Bruno Rodrigo Grisolia Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00156641620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015664-16.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S. - Ao Ministério Publico, conforme determinado. Int. - ADV: BRUNO RODRIGO GRISOLIA PEREIRA (OAB 408232/SP), ANGÉLICA ALINE LOPES STERN (OAB 406696/SP)
3. Processo 00337857020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033785-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1034298-21.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Rodrigo Grisolia Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (DJE) ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGO GRISOLIA PEREIRA (OAB 408232/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 10974788920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097478-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Audrei de Medeiros Bruno - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: ANGÉLICA ALINE LOPES STERN (OAB 406696/SP), BRUNO RODRIGO GRISOLIA PEREIRA (OAB 408232/SP)
5. Processo 00068891520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006889-15.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Edurdo Estacionamento-ME (Maria Edilene Menezes) - Vistos. Confiro ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para que eventualmente se manifeste acerca dos documentos e das mídias juntadas a fls. 70/72, 77 e 81/84 (inteligência dos artigos 9º, 10 e 437, §1º, todos do Código de Processo Civil, e 2º da Lei 9.099/1995). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV: BRUNO RODRIGO GRISOLIA PEREIRA (OAB 408232/SP), VICTOR SYROPULO VIZZONI (OAB 496941/SP)
6. Processo 21384675120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138467-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Ss Manut e Inst de Eq Comb A Incendio Eireli-me - Magistrado(a) Lidia Conceição - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO EXECUTADO, MANTENDO A OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA ATÉ O LIMITE ANTERIORMENTE FIXADO (R$30.000,00). IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA PARA REATIVAÇÃO DAS CONTAS DO USUÁRIO-AGRAVADA-EXEQUENTE, OU A IRREVERSIBILIDADE DA EXCLUSÃO CONFORME ESTABELECIDO NA FASE DE CONHECIMENTO NÃO DEMONSTRADA. ASTREINTES. MANUTENÇÃO DO VALOR DA MULTA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ARTIGOS 536, “CAPUT” E § 1º, E 537, AMBOS DO CPC. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. MATÉRIA “SUB JUDICE”. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Bruno Rodrigo Grisolia Pereira (OAB: 408232/SP) - Carlos Alexandre da Silva Rodrig
7. Processo 21384675120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138467-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Ss Manut e Inst de Eq Comb A Incendio Eireli-me - Magistrado(a) Lidia Conceição - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO EXECUTADO, MANTENDO A OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA ATÉ O LIMITE ANTERIORMENTE FIXADO (R$30.000,00). IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA PARA REATIVAÇÃO DAS CONTAS DO USUÁRIO-AGRAVADA-EXEQUENTE, OU A IRREVERSIBILIDADE DA EXCLUSÃO CONFORME ESTABELECIDO NA FASE DE CONHECIMENTO NÃO DEMONSTRADA. ASTREINTES. MANUTENÇÃO DO VALOR DA MULTA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ARTIGOS 536, “CAPUT” E § 1º, E 537, AMBOS DO CPC. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. MATÉRIA “SUB JUDICE”. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Bruno Rodrigo Grisolia Pereira (OAB: 408232/SP) - Carlos Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP) - 5º andar
8. Processo 00337857020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033785-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1034298-21.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Rodrigo Grisolia Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Por tais razões, indefere-se o requerimento. Intime-se a parte para recolher as custas processuais em 15(quinze)dias. - ADV: BRUNO RODRIGO GRISOLIA PEREIRA (OAB 408232/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)