Rayane Cristina Dourado Calgaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10023488920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002348-89.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP)
3. Processo 50103113320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010311-33.2025.8.24.0005/SC AUTOR : JOSEMARY LUCIANE SOMENZI ADVOGADO(A) : RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB SP408110) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para adotar as seguintes providências, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Apresentar procuração atualizada, porquanto o documento encartado no evento 1.2 refere-se ao ano de 2024. b) Acostar aos autos os comprovantes de pagamento cuja restituição pleiteia. Anoto que a compra deu-se para pagamento em boletos. Assim, deverá acostar os boletos e os comprovantes, apontando a titularidade do pagador. II. Após, voltem conclusos. Balneário Camboriú, 23 de junho de 2025
4. Processo 10016057920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-79.2024.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.D.C. - M.D.C. - J.L.A.A. - - J.J.A.J. - CIÊNCIA à parte autora acerca do resultado da pesquisa realizada (fls. retro) em cumprimento ao Despacho proferido anteriormente. - ADV: RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
5. Processo 10020142620228260306
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M.R.M.M. - Vistos. AFASTO a impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 310/314). O executado levanta matéria que deveria ser oposta por meio de embargos à execução, conforme já salientado na decisão de fls. 306/307. Prossiga-se com as diligencias de expropriação dos bens penhorados, também conforme já determinado na ultima decisão. Já quanto ao pedido de gratuidade da justiça firmado pela parte executada, vejo que não encontra amparo nos autos, visto que não apresentou qualquer documento que comprove quais são os valores por ela auferidos a título de renda mensal. Ainda que a parte se encontre desempregado, é improvável não possuir alguma fonte de renda para a sua mantença, seja por meio de trabalho informal (sem registro em carteira), bens/rendas ou benefício previdenciário. O acatamento puro e simples de declaração de que a parte não pode arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, criaria desigualdades entre litigantes que se encontram na mesma situação, incentivaria a litigância irresponsável e lides temerárias. Assim, para melhor análise do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte sua alegada hipossuficiência, fazendo juntar as três últimas Declaração de Imposto de Renda ou outro documento hábil, como cópia da carteira de trabalho (com baixa e página seguinte em branco), demonstrativo de pagamento de salário ou declaração de prestado de serviços, extratos bancários (de, no mínimo, os ultimos três meses), entre outros. Em caso de juntada de Declaração de Imposto de Renda, os autos passarão a tramitar em segredo de justiça, procedendo-se as necessárias anotações. Com as informações, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO (OAB 405274/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
6. Processo 50103113320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010311-33.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 09/06/2025.
7. Processo 10026258120198260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002625-81.2019.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C. - P.R.V. - Fl. 108: Ciência acerca da carta de sentença expedida. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), HAILTON MURONI DO VALE (OAB 285065/SP), RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP)
8. Processo 50103113320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010311-33.2025.8.24.0005/SC AUTOR : JOSEMARY LUCIANE SOMENZI ADVOGADO(A) : RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB SP408110) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovante de residência atualizado. No mesmo prazo, considerando o implemento do "Juízo 100% Digital", nos moldes do art. 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020, deve a parte autora indicar os endereços eletrônicos e linhas telefônicas das partes, assim como de seu advogado constituído.