviabilidade da forma de transferência solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias. Anote-se urgência no expediente de intimação via sistema. Intimem-se.