Rayane Cristina Dourado Calgaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10016057920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-79.2024.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.D.C. - M.D.C. - J.L.A.A. - - J.J.A.J. - CIÊNCIA à parte autora acerca do resultado da pesquisa realizada (fls. retro) em cumprimento ao Despacho proferido anteriormente. - ADV: RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
3. Processo 10020142620228260306
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M.R.M.M. - Vistos. AFASTO a impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 310/314). O executado levanta matéria que deveria ser oposta por meio de embargos à execução, conforme já salientado na decisão de fls. 306/307. Prossiga-se com as diligencias de expropriação dos bens penhorados, também conforme já determinado na ultima decisão. Já quanto ao pedido de gratuidade da justiça firmado pela parte executada, vejo que não encontra amparo nos autos, visto que não apresentou qualquer documento que comprove quais são os valores por ela auferidos a título de renda mensal. Ainda que a parte se encontre desempregado, é improvável não possuir alguma fonte de renda para a sua mantença, seja por meio de trabalho informal (sem registro em carteira), bens/rendas ou benefício previdenciário. O acatamento puro e simples de declaração de que a parte não pode arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, criaria desigualdades entre litigantes que se encontram na mesma situação, incentivaria a litigância irresponsável e lides temerárias. Assim, para melhor análise do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte sua alegada hipossuficiência, fazendo juntar as três últimas Declaração de Imposto de Renda ou outro documento hábil, como cópia da carteira de trabalho (com baixa e página seguinte em branco), demonstrativo de pagamento de salário ou declaração de prestado de serviços, extratos bancários (de, no mínimo, os ultimos três meses), entre outros. Em caso de juntada de Declaração de Imposto de Renda, os autos passarão a tramitar em segredo de justiça, procedendo-se as necessárias anotações. Com as informações, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO (OAB 405274/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
4. Processo 50103113320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010311-33.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 09/06/2025.
5. Processo 10026258120198260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002625-81.2019.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C. - P.R.V. - Fl. 108: Ciência acerca da carta de sentença expedida. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), HAILTON MURONI DO VALE (OAB 285065/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP)
6. Processo 50103113320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010311-33.2025.8.24.0005/SC AUTOR : JOSEMARY LUCIANE SOMENZI ADVOGADO(A) : RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB SP408110) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovante de residência atualizado. No mesmo prazo, considerando o implemento do "Juízo 100% Digital", nos moldes do art. 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020, deve a parte autora indicar os endereços eletrônicos e linhas telefônicas das partes, assim como de seu advogado constituído.
7. Processo 10231746820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023174-68.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Roberto Rodrigues Dourado - Vistos. (1) A força executiva dos cheques que embasam a presente execução já se encontra prescrita, não sendo, portanto, título executivo extrajudicial. (2) Posto isso, ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, EXTINGO o presente com base no artigo 485, inciso IV, do CPC. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I.C. - ADV: RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP)
8. Processo 10007049220168260306
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Izabela Cristina Mancini (OAB 405950/SP), Rayane Cristina Dourado Calgaro (OAB 408110/SP), Amanda Marcelino Ferreira (OAB 467417/SP) Processo 1000704-92.2016.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Correia & Ferrari Ltda - Exectda: Rosangela Soares da Silva - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pela parte exequente à fl. 96, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Correia & Ferrari Ltda move contra Rosangela Soares da Silva. 2. Fica levantada eventual penhora. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C.