Raquel Bomfim Gaspar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08073333820248190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0807333-38.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENZA MIRIAM ALVES DE LIRA RÉU: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., VIBECASH PAGAMENTOS E SOLUCOES ONLINE LTDA, BANCO BRADESCARD SA Tendo em vista o silêncio do autor quanto à quitação, EXTINGO a execução com fundamento no art. 924, II do CPC, eis que a obrigação foi satisfeita. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. MAGÉ, 24 de julho de 2025. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
3. Processo 10299708220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029970-82.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Zouti Tecnologia Ltda - - Profitfy Tecnologia Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Google Internet Brasil Ltda e outro - A consulta à base de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá ser obtida por meio do sistema SIEL. Desde já, defiro. Para tanto, providencie o requerente o recolhimento das custas no valor de R$ 37,02. Defiro o pedido para a pesquisa de endereços da parte requerida - ANA CAROLINE REBELO VAZ, CPF 03222707154, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - Tocantins. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo, através do e-mail upj11a15cv@tjsp.jus.br, possíveis endereços da parte requerida(s) ANA CAROLINE REBELO VAZ, CPF 03222707154, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. - ADV: BEATRIZ SIMÕES PRADO COELHO (OAB 525347/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS (OAB 442646/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP), BEATRIZ SIMÕES PRADO COELHO (OAB 525347/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP)
4. Processo 08016896420248100062
   Tribunal: TJMA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA Processo Eletrônico n.º 0801689-64.2024.8.10.0062 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA Advogado(a): SUELEN LOPES LIMA (OAB 22772-MA) Réu: LATIN PAY LTDA e outros Advogado: GEORGE BRITO GONCALVES FILHO - SP521542, JOAO PEDRO CARVALHO DE BARROS - SP442646, RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107 Advogado do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença. Observa-se dos autos ter parte devedora realizado o depósito judicial da importância atualizada do valor da condenação de pagar quantia certa, conforme DJO de Id 154714370. A parte credora, por seu turno, manifestou sua concordância com o aludido pagamento, fornecendo os dados bancários para transferência (Id 154942327). É o breve relato. Decido. Preceitua o art. 924 do CPC: "Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita." Diante do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas ou honorários, nos moldes do art. 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes eletronicamente por seus advogados/DPE. Ciência ao Ministério Público. Por fim, ante a falta de litigiosidade, certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica e, oportunamente, arquivem-se os autos. Expeça-se alvará como requerido, mediante destacamento da importância dos selos judiciais, ficando a transferência condicionada à juntada de procuração com poderes específicos, se pendente. Promova-se os atos necessários para eventual cobrança de custas judiciais, se for o caso. Cumpra-se. Vitorino Freire/MA, data do sistema. TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire
5. Processo 10143498020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014349-80.2025.8.26.0562 - Monitória - Pagamento - Contele Soluções Tecnológicas Ltda - - Contelesis Soluções Tecnológicas Ltda - Vistos. Fls. 75/79: Defiro o pedido de pesquisa via SISBAJUD. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS (OAB 442646/SP), JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS (OAB 442646/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP), RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP), RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP)
6. Processo 10299708220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029970-82.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Zouti Tecnologia Ltda - - Profitfy Tecnologia Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Google Internet Brasil Ltda e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) da carta precatória(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP), BEATRIZ SIMÕES PRADO COELHO (OAB 525347/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP), BEATRIZ SIMÕES PRADO COELHO (OAB 525347/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS (OAB 442646/SP)
7. Processo 10226256420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022625-64.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nox Trading Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, observando que deverá recolher previamente eventuais taxas e despesas inerentes ao requerimento formulado, tais como diligência de Oficial de Justiça, taxa postal e de pesquisas. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP)
8. Processo 00314308720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031430-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1153201-83.2023.8.26.0100) (processo principal 1153201-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Zanini Riether Advogados - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Vibecash Pagamentos e Soluções On Line Ltda - - Appmax Plataforma de Pagamentos Ltda e outro - Ante todo o exposto, reconheço a inconstitucionalidade da Lei nº 15.109, de 13/03/2025, por afronta clara e direta ao que dispõem os arts. 24, IV e respectivo § 1º, 150, II e 151, III, todos da Constituição da República, deixando assim de aplica-lo. Providencie-se, pois, o recolhimento da taxa judiciária, na forma da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de extinção. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB 408107/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES (OAB 503573/SP), RAFAEL RODRIGUES REBOLA (OAB 374828/SP)