Fernanda Menezes Faion De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10240505620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024050-56.2022.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fernando Barbosa Franco Oliveira - Fernando Barbosa Franco Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento para produção de prova oral, deverá o interessado apresentar de imediato o rol de e se pretende depoimento pessoal da parte contrária, sob pena de preclusão. O rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível: nome,e-mail, telefone celular, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Digam, também, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação bem como se há oposição à realização da audiência de instrução de forma virtual pelo Sistema Teams. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROSANA FERREIRA RODRIGUES GRANDEZI (OAB 510187/SP), ROSANA FERREIRA RODRIGUES GRANDEZI (OAB 510187/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
3. Processo 00050796320058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005079-63.2005.8.26.0590 (590.01.2005.005079) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Edifício Janaína - Empresa Gestora de Ativos - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Por tudo isso, antes de indeferir o pedido, convém facultar ao condomínio-credor o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Assim sendo, para apreciação da pretendida gratuidade processual, a parte deverá, apresentar, sob pena de indeferimento: a) relatório de inadimplentes; b) cópia de balancetes dos últimos seis meses, com demonstração de sua capacidade financeira; e c) cópia dos extratos bancários dos últimos seis meses de contas correntes sob sua titularidade. Anoto que o feito tramita desde 2005, ou seja, há 15 anos, e até a presente data não houve a satisfação do débito condominial, frustrando, assim, as metas de celeridade editadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesse passo, sem prejuízo do exame do pleito de gratuidade de justiça, diante do lapso temporal transcorrido durante a tramitação processual, deverá o condomínio-credor apresentar: i) certidão imobiliária atualizada da unidade devedora; ii) demonstrativo atualizado do débito condominial; iii) certidão emitida pela Prefeitura Municipal de São Vicente indicando o débito tributário incidente sobre o imóvel penhorado. Prazo: 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP), LIGIA NOLASCO (OAB 401817/SP), ANA CARLA PIMENTA WIEST (OAB 345357/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DEBORA PAPINE PRADA (OAB 109263/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ELIANA CARLA DE ABREU (OAB 119837/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
4. Processo 10025901820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002590-18.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1002615-75.2016.8.26.0198) - Embargos à Execução - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP)
5. Processo 10014664720168260294
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001466-47.2016.8.26.0294/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil - DIAS TURISMO LTDA e outros - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado e levante-se as restrições existentes como solicitado (fls. 478). Traga-se à linha temporal dos autos a decisão que se encontra restrita à margem. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações processuais adequadas ao caso, antes, porém, verifique-se as custas e despesas eventualmente em aberto nos termos do comunicado conjunto nº 862/2023. Intime-se. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA (OAB 167236/SP), GISELE DE ANDRADE DE SÁ (OAB 208383/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ELTON DE ANDRADE SOUZA (OAB 99489/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), TATIANE MENDES (OAB 261522/SP), JACKELINE RAMOS LEITE (OAB 270311/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), ANDERSON FERREIRA DA SILVA (OAB 359322/SP), VANESSA PAIOLA SIERRA (OAB 382921/SP), FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP), SARA AVELINO DE ALMEIDA (OAB 413320/SP), IARA CRISTINA MARQUES GOMES (OAB 53524/PR), RAFAELA TALITA SCHREURS (OAB 99662/PR)
6. Processo 00017701420228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001770-14.2022.8.26.0404 (processo principal 1000370-55.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rocha, Calderon, e Advogados Associados - Tatiana Zanetti Neaime Jimenes - - Isaac Almeida Jimenes - - Jimenes Lavanderia e Serviços Ltda Me - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento da diferença da taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESP = R$ 44,87 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2 ), no prazo de 10 dias. Anoto que foi recolhido o valor de R$24,47. Após, conclusos para análise do pedido. Int. - ADV: ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP)
7. Processo 10159052320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015905-23.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C. - B.M.C. - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intime-se. - ADV: FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP), JAMILE DE JESUS SANTOS (OAB 503398/SP)
8. Processo 10001801620178260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000180-16.2017.8.26.0127 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - No prazo de cinco dias, deverá a parte credora apresentar planilha atualizada do débito, indicando precisamente o valor que pretende ver constrito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP)